Entre Coletivismo do Inconsciente nórdico e Individualismo do Inconsciente
latino
Por António Justo
O apóstolo Paulo na Carta
ao Coríntios 12, 12-31 oferece a visão mais antiga de corporativismo e concebe-o
como uma forma orgânica de política e de sociedade como um corpo (metáfora do corpo
místico de Cristo); no período da industrialização a Rerum Novarum (Papa Leão
XIII1890) reconhece os direitos laborais corporativistas que servem de base às
democracias cristãs e à organização de sindicatos.
Esta concepção de
corporativismo contrasta com um corporativismo encerrado nos interesses de agremiações
estanques e contra o Estado.
O regime
corporativista de Salazar era um modelo de “corporativismo económico” paternalista
e anticapitalista (1), ligado à terra, que deu lugar a um modelo de “corporativismo
ideologizado” mais sob a égide partidária em que a solidariedade social se
opera já não tanto em termos naturais orgânicos de associações produtivas, mas
de maneira abstrata em termos ideológicos, agora em conluio com o capital.
O povo,
já não vinculado à terra e aos seus grémios corre o perigo de passar a viver em
balões de ideologias que lhe reservam sobretudo o papel de consumidor, prosélito
ou mero votante. Se antes dominava o
paternalismo de Estado agora domina o Estado partidário (2).
Entre solidariedade social
económica e solidariedade social ideológica
O
corporativismo português é centralista, de caracter autoritário e ideológico;
nele os modelos de acção e decisão das corporações mais que orientados para o
consenso de grupos, para o cidadão e para o Estado encerra-se em grupos de
interesses.
O resultado do rendimento
nacional e o estilo de discurso politiqueiro revelam que o corporativismo do
Estado Novo foi continuado na sua mentalidade porque enquanto este procurava
impedir a acção cívica individual substituindo-a pelo interesse dos grémios, o
25 de Abril cria novas solidariedades, já não tanto assentes na economia e na
cultura, mas na solidariedade ideológica, também ela não fomentadora da acção
cívica individual, porque baseada nos interesses de corporações partidárias.
O 25 de Abril de coloração comunista aliado ao socialismo radical ad hoc nunca estive
interessado em aceitar colaboração entre classes: o marxismo vive da luta
de classes apostando, por isso, no conflito, não estando interessado numa
política de integração das classes na sociedade; o capitalismo liberal de
mistura também não está interessado numa política concreta de integração das
camadas sociais porque parte do princípio que o mercado regula tudo por si
mesmo…. O novo regime, na
tendência, aposta numa utopia socialista transportando para os partidos a ideia
fascista, de que “as diferentes vontades políticas das classes estariam
representadas nas associações”. Os interesses do corporativismo afirmam-se à
margem do cidadão em geral.
À ideologia da luta socialista
marxista de classes vem mais tarde juntar-se o Individualismo liberal anárquico.
Em Portugal, a representação de interesses, embora plural revela-se impeditiva
da competição e como garante de um certo jacobinismo ideológico herdado da
revolução liberal e cultivado pela rede da maçonaria infiltrada em diferentes
organismos da política e do Estado. Confunde-se mercado económico com mercado
ideológico, como se nota em certos sectores da universidades e em grande parte no
MEC em espaços políticos controladas pelo espírito de um corporativismo
ideologizado.
A
disputa entre associações empregado-empregador não é querida e por isso não
parte da realidade no terreno nem do país real. Em vez de termos uma democracia de caracter
inclusiva concordante temos um sistema de divergências. Os extremos da
ideologia capitalista e socialista juntam-se em Portugal impedindo-o
Uma luta
de identidades baseadas nos solos e subsolos de capelinhas mantem-se coesa sem
ter em conta a identidade e a coesão de um Estado que para ser coeso dependeria
da solidariedade de povo e das instituições, mesmo daquelas que se afirmam pelo
contra, mas que deveriam estar conscientes da identidade tecto que é
geograficamente o Estado.
No Jogo Yin Yang entre
Família e Estado e Estado e Família
Neste
contexto acho digna de nota a sociedade alemã na maneira como consegue integrar
os necessários conflitos entre organizações sociais e económicas, (patronatos e
sindicatos) entre indivíduo e sociedade, numa dinâmica inclusiva em relação ao
Estado, também ele reconhecido, por todos, como factor de identidade. Aqui o
Estado integra o conceito de família, enquanto nas sociedades latinas a
solidariedade familiar é mais de espírito privado e como tal mais
individualista.
É
interessante ver-se como os estados de cunho mais protestante projectam o
espírito familiar no Estado enquanto os Estados latinos atomizam mais esse
espírito e esvaem-se no individualismo;
quem vê de fora, certamente, constata uma certa contradição na dinâmica polar
entre os países de cariz católicos mais centrados na comunidade (no nós) e os
países de cariz protestante mais concentrados no eu; a um colectivismo do
inconsciente nórdico parece opor-se o individualismo do inconsciente latino (existencialmente
mais comunitário). Cada sociedade parece reagir externamente de maneira oposta
a uma filosofia de substrato, procurando a vivência a nível imanente não se
interessando por uma análise comparativa para lá do inconsciente colectivo. É
interessante observar a vivência polar ad intra e ad extra das forças
comunitárias e individualistas, dentro das sociedades e na relação destas com as
diferentes culturas, num jogo de relações tipo yin e yang.
Estado Novo como Corporação económica
paternalista e Regime de Abril como Corporação mais ideológica
Assim, tecnológica e
economicamente, os países do Sul estão condicionados à dependência dos
nórdicos. Uma política sem interesse numa economia nacional própria,
consequentemente, não fomenta a formação de consensos entre as corporações e
entre as políticas… As relações entre empresários e trabalhadores, mais que
fundadas na realidade económica e nos interesses económicos nacionais, assenta
nos interesses individualizantes de forças partidárias de ideologias
extremamente concorrentes (falta-lhe a experiência de uma economia social) que
deste modo beneficiam uma ideologia de mercado.
Grande parte do discurso
nos jornais portugueses de referência não se preocupa em fazer uma análise tipo
sinopse relativamente ao regime de Salazar e ao regime de Abril, contentando-se
em seguir os ditados da política assumida ad hoc e só na demonização do Estado
Novo. O regime corporativista de Salazar, como modelo corporativista do Estado,
foi sub-reptícia assumido e modificado no sentido do 25 de Abril, com o
particular de se ter tornado ainda mais ideologizado pelo facto de o papel do
Estado ser em grande parte assumido pelos partidos com os seus tentáculos,
fundações, PPPs, etc., no lugar das corporações e associações produtivas…
Das corporações económicas do Estado Novo com o Regime de Abril passa-se para
corporações ideológicas. A solidariedade social é organizada pela política em
conluio com o capital da macroeconomia.
As corporações sindicais
mais que especialistas em economia e interessadas numa interacção corporativa e
na construção de um Estado de economia social preferem continuar a ter o patrão
como papão (esquecem que trabalhadores empenhados fortalecem o empresário e
este enriquece os trabalhadores – exemplo da VW e da economia alemã baseada no
fomento de pequenas e médias empresas – as grandes empresas são importantes na
concorrência a nível internacional). Um modelo de Estado arbitrariamente intervencionista,
atua, muitas vezes, à margem da economia real da sociedade e dos interesses do
bem-comum e, devido à prevalência ideológica (neocapitalismo e socialismo) fica
condenado a ter de correr sempre atrás das macroeconomias.…
Enfatiza o moralismo
político com mediador de redes de interesses num mercado sem capacidade
competitiva, com demasiada jerarquia funcional, e burocracia controladora dentro
de um Estado com o monopólio de representação; o Estado não tem pejo em
sobrecarregar as pequenas e médias empresas com os óbolos que têm de pagar para
manter a burocracia formadora e fiscal. A nível de política de educação para
melhor controlar a ideologia nacional considera as escolas particulares
concorrentes e não elementos complementares enriquecedores do sistema, como se
verifica em Estados ocidentais não socialistas.
Contraditoriamente
segue-se o ditado da economia liberal e por outro um burocratismo parasita que
além de reduzirem a produção impedem o desenvolvimento das pequenas e médias
empresas. A Alemanha pode ser o exemplo de um Estado, com um orçamento com superavit,
precisamente porque tem organizações fortes a nível de empresariado e de
sindicatos, em que os interesses de mediação mais que ideológicos assentam em
dados reais (o mesmo se diga da Suiça com oito milhões de habitantes e que alimenta
os nacionais e muitos imigrantes que a enriquecem atrai imigrantes). Deste modo
têm rendimento para manter um certo grau de justiça social, sem que o creme
fruto da produção nacional não se limite só a alimentar as elites.
Independente deste texto recomendo a leitura de “O Poder local em Tempo de Globalização” (Fernando Taveira da Fonseca) que é um
documento independente de ideologias e pode contribuir para uma melhor compreensão e moderação da actual
discussão político-social em Portugal.
© António da
Cunha Duarte Justo
Teólogo e Pedagogo (Português e História)
(1) “A organização corporativa, com toda a
sorte de organismos que dela fizeram parte, foi a mais saliente e inovadora
criação institucional dos estados
corporativos no sentido de domesticar o capitalismo, compartimentando os
interesses e impondo a colaboração entre «capital» e «trabalho» num plano nacional”.
O corporativismo do Estado Novo sofre da
mesma doença que sofre o corporativismo ideológico que se lhe seguiu: é um
corporativismo ad hoc. O corporativismo num Estado pequeno pode perpetuar a
velha mentalidade vazada sucessivamente em vasos novos. Tem-se por um lado a afirmação
de interesses monolíticos e uma sociedade em geral ao sabor do vento.
(2) Um aparte: A sociedade parece cada vez viver mais de uma
dicotomia desequilibrada entre natura e cultua. Se no passado dominava a
natureza atualmente domina a cultura (o desequilíbrio das duas forças vivenciais
fomenta a crise e a pressa do declínio do Ocidente – numa luta da cidade contra
o campo e na abstracção da vida social). Assim hoje vivemos numa sociedade
chamada de mercado e da concorrência de mercados, mas na realidade não encontramos
mercados reais localizados, mas lojas de mercadores anónimos presentes em todas
as cidades. Concretamente, também a
economia e o mercado se transformaram numa ideologia que se impõe e determina
um modo de vida cada vez mais artificial.
