ÉTICA
REPUBLICANA PORTUGUESA - REFLEXÃO
Republicanismo português embrulhado na moral dos
interesses corporativos
Por António Justo
Ética é uma filosofia aplicada, uma tentativa de dar resposta ao bem, ao
belo, à verdade, à justiça e ao sentido do ser e do estar do Homem, uma
tentativa de teorizar e generalizar a moral de cunho cultural. Platão, o grande
filósofo da política, equacionava a ética no âmbito do verdadeiro, do belo e do
bem. Aristóteles, por sua vez, no seguimento de Platão e de Sócrates
acentuava o princípio da virtude colocando-a no seguimento do meio-termo; o
cristianismo centra-a no caracter relacional individual e comunitário na
atitude interior (matriz trinitária) regulada pela consciência (finalidade
salvação da alma e criar felicidade) e o modernismo na sua expressão
republicana focaliza a ética no interesse do grupo e no balance dos interesses
grupais de forma pragmática na procura do útil para a polis (acentuação da
ética de responsabilidade – da ponderação de interesses, sobre a ética de
convicção- ponderação da verdade).
A República portuguesa animada por uma
moral secular ad hoc leva o Estado ao fracasso
A ética/moral, ao contrário da filosofia, é sempre
contextual (localizada) e
como tal fruto da disputa entre experiência (limitada) e teoria (universal)
(1), entre o bem individual e o bem da colectividade (bem espiritual e bem
material).
Cada cultura, cada grupo social procura um tecto metafísico, um fundamento
religioso/ filosófico em que expressa a sua identidade e enquadra o seu
comportamento moral. Cada sistema religioso-filosófico-ético tem sido o
resultado e o produtor de diferentes expressões culturais; entre outras criou a
civilização cristã, a civilização hinduísta, a civilização budista, a
civilização árabe muçulmana, todas elas com diferentes formas de organização
social e legitimadoras do poder, tais como: repúblicas, monarquias, democracias
e ditaduras.
Na sociedade ocidental coexistem várias maneiras de estar na vida (morais),
muitas vezes externamente indiferenciáveis na sua expressão popular, embora
possam ter diferentes referências e fundamentos.
Os Estados, à semelhança das religiões, criaram as suas Constituições e
estatutos de organização política com o correspondente fundamento da
proveniência do poder, da ética e dos princípios por que se regula. Enquanto
a monarquia fundamenta o seu poder e a sua moral em Deus (presente em cada
pessoa), a república pretende, fundamentá-los no povo e na ideologia.
Consequentemente, como o povo é heterogéneo e com crenças diferenciadas, a
república secular não poderia ter uma crença determinada nem o Estado deveria
ter uma ideologia exclusivista. O Estado, porém, teria de respeitar o ideário e
os factores de identidade da nação. Doutro modo torna-se no administrador dos
interesses anónimos e dos grupos mais fortes, reduzindo-se ao campo de batalha
entre os mesmos (ao monopolizar o ensino favorece a versão correspondente à
ideologia dos grupos mais fortes). A soma dos interesses congregados em
diferentes corporações e reunidas no Estado não são suficientes para dar
sustentabilidade à engrenagem de um país; falta-lhe a alma, o óleo de um ideal
comum e de uma missão comum.
A necessidade cria o órgão mas nunca o conjunto das concorrentes
necessidades conduzem a um corpo orgânico; podem quando muito assumir
actividades funcionalistas sempre na provisoriedade. Uma sociedade regulada e
motivada apenas por relações de interesses desumaniza-se perdendo-se em morais
ad hoc que na sua dinâmica concorrente criam a impressão de sentido mas são
incapazes de legitimar a sua sustentabilidade como nação. A força e o poder,
congregados no aparelho do Estado, para controlar e ordenar os interesses
corporativos, não tem legitimidade suficiente de vínculo ético, devido ao seu
caracter mecanicista ad hoc, sem sentido nem meta. Este Estado, sem missão
teleológica esgota-se em dar forma à circunstância e ao tempo toma expressão de
caracter absolutista (2). Ao monopólio monárquico de uma ética de cunho cristão
segue-se o monopólio da ética maçónica como substrato invisível da República.
O factor Deus relativizava o poder monárquico; o Senhor e César têm o seu
devido lugar mas no respeito a Deus que também é povo. O perigo do absolutismo
na monarquia é continuado na república através dos grupos fortes e das redes
secretas subjacentes.
Um povo, com os seus diversificados interesses,
não é fundamento suficiente para legitimar um sistema ético; a ética universal
só será fundamentável na ipseidade que realiza a tensão entre o relativo (o
objecto) e o absoluto (sujeito). Antoine de Saint-Exupéry especifica: “Se não
houver nada acima de ti, não tens nada a receber. A não ser de ti próprio. Mas
que hás-de tu ir buscar a um espelho vazio?". Saint-Exupéry pressupunha a existência de um ser
absoluto pessoal. Se a pessoa não estiver acima dos interesses grupais será
irremediavelmente transformada num objecto dependente dos interesses dos mais
fortes.
Uma República comprometida com o bem-comum e empenhada na defesa da
felicidade dos cidadãos teria de considerar as diferentes ideologias e
agremiações como factor de integração e elevação social; consequentemente teria
o dever de integrá-las e deixá-las desenvolver-se sob um tecto livre e aberto -
só a liberdade responsável pode ser factor de felicidade e, como tal, não
reduzível a um caminho religioso estreito nem a uma via secular racionalista ou
materialista. Nem o ideário religioso do Islão e nem o ideário maçónico
arraigado à república (sistemas de interesses grupais) podem arrogar-se como
linhas directivas de imagem na civilização ocidental que assenta na dignidade
da pessoa e na divisão de poderes (ao Estado o que pertence ao Estado e a Deus
o que é de Deus). Uma ética universal (multifacetada) pressupõe a pessoa
como sua infraestrutura e em relação com o outro; pressupõe uma relação entre
sujeitos, não reduzível a uma relação entre objectos (interesses).
Tanto o sistema republicano como o sistema monárquico
tem os seus quês; tudo depende dos grupos de interesse que se apoderam deles.
Os grupos de interesses que se servem da democracia para se imporem, vivem bem
da ilusão transmitida ao povo de que é livre e soberano.
Mau
testemunho das elites republicanas: cinismo e falta de vergonha
O bem-comum obriga a direitos e a deveres que implicam relações éticas.
Embora o Estado e a administração estejam ao serviço da coisa pública, uma
concepção baseada em interesses, não integral de Homem e sociedade, estimula muitos
dos seus representantes a abusarem do serviço público e a usarem a posição que
ocupam em próprio benefício ou em benefício das suas organizações; este
comportamento vai contra o ideal republicano do bem-comum por corresponder a uma
privatização indevida do bem-comum; mas o ideal republicano não é
congruente porque se baseia na defesa de interesses e estes assentam na
rivalidade dos grupos e na defesa do ego. Consequentemente, as estruturas
partidárias e organizações ideológicas dão cobertura à corrupção.
Assim temos um Estado com políticos mas
sem país dado a inteligência portuguesa, fragmentada nos diferentes partidos
ser colocada em função dos interesses dos grupos e não do todo (povo). A nossa
matriz de Estado beneficia as corporações instaladas contra a população. Pelo que observo da História,
principalmente a partir de Marquês de Pombal, o nosso Estado tem tudo menos
povo; falta-lhe a inteligência colectiva, que foi privatizada. A nossa
República é individualista, surgiu da luta de grupos de interesses ideológicos
e de interesses de privilegiados e não do interesse nacional: A inteligência
portuguesa aprendeu muito lá fora mas tornou-se estrangeirada e deste modo
envergonha-se do povo que a sustenta; tornou-se numa alma sem corpo e num corpo
sem alma: a nossa República é de todos mas não é nossa e o povo adora um país
cm um Estado que despreza. A grelha em que assenta a república e os
partidos não é nossa; o problema é de mentalidade
(em parte de influência oriental e árabe) e mais recentemente alimenta-se da
dependência cultural e económica, principalmente a partir do séc. XVIII;
tornámo-nos dependentes da França e da Inglaterra deixando de ser europeus
(agora servimos servindo-nos de uma Alemanha simbólica que repudiamos).
A república portuguesa tem sido uma história de fracassos porque
fraccionada em grupos de interesses de afirmação de uns contra os outros em que
a dinâmica inerente à sua ética parece ser a luta e o ser contra; por outro
lado, à maneira da cultura árabe, uma condição negativa - o factor inimigo -, é
transformada em causa de união dos grupos de interesses (3)!
Numa sociedade orientada por princípios éticos, a
vergonha é o rosto da moral que pressupõe a dignidade como suporte (4).
O senso do estado, na república que temos, mais que servir o bem-comum é
servir indivíduos e grupos perfilados em constelações de interesses
(corporações), o resto são efeitos colaterais. Num ambiente assim é cínico falar de ética republicana porque não passa de
uma moral local ad hoc própria de um republicanismo português sempre na
dependência, sempre falhado (na primeira república falido e na terceira
hipotecado). Nos finais dos anos vinte foi preciso Salazar para salvar Portugal
do caos e da bancarrota da I República e no actual regime republicano vivemos
de mãos estendidas suportando a canga dos outros (5).
A nossa república não pretende a criação de relações humanas,
pretende relações de interesses reguladas por leis; a relação humana reserva-a,
quando muito, para a loja ou para os íntimos do partido ou do clube, cultivada
à sombra do interesse e do oportuno. Trata-se de redes de ligações de
interesses determinadas por obediências por vezes contrárias à soberania da
consciência individual e social. Condenam, e com razão, o uso do instrumento do
medo em sociedades religiosas mas consideram o uso do medo na polis como
instrumente essencial da sua ética. Muitos republicanos reportam-se de bom
grado a Thomas Hobbes que vê no medo e no susto perante o poder central
(monopólio do poder e da violência) a garantia da paz civil (no “Leviathan”): o
medo é considerado instrumento para evitar a guerra civil.
Uma forma de Estado (República) construída na base
de uma auto-imagem ateia ou contra a Igreja que conferiu a identidade à nação
deslegitima-se porque incapaz de exercer auto-moderação. Como o cidadão é considerado
objecto e não sujeito, a lei deve substituir a consciência do indivíduo. Chega
um certo dogmatismo de opinião que confunde razão com lógica e confere à
opinião ideológica foros de argumentação objectiva.
A elite da República portuguesa, nos trilhos do Marquês de Pombal, é altiva
e dissonante repelindo o sentir da alma popular que despreza e olha com
desdém não suportando a sua expressão religiosa e cultural popular (símbolos de
inimigos a desprezar: fátima, futebol e fado). Arvora-se em dona da República,
e em intérprete da cultura querendo para si o monopólio da influência (interpretação),
o que a leva a definir-se contra o outo e não com o outro. Deste modo não
poderá haver um crescimento normal do indivíduo nem de grupo.
A ética republicana portuguesa baseia-se na defesa de interesses e de
grupos e expressa-se na afirmação dos interesses corporativos. A ética de
cariz cristão baseia-se na relação pessoal e parte da pessoa como soberana
investida de competência interior, que lhe vem da dignidade de filha de Deus
que tudo irmana e se expressa na consciência individual que é soberana. A ética
de cariz republicano é de caracter mais funcional, vincula por motivações
externas ou por interesses de grupos (obediência à lei, à confissão ou partido
(6).
A lei tal como a ética de responsabilidade assumem um caracter exterior de
interesses, sem vínculo pessoal interior e, como tal, negociável,
independentemente do processo ser ou não corrupto. Também por isso
muitos dos detentores do poder público se aproveitam da sua posição e
conhecimento para beneficiar amigos e companheiros. (Li sobre a existência de
estatutos maçónicos que defendem o perjuro até em tribunal desde que em defesa
de um irmão; a mesma norma se encontra no Corão que solicita o crente a mentir
desde que em proveito do Islão (Norma da etakia). No caso uma relação ética republicana
exigiria a mera relação objectiva mas o interesse privatiza a norma ética que
perde assim o seu caracter universal, refugiando-se numa moral de situação.
De tábuas com caruncho não se faz bom soalho. A lei, mesmo a constitucional, vem de
fora, não é interior, por isso não vincula necessariamente a consciência
humana, dado só o sujeito poder ser responsável; este não age por obediência
mas em sintonia inter-relacional. Não são as leis que baseiam os costumes mas
os costumes que baseiam as leis, numa dialética de experiência e teoria, de
ética de responsabilidade e de ética de convicção. A moral de tez republicana
também tem bons objectivos mas nunca pode ser universalizada, também por não
reconhecer a soberania da consciência humana em relação ao Estado. Reduz o
valor cívico à actividade legal intelectual identificando a cidadania adulta
com uma intelectualidade de lógica materialista, deixando o cidadão no adro da
confusão ou no arraial da anarquia (7).
Sem o empenho activo dos leigos católicos na política cria-se a impressão
pública de que a razão está do lado dos activistas republicanos anticatólicos,
numa sociedade com uma igreja fraca e para os fracos. Em Portugal, onde a
maçonaria se tornou no sustentáculo da República, domina publicamente o espírito
anticlerical jacobino e a má gerência do Estado, ao contrário da república
Alemã onde os partidos de timbre cristão determinam o desenvolvimento da
República.
Para complicar a situação portuguesa, também os intelectuais portugueses
abdicaram da sua responsabilidade de intervenção pública cedendo, em grande
parte, o palco da nação aos políticos interesseiros ou interessados numa ética
ad hoc, pragmática e utilitarista, concebida em termos de períodos alternativos
de legislaturas governativas.
A ética republicana anda de braço dado com as
ideias revolucionárias marxistas e vê no trabalho o fundamento da condição de
ser sujeito e o factor de sociabilidade na troca de serviços. É fraca uma
sociedade ou ideologia que reduza a moralidade a relações de trabalho ou de
mercadoria. O filósofo Karl Popper, defensor da sociedade aberta, desmascara o
profetismo marxista como seu inimigo.
Para o cristianismo a pessoa é sujeito soberano e realiza-se em
comunidade, reconhecendo o trabalho como um direito da pessoa humana e
considerando o capital em função da pessoa e da comunidade (encíclicas sociais)
enquanto o marxismo embora também dê relevância ao indivíduo em relação ao
capital, acaba por diluir a sua personalidade na massa: o valor do cidadão vem
da sua função em relação à construção da utópica ditadura do proletariado,
perde-se no emaranhado dos interesses. Para o cristianismo, na economia, não
é o produto humano que está em primeiro plano mas sim o processo da produção
que deve expressar a relação humana entre sujeitos (8).
A ideologia dominante republicana tem sido imposta e conduzida por grupos
de influência (neoburgueses entre eles os homens do avental – impondo-se, como
rescrito de vida, o racionalismo e o materialismo). Substituiu-se a velha
ideologia monárquica pela dominante burguesa (e novos ricos) agora expressa na
opinião do politicamente correcto de expressão socialista e capitalista.
Uma ética de caracter universal não pode ser baseada numa utopia histórica
(uma sociedade de iguais), com uma classe única, como quer o marxismo através
de um proletariado pioneiro na conquista do poder político pela revolução.
Enfim andamos no e com o tempo; quem vai no comboio tem a sensação de que
quem anda é a paisagem e não o comboio; não se torna consciente da própria
realidade nem do seu contexto, projectando-a fora, nos outros; o analfabetismo
mental de hoje não será menor que o da Idade Média.
Cnclusão
Diria que a república portuguesa tem sido a ilusão de
muitos em proveito de poucos, para parafrasear Ale Xander Pope que dizia:
“O partido é a loucura de muitos em proveito de poucos”.
Uma filosofia universal não pode instalar-se em
nenhuma casa política (Este foi o erro cometido pelos filósofos Sartre que
apoiava o totalitarismo soviético e Heidegger que apoiou o nazismo): uma
filosofia de tecto universal tem que ter lugar para todos e viver com todos,
apostando na dignidade da pessoa humana e não numa matriz exterior
(supraestrutura capitalista ou marxista). Uma ética universal integral tem um
caracter católico a realizar-se num processo de aculturação e inculturação, e
que embora de forma limitada e imperfeita, procura dar forma ao futuro.
Uma ética laicista equivoca-se ao querer construir um tecto universal sem
metafísica no sentido de uma transformação socialista da sociedade. A sua visão
de Homem é materialista-racionalista e como tal reduzida a um pequeno grupo
social. O homem não pode ser reduzido a uma mera expressão de contexto
histórico como quer o marxismo.
A III república, muito embora de cunho marxista, protege os seus melhores
privilégios tal como fazia a classe social da sociedade burguesa, que Marx
condenava.
António da Cunha Duarte Justo
Teólogo e Pedagogo (português e história)
(1)
Entre o saber adquirido através do método indutivo e o saber resultante do
método dedutivo e da consequente interpretação filosófica. A prova dos nove da
moral é tirada sempre pela experiência (processo indutivo) virada para o
concreto, para a ortopraxia; a ortodoxia é mais abstracta, mais geral e como
tal de perspectivas universais. No dia-a-dia o que importa é a praxis, a
orto-praxia como se realizava no protótipo JC.
(2)
A sociedade é formada por pessoas de diferentes caracteres, mentalidades e
interesses. Há pessoas com uma matriz de caracter mais introvertido e outras de
caracter mais extrovertido, mais espiritual ou mais material, mais orgânico ou
mais mecanicista; umas de caracter mais racional e outras de caracter mais
intuitivo e emocional (Em termos de folclore poderíamos dizer que umas se
expressam melhor no flamengo e outras no fado). A diferentes caracteres,
correspondem também diferentes maneiras de estar e a consequente a afirmação de
diferentes necessidades e interesses (concorrência!) que se organizam e
formulam na sociedade.
(4)
Onde se encontram, no regime de Abril, os políticos, os banqueiros e outros
beneficiados da república com vergonha? (Falo do regime de Abril porque estamos
na III República e esta se anunciou com elevada reivindicação da qualidade
moral; a corrupção vigente não é tema de Estado e faz lembrar a I República a
que se seguiu o golpe de estado que levou à II). Quem sobressai na nossa
sociedade? Com o 25 de abril, começou também a era da libertinagem. A palavra
virtude passou a não ser moderna nem favorecedora dos progressistas, de modo
que desapareceu do foro público; quase se torna impossível expressá-la e a
paleta das virtudes foi resumida nas palavras tolerância, abertura e liberdade.
(6)
(6) Muitos filiados como não têm conhecimento de base em relação à
filosofia do seu grémio, sem conhecimento programático, encostam-se à
autoridade do seu líder: isto fomenta no grupo o espírito de oportunismo e de
subserviência em relação ao clube que deste modo não se desenvolve – temos
pessoas em vez de programas e estratégias; temos um comportamento social sem
exigências porque sem fundamento ético).
(7)
Uma arrogância jacobina observável em certos republicanos deve-se à sua
história de vitórias agressivas perante um catolicismo demasiado reservado ao
âmbito individual, incompatível com a liderança de movimentos extremistas pró
ou anti-republicanos (esta atitude tem a sua lógica por apostar no
desenvolvimento da pessoa humana e não nos interesses de organizações
(respeitando os âmbitos do empenho secular e do espiritual). Não seria legítimo
usurpar o conhecimento e nele amarrar o pensamento, para perspectivar e
objectivar a capacidade de pensar e melhor subjugar ou fazer dele instrumento
de subjugação através da lógica dos grupos de influência. A inteligência humana
não pode ser reduzida à lógica, nem uma ética, uma filosofia pode ser minorada
a uma vontade política, a uma ideologia, nem ser condicionada a uma só
capacidade humana (a razão). Um tal intento comporta a utilização da corrupção
ou do suborno como métodos de auto- afirmação, dado ser selectiva e não
inclusiva.
(8)
Por isso, na idade média a Igreja era contra o capital ganho sem o suor do
próprio rosto e proibia o levantamento de juros por empréstimos, o que deu
oportunidade aos judeus de suprirem o vácuo criado da necessidade de empréstimo
de capital na passagem da sociedade da suserania medieval para a sociedade
burguesa). O marxismo também não quer ver o indivíduo reduzido a mercadoria no
mundo da produção capitalista mas reduz o valor do indivíduo à massa, como
acontece na filosofia budista onde a pessoa não passa de uma gota que
desaparece no oceano ou no islão onde o indivíduo só tem arbítrio de existência
subjugado ao grupo (daí o problema dos direitos humanos em sociedades
islâmicas). Tornam o capitalismo como responsável pelas diferenças sociais como
se o ser humano a nível individual ou a nível social fosse reduzível ao homo
economicus, ao homo faber.
