A ESCOLA DE QUE SE PRECISA

Chega a hora das escolas de elite, a hora das Escolas Privadas

António Justo
A formação é cara mas a falta de formação ainda se torna mais cara, como confirmam os orçamentos dos estados sociais! Muitos estados, em vez de aumentarem o orçamento destinado à formação e ensino, procuram circundar a precariedade escolar com medidas acidentais. A degradação do ensino conduz à necessidade de criação de escolas de elite, à liberdade de escolha do estabelecimento a frequentar e logicamente à exigência dos estudantes terem a possibilidade de escolherem os seus próprios professores.

Na Sombra dos Tratados de Lisboa e de Bolonha
As orientações da EU consignadas nos tratados de Lisboa e de Bolonha pretendem que, num futuro próximo, metade dos alunos na Europa tenham o direito e a habilitação para o ingresso na universidade. Só assim se poderá manter o nível europeu no futuro dado o envelhecimento da sociedade prever a falta de muitos lugares de alta competência ao entrar na reforma.
Nas nações mais desenvolvidas europeias os educadores de infância devem, já no Jardim Infantil, ensinar línguas estrangeiras e entusiasmar as crianças para a experimentação com fenómenos da natureza. Neste sentido, a frequência do jardim infantil deve tornar-se gratuita a partir dos 4 anos.

A formação profissional terá de ser ancorada nas regiões e nas empresas, tal como acontece aqui na Alemanha com o sistema dual de ensino baseado no “saber de experiência feito”. O formando tem uma componente lectiva e uma componente de aprendizagem em firmas reais.

A Matéria-prima que temos é a Inteligência e a Formação
Os recursos naturais, as florestas e as matérias-primas cada vez se tornam menos para uma população mundial sempre crescente. Daí a necessidade premente de se investir nos recursos da inteligência. O futuro estará para aqueles que mais inovações criarem e para aqueles que souberem criar novas necessidades nas pessoas. A sociedade de mercado do futuro estará cada vez mais dependente do saber e da criatividade dos seus empregados. As nações que derem resposta a este dado continuarão a ser a ponta de lança do futuro.

Assim, no século XXI, incrementar a política social significará investir na política de formação, investir nas escolas e nos laboratórios de investigação. Não chega passar da época da Burguesia e dos Trabalhadores para a época dos Novos-ricos e do Proletariado.

Em quase todos os países, a origem social continua a determinar o sucesso escolar, profissional e social das crianças. Assiste-se a uma política que, para responder aos maus resultados dos alunos, provenientes de camadas sociais mais carenciadas, simplifica as exigências para a passagem de ano em vez de investir verbas em medidas de apoio aos alunos mais carenciados. Assim a mediocridade escolar chega a atingir galardões de nível médio mas sem pressupostos para responder às exigências dum ensino superior digno do nome. O governo apadrinha esta filosofia facilitista, possibilitando mesmo a entrada na universidade a pessoas sem currículo capaz. Ao socializar-se a mediocridade engana-se a sociedade e a nação. Os mais enganados serão os mais desprotegidos porque não têm a visão de conjunto e pensam que escola é igual a escola e outros não têm dinheiro para a poder escolher.

Para responder aos buracos criados pela política simplicista e às altas qualificações exigidas pela nova economia, surge cada vez mais a procura e a exigência de escolas de elite. A necessidade de instituições de formação exigentes e de alto nível torna-se assim a consequência duma política socialista que irresponsavelmente conduz o ensino para o nível de exigências mínimas. As instituições universitárias estatais terão de dar acesso às formações facilitadas aparecendo, colateralmente, institutos de ensino superior também facilitistas orientados apenas para o diploma. Com o tempo, mais que o título universitário valerá apenas o nome da universidade em que se estudou. Esta é a factura da política de ensino, iniciada com a revolução do 25 de Abril. Assistiremos a uma fuga crescente dos alunos mais capazes para o ensino privado tradicional. Consequentemente, as camadas sociais mais carenciadas manter-se-ão democraticamente afastadas da igualdade de chances. O socialismo, em nome da liberdade e da democracia, estabiliza uma carência que manca atrás dos beneficiados do sistema.

Fundos europeus mal aproveitados
O mundo é conquistado pela competência e não por títulos académicos sociais. Os governos sabem que podem permitir-se o prolongamento sucessivo do estado deficitário da nação porque contam com a resignação do povo, com o tubo de escape da emigração e das suas receitas e com os apoios da União Europeia para tapar os buracos resultantes da impotência política. Também os apoios específicos da EU para a formação profissional continuam a ser, em grande parte, mal empregados. O povo trabalhador e o portador de títulos universitários facilitados irão então para o estrangeiro ocupar lugares carentes. O orgulho português compensará a depressão nacional com a honra de nomes portugueses que conseguiram medrar na terra estranha. Muitos dos Novos-ricos da política e da cultura ocupam postos facilitados pela origem e pelo partido, desconhecendo, por isso, o esforço e o mérito que provém da produtividade.

Os subsídios económicos da União Europeia para promoção da formação profissional são mal aproveitados servindo até de álibi para o Estado português não ter de fomentar um ensino profissional regular sério e duradouro. Espera-lhes o mesmo destino que tiveram certas formações de professores subsidiadas pela EU. Acabado o subsídio acabam-se as formações, passando a ministério a ir à caça de outros dinheiros destinados a outros fins. Assim se vai mantendo a plêiade de formadores dependentes dessas fontes e do beneplácito partidário que está por trás. (Pude observar isto em relação a muitos cursos de formação contínua para professores e em que participei na qualidade de formando). As medidas de formação promovidas pela União Europeia não são suficientemente aplicadas e desviam as atenções da necessidade de fomentação de escolas profissionais. Os responsáveis políticos adoptam os rituais mas sem conteúdos nem aplicação de dinheiro útil. De projecto em projecto subsidiado lá vão adiando Portugal.

A política portuguesa em vez de apostar em Portugal encosta-se demasiado à União Europeia. Eles lá sabem e para o bom comportamento português sempre cairão algumas migalhas choradas para a classe política. A EU, nesta primeira fase de implementação, precisa também de chulos.

Desregulamentar a Escola e a Universidade
As escolas a tempo inteiro, de manhã e de tarde, terão de ocupar o tempo todo em actividades com sentido (sem tempos mortos que fomentem o vício) abrindo possibilidades à capacidade criativas e dando resposta às carências individuais e locais. A escola deverá tornar-se numa casa da porta aberta. Não poderá continuar um reservado de professores e alunos; terá que abrir as portas a mestres, assistentes sociais, outros técnicos e iniciativas privadas.

Enquanto que em países como a Alemanha as escolas e as universidades são cada vez mais libertadas da estreiteza regulamentar, tendo grande competência também na escolha dos professores, em Portugal só existe Lisboa, expandindo-se cada vez mais um centralismo possibilitador de influências partidárias nas direcções das escolas. A elite portuguesa continua a copiar os erros e as virtudes francesas, esquecendo a componente anglo-saxónica a nível de ensino e de política.

Os professores são ainda a pedra angular das escolas. Em vez de se apostar neles formando-os e motivando-os, o governo humilha-os e cria empecilhos burocráticos sem um conceito político e pedagógico de base. Aplicam-se apenas normas no sentido de dar resposta às orientações dos tratados de Bolonha e de Lisboa. Tenta-se aplicar cegamente medidas burocráticas julgando assim dar resposta às necessidades duma sociedade cada vez mais tecnocrata. A consequência será: o abandono das escolas estatais pelos mais competentes, a fomentação dos medianos oportunos e uma carência de professores a longo prazo que depois só poderá ser preenchida por medidas de exigências simplicistas. O Estado sabe que o contingente de professores na bicha de espera nunca faltará!

Se o governo está tão interessado em defender os alunos à custa dos professores porque não permite que os alunos, a partir do décimo ano, ou melhor, que os estudantes escolham os seus professores? Porque é que ainda há escolas, em que os alunos dos professores se encontram prevalentemente em determinadas turmas?

Porque é que o Estado em democracia ainda continua a apostar num professorado subserviente de funcionários públicos? Antigamente era o estado autoritário que estava interessado em controlar a nação e as ideias através do controlo dos seus funcionários; em democracia continua-se o mesmo espírito, o espírito burocrático e de projectos, ao serviço dum Estado partidário.

Porque não se premeiam os professores que tragam actividades especiais para a escola em vez de os humilhar a todos com um sistema de prémio aberto a influências? Porque não organizar a competência do ensino em três zonas possibilitando-lhes o aferimento regional e a concorrência entre elas? Porque há-de continuar Lisboa a sorver e a abafar as outras regiões? Portugal teria muito a aprender da Alemanha. Aqui PISA contesta os resultados nos estados de concentração estrangeira, especialmente turca, resultados também explicáveis por uma sociedade fechada nela mesma!

Num esforço central em conjunto com os Conselhos Municipais, a Alemanha investe 7% do produto bruto nacional na formação. Toda a nação está empenhada numa discussão produtiva, também com o contributo de posições partidárias mais selectivas ou mais permissivas.

Risco de brincar à Escola como se brinca à Democracia
O ME não se sente bem numa sociedade em que tudo é permitido e só a escola é obrigatória. A reforma em curso não é séria porque de tipo mercenário e porque apenas orientada para resultados ao serviço dum sistema económico-financeiro em ruína. Não podemos fazer com o ensino o que fizemos com a democracia. A sociedade só perderia continuando a jogar ao faz de conta como fizeram os políticos surgidos do 25 de Abril com a democracia.

O governo quer voltar ao dito de Salazar:”o que honra o trabalho do professor é o sucesso dos alunos” só que o faz com meios errados, roubando a honra aos professores e não tomando os alunos a sério. O “Estatuto do Aluno” está mais para inglês ver num país de maravilhas formais do que para os alunos reais. Desautoriza-se o professorado em vez de o apanhar por dentro, para ser renovado sim mas não à chicotada. A escola tem de ser repensada novamente. Não é com controlo dos professores e desobriga dos alunos que se dá resposta às exigências do século XXI. O professorado também tem muitíssima culpa no cartório. A força agora manifestada deve ser empregue para remodelar o sistema escolar radicalmente. Amanhã, não poderemos ter os mesmos professores nem os mesmos alunos!... A nação não pode permitir-se continuar a assistir ao jogo de forças dum lado e do outro.

Escola – Uma Comunidade Educativa alargada
A Escola é o lugar de encontro dos problemas do nosso tempo proporcionando um retrato bastante adequado da sociedade. Se queremos ganhar o futuro teremos naturalmente de mudar o sistema e especialmente as mentalidades.

Também os bispos portugueses, na sua carta pastoral (CEP), se manifestam preocupados com a situação das escolas. Em nome da diversidade uniformizam-se as escolas sem respeito pelos contextos, “ desprezando a liberdade de actuação dos professores, pais, autarquias e outros agentes locais com projectos educativos próprios”, como advertem os bispos portugueses. Estes vêem a escola como “comunidade educativa alargada, que integra alunos, a entidade responsável pela escola pública, estatal ou privada, os educadores e pessoal não docente, os pais e outros encarregados de educação e a comunidade circundante”.

Pretende-se no centro da discussão a “comunidade educativa” e não apenas o mero funcionalismo. Por isso os bispos esperam uma educação “antropologicamente fundada” orientada para a “inserção social participativa, crítica e criativa”.

Tanto o utilitarismo como o funcionalismo imediatos não deixam espaço para o Homem nem para disciplinas como música, arte e actividades criativas fomentadoras da dignidade humana.

Só uma escola aberta fomenta a autoconfiança e a capacidade de opiniões ousadas capazes de se auto-questionarem também.

António da Cunha Duarte Justo
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