ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO
EUROPEU A 25 DE MAIO
UE o Modelo de Negócio grandioso
para os Partidos políticos
António Justo
Estas são as eleições mais importantes para o Parlamento Europeu (PE) dado
este ter conseguido mais autoridade apesar do centro do poder continuar nos
chefes de governos nacionais. Desta vez, são os cidadãos votantes, e não os
chefes dos governos, que elegem o presidente da Comissão Europeia. Com o
Tratado de Lisboa (2009) o PE passou a ter o poder de aprovar ou desaprovar a
escolha do Conselho para o Presidente da Comissão. Consequentemente, o sucessor
do português José Manuel Barroso será muito provavelmente o alemão Martin
Schulz.
De facto, Schulz ou Juncker , na qualidade de cabeças de lista das fracções
mais fortes, têm o direito de reivindicar o cargo de Presidente da Comissão.
A escolha cairá, como tudo indica, sobre o alemão, actual Presidente do Parlamento
Europeu, Martin Schulz (SPD) que lidera os partidos de centro-esquerda da
Europa ou sobre o luxemburguês Jean-Claude Juncker (Partido Popular Cristãos
Sociais) que lidera os partidos de centro-direita.
Schulz vê, como prioritária, uma política que crie lugares de trabalho;
defende uma política que deixe mais âmbito de aplicação a nível nacional,
regional e local mas, por outro lado, quer criar um sistema de governo europeu
mais centralizado com uma política fiscal comum; quer limitar o poder dos
bancos e quer também que os empresários paguem os impostos nos países onde
ganham o dinheiro e não nos paraísos fiscais; quer uma Comissão que tenha, pelo
menos, metade mulheres.
Jean-Claude Juncker representa mais uma política da continuidade que quer
construir pontes entre os países europeus querendo movê-los para posições
comuns apesar das diferenças; quer uma tributação harmonizada das empresas na
EU e também é contra a prática das grandes empresas saltarem de um sistema de
impostos para o outro. Os dois rejeitam, nos próximos 5 anos, a integração de
novos Estados-Membros na UE.
Atendendo ao quórum nacional votante, (apesar dos cabeça de lista
representarem diferentes orientações políticas) os eleitores alemães
decidir-se-ão mais por Schulz, o que implica uma desvantagem para o candidato
Jean-Claude Juncker, que vem de um país pequeno. Além disso quem tem a melhor
retórica é o candidato alemão. Segundo uma recente pesquisa, Schulz receberia
na Alemanha 41% dos votos e Juncker 24%.
Os franceses não estarão muito motivados a votar. Hollande não querer
sequer ser relacionado com Schulz.
Apesar de uma certa mobilização obtida pelos dois candidatos, o eleitorado
europeu não se sentirá muito motivado a ir votar, dado o Parlamento Europeu não
ter ainda poderes para eleger o executivo; mas o que mais preocupa o cidadão
europeu é a distância da oligarquia política e administrativa europeia perante
o cidadão: a UE tem-se revelado numa vaca leiteira de caracter mastodôntico e
numa loja de auto-serviço para os partidos.
Desmotivação: Burocracia,
Dirigismo e Esbanjamento
O que mais preocupa os europeus é o centralismo a nível de leis (a ponto de
promover uma política cultural niveladora e desrespeitadora de tradições locais
e nacionais), a exagerada burocracia e os gastos escandalosos com ela.
A Comissão Europeia, em Bruxelas, é a função pública da EU, que, com
28 comissários (um de cada Estado-Membro), actua como governo da Europa,
presidido pelo Presidente da Comissão. O Conselho da Europa, constituído
pelos 28 chefes de governo dos Estados membros, é a instituição mais poderosa
da UE; ela aprova a legislação proposta pela Comissão Europeia e propõe o
Presidente da Comissão.
O Parlamento Europeu tem 766 deputados provenientes dos 28
Estados-Membros que representam os 500 milhões de cidadãos da UE. O PE tem o
poder de iniciativas legislativas e de legislação em bloco.
O PE tem duas sedes: para as sessões plenárias reúne-se em Estrasburgo
(França) e em Bruxelas (Bélgica); as reuniões das comissões parlamentares têm
lugar em Bruxelas. Os serviços administrativos do Parlamento estão instalados
no Luxemburgo.
O PE gasta 200 milhões de euros por ano só com as suas reuniões na sede de
Estrasburgo, onde se reúne às segundas e terças-feiras. Tem duas sedes para
simbolizar a união pacífica europeia (e ao mesmo tempo testemunhar as
rivalidades de interesses entre as potências europeus).
Os Eurodeputados recebem, além do ordenado mensal de 7.956 €, 304 € de
ajuda de custas por dia, estejam eles em Bruxelas ou em Estrasburgo.
Segundo o The Wall Street Journal, em Bruxelas, cerca de 3.000 funcionários
da UE excedem o ordenado do primeiro ministro britânico David Cameron com £
178.000 (220.000 € por ano). A EU tornou-se num modelo de negócio de
financiamento dos partidos sem paralelo na História.
“As instituições da UE funcionam essencialmente como uma multinacional mãe,
na secção, "Política e Lóbis": os cidadãos (trabalhadores) nas suas
filiais (estados) têm que trabalhar cada vez mais para garantir que as
diferentes hierarquias de gestão (organismos da UE ) tenham gestões
principescas” “Hoje, cada deputado pode, fazendo uso de todos os subsídios,
abonos e potes de despesas, chegar a ganhar cerca de 214.000 € por ano, ou seja
17.800 € por mês. Ou, como o jornal Krone de Viena escrevia a 5 de abril de
2013: "108 anos a trabalhar normalmente ou 5 anos no Parlamento Europeu."(in
deutsche-wirtschaftsnachrichten de 24/01/22).
Uma das grandes razões porque os políticos defendem a UE deve-se ao facto
de ela constituir o Eldorado para os seus partidos.
Como os nobres na Idade Média, vivem de privilégios. A culpa não é da EU mas
dos partidos que em nome da democracia e da república depuseram a Monarquia e
se reservam privilégios superiores aos da monarquia. A Associação alemã dos
Contribuintes diz que "Os cidadãos europeus sentem que em Bruxelas opera
uma casta sem vergonha e sem controlo." Por estas e por outras, países
como a Suíça negam-se a entrar na EU. Bruxelas e Estrasburgo têm 14.644
Funcionários e 8.367 Assistentes.
Quando a razão do povo critica a irracionalidade de interesses que se
sobrepõem ao PE e fala de esbanjamento ou de favorecimento dos grandes, estes
argumentam que isso é populismo ou inveja. Facto é que todo o sistema favorece
os grandes, em especial os países grandes e os privilegiados dos diversos
países.
António da Cunha Duarte Justo

