quarta-feira, 30 de abril de 2008

Os Perdedores da Globalização: Classe Média e Trabalhadores

O Radicalismo das Sociedades por Acções

O radicalismo do capitalismo liberal com as suas leis radicais do mercado, em voga, espalha-se como as pragas do Egipto. As consequências vemo-las também nos países em vias de desenvolvimento que, em vez de beneficiarem com o Globalismo do mercado, como seria de esperar, não saem do impasse. A classe média é destruída na Europa, os pobres cada vez se assemelham mais aos pobres da América. O erário público é que tem de socorrer com biliões de Euros para impedir a bancarrota dum mercado financeiro desregulado praticado por bancos e accionistas sem moral.

Precisa-se duma política com lugar para o particular, para o trabalhador. Este, apesar de produzir grande riqueza vê os lucros da empresa serem comidos pela praga dos gafanhotos de instituições de acções, que, apesar da produtividade das empresas, as destroem para satisfazerem a ganância e o desejo de expandir à custa do pequeno. Já o Padre António Vieira dizia: “Não só vos comeis uns aos outros, senão que os grandes comem os pequenos. Se fora pelo contrário, era menos mal. Se os pequenos comeram os grandes, bastara um grande para muitos pequenos; mas como os grandes comem os pequenos, não bastam cem pequenos nem mil para um só grande.”

O problema é que, também, se não pode ter confiança na esquerda porque perdeu o comboio da história não tendo compreendido a nova era do globalismo. Os socialistas, por sua vez, são os melhores sacristães do turbo-capitalismo porque o promovem sem que ele fique com remorsos, ainda agarrados a ideias internacionalistas à custa da própria cultura e do povo simples. Ao Centro-direita falta-lhe uma filosofia conservadora consequente moderna e, além do mais, os países pequenos estão condenados a ver a banda passar e o que é desonrante ainda os governos a bater-lhe palmas. É preciso um capitalismo de rosto humano em serviço do humanismo e não só apenas do lucro.

A justiça social, numa economia global, tem que ser acompanhada a nível global por estruturas universais à imagem dos sindicatos que surgiram nas economias nacionais provenientes da revolução industrial.

A injustiça social e as desigualdades entre as elites e o proletário já fazem lembrar o futebol. Os espectadores é que têm de pagar os ordenados exorbitantes dos futebolistas. O que aqui acontece de livre vontade acolá acontece por obrigação. A lógica, porém, é a mesma. O Estado, ao permitir que instituições firam o nervo da honra do trabalhador, torna-se cúmplice e não merece o respeito de quem, apesar do trabalho intensivo, não ganha para ter uma vida digna. Há pessoas que apesar do trabalho ainda estão dependentes do apoio social devido aos pobres.

Na potência que é a Alemanha, o poder de compra dos trabalhadores, desde a Unificação da Alemanha, não sobe.

O pior ainda é que apesar de se assistir ao aumento da pobreza nos países ricos, não se vê uma subida correspondente nos povos em via de desenvolvimento, como seria de esperar com uma boa globalização. Os problemas continuam.

As fronteiras entre uma injustiça aceitável e uma injustiça inaceitável cada vez são menores. Naturalmente que um estado injusto vive melhor de alguns ricos e muitos pobres do que de muitos remediados e poucos ricos. O que lhe importa é o tilintar da moeda nos ministérios da economia e das finanças.

O distanciamento do Estado em relação aos seus cidadãos está a tomar proporções que favorecerão o aparecimento de grupos extremistas por todo o lugar. Os aparelhos militares terão de ser reforçados em tempo previsível.

Por enquanto, os Estados europeus ainda poderiam ter mão nas grandes multinacionais. O capitalismo nacional ainda se deixava orientar por considerações de solidariedade e de respeito para com os trabalhadores e para com os cidadãos. Os grandes accionistas não têm terra nem têm alma. Só conhecem o deus Mamon. E ao seu serviço querem o homem e a cultura como parte da sua mercadoria.

Além disso os tubarões internacionais são incontroláveis e a pontos de ganharem maior poder que muitíssimos países. Este é, além dum perigo para os trabalhadores, um perigo para as nações.

António da Cunha Duarte Justo

Salários Mínimos na Europa

Igualdade Intolerável

Actualmente, dos 27 países da União Europeia, há vinte com salário mínimo oficial, determinado pelo Estado ou por convenções tarifárias. A Alemanha e a Suiça revelam grandes desníveis havendo ordenados tarifários de 3-4 Euros por hora.

Consideram-se ordenados imorais quando estes salários correspondem a um quantitativo reduzido de 30% do que paga o Fundo de Desemprego / Social (650 euros + custas de habitação).

A argumentação de que salários mínimos oficiais aumentam o desemprego é falaz. O Luxemburgo embora tenha um salário mínimo de 9 euros por hora, tem uma quota de desempregados no sector dos trabalhadores de salário mínimo muito inferior à da Alemanha. Um salário irrelevante não incita ao trabalho.

Se consultarmos os dados estatísticos actuais da Fundação Hans Böckler verificamos que os salários mínimos oficiais actuais são muito diferentes de país para país. Assim o Luxemburgo tem um salário mínimo de 9,08 Euros por hora, a Irlanda 8,65, a França 8,44, a Inglaterra 8,20, os Países Baixos 8,08, a Bélgica 8,08, a Grécia 3,80, Malta 3,46, a Espanha 3,42, a Eslovénia 3,12, Portugal 2,41, a República Checa 1,76, a Hungria 1,51, a Eslováquia 1,46, a Polónia 1,43 e a Bulgária 53 Cêntimos.

O turbo-capitalismo é que toca a música

Na Alemanha não há salários mínimos para todos os sectores de trabalho embora o sindicato exija um salário mínimo geral de 8,10 Euros. Há sectores em que o salário é negociado entre patronato e sindicato, sendo o salário mínimo declarado por lei em ramos especiais do mercado de trabalho que têm a ver com a concorrência do estrangeiro no país. Assim quando na Alemanha apareciam muitos empreiteiros de obras portugueses, espanhóis, polacos concorrendo com empreiteiros nacionais a Alemanha criou a lei do salário mínimo para este sector. Assim tornou quase impossível a concorrência.

É sintomático o proteccionismo que está subjacente ao salário mínimo determinado pela lei alemã para casos específicos, precisamente para os sectores das obras e dos carteiros dos correios. Deste modo a Alemanha dificultou a concorrência estrangeira, impedindo mesmo a ocupação de firmas estrangeiras nas obras em território alemão (para este caso a concorrência de países com salários muito baixos é impedida em nome da moral). Na Alemanha há muita gente a trabalhar a quatro - cinco euros à hora. Estes não precisam de protecção porque se trata de exploração intra muros.

Agora, a legislação que fixa o salário mínimo para os carteiros entre 8 (para a zona da antiga Alemanha socialista) e 9,80 Euros (para a zona ocidental) vem favorecer o monopolista “Correios Alemães” perante a concorrência de firmas privadas. Os Correios alemães são assim subsidiados indirectamente e preparados para o combate no estrangeiro. (O mesmo tem feito Portugal dando oportunidade às grandes empresas para a exploração da energia foto-voltaica, não a disponibilizando ao cidadão normal!).

Também isto é Europa: medidas proteccionistas e determinação de salários mínimos em caso de concorrência estrangeira. Na Europa, o maior escândalo é o das subvenções agrárias que impedem a importação de produtos do terceiro mundo. Na defesa do egoísmo nacional todas as forças da nação se tornam solidárias. Os tempos correm bem para os monopolistas. Cada um, à sombra de leis elásticas, procura puxar a brasa à sua sardinha. Depois, hipocritamente , dão-se milhões para o apoio ao desenvolvimento.

O patronato e os liberais afirmam que quando o Estado interfere no mercado de trabalho determinando ordenados mais elevados aumenta assim o desemprego. Naturalmente que o patronato não está interessado em salários mínimos porque sabe que salários de miséria são complementados pela assistência social do Estado, sendo este um subsídio indirecto às firmas.

O turbo-capitalismo tem como aliado os estados que actuam contra a camada social média e favorecem salários de miséria abaixo. Com salários que não chegam para a sobrevivência a Alemanha consegue ter mais gente empregada e tornar as estatísticas mais jeitosas, a nível europeu. Todos os países europeus têm um medo das estatísticas que se pelam. Isso os parece mover, não a situação dum povo, cada vez mais pobre. O sistema social europeu cada vez tem menos a ver com a responsabilidade social para o indivíduo isolado. A estratégia parece ser, nivelar a pobreza europeia com a pobreza do terceiro mundo e assim evitar concorrência nos andares superiores da sociedade mundial.

O salário mínimo tem que permitir a uma pessoa garantir um rendimento que assegure, pelo menos, o mínimo para a existência. Na Inglaterra a economia floresce apesar de salário mínimo elevado. É verdade que, em contrapartida, na Inglaterra pode-se despedir sem dificuldade os empregados.

Na Europa o egoísmo está a atingir níveis insuportáveis: cada um vive para si sem se preocupar com o que acontece ao lado. Torna-se insuportável o desnível de vencimentos de gestores de grandes empresas e o dos trabalhadores.

A igualdade torna-se intolerável se uns se assenhoreiam descaradamente das fontes da riqueza e da reputação enquanto que os outros ficam a ver navios ou a chupar no dedo. Política e economia agem contra a coesão social e destroem a cultura. Não se pode justificar uma sociedade de ricos insaciáveis à custa do alargamento da pobreza e do enfraquecimento da classe média.

O turbo-capitalismo é que toca a música e tudo dança ao seu ritmo. A Europa já foi Europa e o seu futuro parece já ter sido atingido no seu passado. Agora parece restar-nos imitar a USA.

António da Cunha Duarte Justo

sábado, 26 de abril de 2008

Tolerância – Uma estrada num só sentido?

Celebração do 2° Milenário de S. Paulo embaraça a Turquia

Tarso, local onde nasceu o apóstolo S. Paulo, fica, junto à Síria, em território que hoje pertence à Turquia. A Igreja de S. Paulo é um íman de atracção turística, para a região. Porém, para cristãos lá poderem celebrar a liturgia têm que, vez por vez, requerer uma licença das autoridades turcas para o poderem fazer. Além disso têm de pagar entrada e trazer tudo, desde as velas à cruz. O Estado tinha transformado a Igreja católica de S. Paulo em depósito militar, declarando-a como museu nos anos 90.

Agora, nas comemorações de 2000 anos do nascimento do apóstolo Paulo, os católicos querem construir em Tarso um centro de encontro para peregrinos. Esta é uma exigência embaraçosa que contraria a política cultura hegemónica da Turquia. A modernidade exige dela maior tolerância. Em contrapartida porém a religiosidade turca afirma-se na Europa, o que encoraja alguns bispos alemães a solicitarem a aceitação da construção do centro.

Na Europa as Mesquitas surgem, por todo lado, como cogumelos. Até ao presente a táctica muçulmana de exigência de direito à sua expansão religiosa na Europa tem resultado sem terem de cederem a contrapartidas. Reservam-se para si a praxis de perseguirem e oprimirem os cristãos.

O problema do exercício da religião na Turquia está no facto da religião ter sido nacionalizada e o Estado só conhecer o Islão como factor de identidade do Estado Turco. Em 1920, 25 % da população turca era cristã agora é apenas 0,1 %. Mesmo assim continua sujeita a discriminações e perseguições. A discriminação cimenta-se mediante um número específico no bilhete de identidade, que identifica o cidadão como cristão. Os cristãos são impedidos da participação em cargos médios ou superiores no funcionalismo público.

Mesmo em Istambul, antiga Constantinopla, muitos cristãos não podem manifestar a sua fé em público, como refere a revista alemã Spiegel n° 12/17.3.08: Em Istambul, “ cristãos criaram uma sala de oração numa antiga fábrica, mas, indiscutivelmente, sem sinais públicos visíveis como a cruz ou torre. A formação de pessoal eclesiástico não é possível. Conventos e seminários para padres foram fechados, há anos. Centenas de igrejas e casas da comunidade cristã foram confiscadas. Há meses o Tribunal Superior da Turquia proibiu ao “patriarca ecuménico” (bispo ortodoxo) o uso do título que tinha desde há séculos… Também não é permitido preencher as vagas por pessoal estrangeiro.”

Um pastor evangélico que tem ao cuidado 10.000 reformados alemães estabelecidos no sul da Turquia, para ser tolerado como tal, tem que fazer parte do pessoal diplomático do consulado alemão.

As perseguições têm chegado ao assassínio de cristãos. O governo desculpa-se dizendo que não há propaganda contra cristãos. Esquece-se de dizer que a intolerância religiosa ainda é inerente ao Islão, pertence à essência do seu credo, praticando a intolerância institucional, a partir do momento em que alcançam a maioria da população. Até aí fecham-se no gueto, definindo-se na demarcação. Consideram a tolerância dos cristãos como fraqueza e como cedência ao ateísmo e ao modernismo. Na Turquia até os militares advertem para o “perigo de convertidos” ao cristianismo; em 7 anos houve 344 pessoas islâmicas que se converteram ao cristianismo.

O problema é que muitas mesquitas são testemunho de pretensão de poder. Querem construir em Colónia uma mesquita maior que a catedral e que custa 25 milhões de euros sendo financiada pelo Ministério da Religião de Ankara, que se serve da organização Ditib para o efeito.

O radicalismo muçulmano tem florido na Alemanha à sombra das mesquitas, estando muitas delas sob observação.

A Alemanha só agora acordou para os problemas de carácter fascista que, através da religião tem dado oportunidade à cobertura do terrorismo muçulmano internacional. Agora a Alemanha quer que os chefes religiosos (Imames) das mesquitas sejam formados na Alemanha e não apenas como até aqui com o envio anual de 600 Imames pagos pelo estado turco. Os estados petrolíferos árabes também são pródigos no fomento da presença muçulmana através da construção de mesquitas.

Ertugrul Özkök, chefe redactor do jornal “Hüriyet” afirma:”Os turcos construíram mais de 3.000 mesquitas na Alemanha, e nós não conseguimos tolerar sequer um par de igrejas e uma dúzia de missionários”.

O problema da Turquia e da sua abertura à Europa é religioso. O Islão é a religião do estado; outras são vistas como uma ameaça ao turquismo. Um outro problema dos muçulmanos em aceitarem a supremacia constitucional dos estados em que se encontram é o facto da sua religião ser absorvente e mais que um sistema teológico ser um sistema jurídico. O problema da lealdade para com as leis dum estado torna-se muito complicado. O islão ainda não atingiu a época do renascimento. Pode ser que os muçulmanos europeus, quando os cidadãos europeus os tomarem a sério se vejam na necessidade de renovar a sua religião. O renascimento muçulmano, só poderá ser levado a efeito pelas mulheres. O sistema patriarcal e machista actual são mesmo muito cómodos para os homens. A vantagem do islão perante o cristianismo está no facto de nele vingar a lei natural (do mais forte), isto é, a lei natural foi assumida pela lei positiva enquanto que o cristianismo, na sua lei positiva, a contraria muitas vezes. A monogamia foi uma das leis positivas que o cristianismo afirmou na defesa da mulher.

Por estas e por outras a Turquia não poderá entrar na União Europeia tão depressa.

A praxis mostra que o Islão, duma maneira geral, é hegemónico e implica em si uma estratégia de luta contra o que não for muçulmano. Os povos muçulmanos não conhecem o termo de nação no sentido do Ocidente. O seu termo de identificação é o islão. Por isso se torna tão fácil a acção do terrorismo internacional entre os povos de religião islâmica. O muçulmano religioso não se integra nas sociedades onde se radica. A formação de guetos cerrados é consequência que considera a mulher e o não muçulmano impuros. Geralmente não convidam para casa visitas que tenham um credo diferente do deles. Têm os seus representantes rotineiros que, pró-forma, visitam iniciativas dos cristãos, o povo em geral não o faz. O diálogo é uma estrada de sentido único! Este comportamento e uma experiência negativa das camadas jovens com colegas turcos criará grandes problemas nas relações de convivência. Os políticos e as empresas que cometeram grandes erros na política de imigração calam-se ou colocam o testo por cima desse panelão para impedirem o mau cheiro.

A tolerância da intolerância só fomenta a intolerância. Necessita-se duma cultura do bom argumento.

António da Cunha Duarte Justo

25 DE ABRIL – UM CHEIRINHO A LIBERDADE

Uma Revolução contra a Nação – Um país demasiado pequeno para a Liberdade?

Com o 25 de Abril, Portugal perdeu mais uma oportunidade de se libertar dos coveiros da liberdade dos outros. O cheirinho a liberdade que vinha dos cravos de Abril logo cedeu o lugar ao incenso da reverência política. Os antigos Barões ressurgem entao das cinzas e vingam-se dum Portugal que nega tornar-se adulto.

O sistema partidário que apressadamente se apoderou do poder faz lembrar galinheiros de galos e galinhas chocas em que os galos conhecem o partido mas não a nação. Os partidos encafuaram a liberdade e a democracia nos seus sistemas à custa da cidadania de homens livres. Estes continuam à solta, constituindo excepções nos partidos. Carreirismo aliado ao oportunismo, fora da verticalidade e da honestidade, alimentam-se dum direitismo esquerda e dum esquerdismo direita em função de interesses pessoais ou ideológicos sem sentido de estado.

Como é tradição, desde que há partidos em Portugal, os partidos e as ideologias apoderam-se do Estado, sem consciência dele. Criou-se uma promiscuidade da política e da economia: políticos asseguram o seu baronato nas comissões de empresas, não sendo raro o caso de deputados da AR acumularem cargos sendo, ao mesmo tempo, assalariados de empresas e bancos e, para cúmulo da corrupção legalizada, fazerem ainda parte da Comissões Parlamentares de Investigação, que, por si mesmas, deveriam controlar essas empresas. Assim os “representantes” do povo se convertem em representantes de si mesmos ao serviço do oportunismo.

Naturalmente que liberdade é o direito dos mais fortes, como confirma a prática política. O problema é a desmedida. O resto é inocência ou ingenuidade!

O 25 de Abril criou em grande parte uma clientela partidária de prostitutos do poder que não sabe fazer mais nada que política partidária. Os partidos geram os seus inúteis para quem é preciso criar postos e também para dar lugar às novas esperanças do e no partido. Por isso cada vez se assiste mais a barões, antigos ministros ou secretários de estado, fazerem parte da direcção de empresas, especialmente de bancos. Estes para se fazerem valer no ambiente corrupto dos corredores ministeriais dão-lhe um posto para em contrapartida do cargo oferecido conseguirem um atalho para o centro de decisões governamentais e parlamentares. Assim também os erros dos bancos serão mais facilmente saldados com os impostos do povo. A promiscuidade de interesses privados, estatais e partidários beneficia todos os imiscuídos.

O povo não conhece outros exemplos e até se admira quando alguém os critica. Aqueles desconhecem o país real pondo-se ao serviço de internacionais. Controlam também os lugares públicos da comunicação social assegurando assim o seu burgo. Portugal parece demasiado pequeno para se poder permitir uma imprensa independente e uma consciência própria. Assim a economia e a sociedade andam atrás dos políticos em vez do contrário. Vive-se assim duma política de encenação. Um 25 de Abril que choca homens que só vivem do partidarismo terá, apesar do corpete da União Europeia, um destino semelhante ao da democracia instalada em 1910.

Da “ditadura” da Nação Império para a “ditadura” da Nação Democrática

Se Portugal dormiu durante o Regime de Salazar bem continua a dormir no Regime dos Abrilistas que além de atraiçoarem os povos das antigas colónias desmiolam o sentido da liberdade e da democracia! Um anacronismo atendendo ao desenvolvimento das nações europeias nos últimos 50 anos. No desconhecimento da realidade inter-cultural, parece passar-se em 74, depois das insónias, da “ditadura” da Nação Império para a “ditadura” da Nação Democrática. O Povo continua a ser um lameiro de engorda sem pretensões sequer a ser arbusto!

Se uns se arranjaram em nome de Salazar outros, ou os mesmos, arranjam-se melhor em nome da Democracia e da liberdade. Os slogans dos servidores do Povo de outrora apregoavam o bem da nação e a segurança, os slogans dos novos servidores do Povo anunciam o bem do povo e a liberdade. No tempo das drogas as dores são mais suaves! O tempo está bom camaleões e invertebrados! Eles prostituíram-se nas sombras do povo e da nação! Como vivem bem da prostituição, querem um país de meretrizes, à sua semelhança, mas sob a bandeira da democracia. Preferem a ignorância e a subserviência do seu povo, para melhor serem aplaudidos nos arcos do triunfo do estrangeiro ou das multinacionais. Para não tropeçarem na iniquidade declaram-na virtude. O futuro do povo é-lhes indiferente. Por isso desperdiçam a sua confiança não se preocupando com matrizes aferidas ao ideário nacional e humano.

É necessário um 25 de Abril mas equilibrado na mudança e grande no bom exemplo dos eleitos. Para isso terão de deixar de construir barricadas institucionais à semelhança dos republcanistas, para construírem pontes entre a tradição e o novo, entre os ricos e os pobres.

Os partidos automatizaram-se perdendo assim o nexo da nação. Em contrapartida, os partidos duma nação como a Alemanha conseguem, no meio dos seus interesses partidários legítimos, pôr acima de tudo os interesses da nação. Isto nunca se deu em Portugal. Por isso foi tão desastrosa a primeira república portuguesa. Portugal continua a desconhecer o primeiro princípio da sociedade de Esparta: o bem-comum da comunidade está antes do bem individual. Um serve o outro.

António Justo

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Proletarização da Sociedade


O “Saneamento” Cultural

Na pós-modernidade cada vez se sente mais a mediocridade pública duma sociedade em tudo conduzida. Assiste-se na Europa à super-organização Huxleyana dum estado cada vez mais indiscreto e atrevido que nos seus métodos de espiolhar o cidadão não conhece limites. Em nome do terrorismo internacional o estado faz de todo o cidadão um suspeito. Por outro lado, em nome da globalização, suborna-se e depreda-se, pouco a pouco, uma solidariedade social entre as gerações e as classes sociais, característica esta que tinha conduzido a Europa a um nível de co-responsabilidade social e desenvolvido social alto.

De momento observa-se a desmontagem sistemática da solidariedade a nível dos serviços de saúde, de reforma e mesmo no mundo do trabalho. Também as organizações sindicais dos trabalhadores se tornam, estruturalmente, cada vez menos ineficientes. As novas tecnologias são postas ao serviço dum gosto proletarizado indiferenciado à custa duma camada social média que tradicionalmente era o sustentáculo da nação. Disto é também o exemplo das organizações turísticas e o mundo bagatela duma televisão e rádio de cultura bimba.

Vive-se duma publicidade sedutora numa democracia de bastidores. Tudo quer viver do chamariz da insidiosa publicidade que sujeita o programa ao anúncio. Constrói-se um estado com um povo espectador de actores (não autores) no desejo de superar os problemas contemporâneos sem estar conscientes deles. Por todo o lado se encontram os camaradas das ideologias simples do século XIX camuflados nos bastidores da Política, dos Meios de Comunicação e da administração. A camuflagem encenada veio substituir um certo espírito sectário religioso pelo jacobinismo político.

Caminha-se para uma sociedade algarismo em que a filosofia base é o número estatístico. (E ainda se tem a coragem de criticar os marxistas da irresponsabilidade em voga na América latina e o fascismo muçulmano!) Assim se criam cidades de amontoados de população em situação vulnerável e dependente. Assim os bosques das grandes cidades facilitam a vida aos lobos vestidos de cordeiro. A descaradez é já tal que os lobos já podem viver mesmo sem a veste da má consciência na pele do cordeiro. O bem e o mal tornaram-se arbitrários.

Os que resistem são difamados pelos proletários da ocasiao. São apelidados de reaccionários e de apóstatas, pelos que querem um cidadão disponível, culturalmente desalfabetizado. Confundem progresso tecnológico, que devem agradecer ao odiado capitalismo com o progresso social e cultural. Desdenham do príncipe para investirem no homem sapo de grandes olheiras à medida do ecrã televisivo. Já não interessa o máximo, nem o mínimo denominador comum, chega o algarismo, a imagem como soma de algarismos, como no mundo virtual cuja base é o 0 e o 1.

O original deu lugar à imitação; para inglês ver chega o plaqué. Os da massa precisam do ouro da massa em troca de plaqué que amalgama no verosímil um montão de aglomerados amorfos na dependura dum mundo solteirão que prefere a serapilheira aos Arraiolos. Quer-se uma realidade em segunda mão onde cada um possa viver encostado à importância dum saber também ele em segunda mão, um saber barato e fácil.

Antigamente dominava a teocracia. Hoje é o totalitarismo político que domina a nossa vida. O cúmulo é que tudo isto acontece hoje em nome da liberdade e da concorrência do mercado. O mercado não pode substituir a democracia. No momento em que isso acontecesse bastaria a falta de confiança no mercado para surgir o perigo da anarquia e da ditadura.

Nesta sociedade de segunda mão dispensa-se a solidariedade e a amizade que torna as pessoas únicas no mundo. Tanto Sócrates, como o “Principezinho” continuam desconsolados à procura do homem; em vão? Tudo se arruma dos caminhos. Da cozinha à sociedade, tudo é funcional e despersonalizado. A humanidade e o humanismo ficam na berma da auto-estrada da vida.

António da Cunha Duarte Justo

sexta-feira, 18 de abril de 2008

Pedofilia, um direito cultural cimentado pela religião?

Pedofilia Legal

Menina de oito anos obrigada a casar-se. Religião esclavagista?

Uma notícia da imprensa internacional, reveladora das estruturas da pedofilia de fundo religioso e legal, corre perigo de passar desapercebida.

Nujud Nassar, menina de oito anos, foi obrigada a casar-se com Ali Thamar de 30 anos. Depois de dois meses de martírio, de pancada e sexo, conseguiu fugir do marido e do pai que a tinha coagido a casar-se.

A menina conseguiu apresentar queixa no tribunal de Sanaa, no Iémen, contra o marido solicitando o divórcio e contra o pai solicitando uma pena pelo facto de lhe ter batido e ameaçado com a violação caso ela não obedecesse.

Segundo a lei o marido e o pai não infringiram a lei que permite a poligamia até quatro mulheres e a pancada como meio de educação. O próprio Corão consagra o direito do homem a bater na mulher para a disciplinar. O tribunal declarou a dissolução do casamento mas condenou a menina a pagar uma indemnização à família do ex-marido. Entretanto 150 euros oferecidos por uma pessoa anónima já foram enviados à família do ex-marido. A menina passou a viver em casa dum tio à espera de ser entregue aos cuidados duma organização.

Em países islâmicos a coacção ao casamento faz parte da normalidade. Até numa nação como a Turquia se chegam a observar casamentos forçados.

No Iémen os casamentos forçados dão-se legalmente. Os casamentos arranjados com crianças e adolescentes estão na ordem do dia.

A pedofilia é assim coberta pela lei e pela religião. Esta barbaridade legal contra as crianças, seja ela embora fundamentada no exemplo do profeta Maomé, constitui um atentado contra a humanidade. Maomé vivia em tempos em que a brutalidade contra mulheres e crianças era coisa normal. Depois de 1400 anos era de esperar uma certa evolução.

Daqui se vê que, nos países em que a sociedade civil não tem chances, a tirania do grupo contra o indivíduo, se perpetua, em nome dos costumes e da religião.

Será que os direitos humanos deverão limitar-se a ser fenómenos de miragens em culturas agrestes? A nível político, religioso, económico e dos Media quem cala consente. Tão ladrão é o que vai à horta como o que fica à porta!

A nível internacional o respeito pelas culturas implica automaticamente o desrespeito pela pessoa. A política internacional, congruente com a lei do mais forte, cala as práticas desumanas culturais aceitando-as tacitamente como dado natural. O negócio branqueia tudo. Tem-se a coragem de, hipocritamente, falar contra a escravatura dos séculos passados, mas a cobardia de se ignorar a escravatura e a crueldade vigente no mundo actual.

Quem aqui na Europa luta pela dignificação dos animais deveria incluir também no seu programa um dia pela defesa de crianças que, noutras partes da terra, não atingem, sequer, a consideração legal que um cão chega a ter, justamente, nos nossos meios.

António da Cunha Duarte Justo

domingo, 6 de abril de 2008

Conversão dum Muçulmano ao Cristianismo

O jornalista Magdi Allam foi baptizado pelo Papa no Domingo de Páscoa, recebendo o nome de Christian. Um acto que pressupõe coragem atendendo aos problemas que o Islão cria a quem abandona o Islão, chegando a pena até ao assassínio.

O jornalista Allam pôs a descoberto, a campanha difamatória contra a ordem social ocidental, que se realiza em mesquitas, desmascarando a ambiguidade de imames (chefes religiosos muçulmanos) na Itália, aparentemente pacíficos. Um assunto que perturbava a sua relação com a sua religião era o facto de no Islão não haver uma ligação harmónica entre fé e razão, como no cristianismo.

Magdi Allam tem recebido ameaças de morte, vivendo, desde há anos, sob a protecção contínua da polícia. Isto levou-o a ocupar-se mais com o cristianismo e a tomar a decisão da conversão.

No dia da sua conversão, “o mais bonito” da sua vida, publicou uma carta no “Corriere della Sera” onde diz: “O milagre da ressurreição reflectiu-se na minha alma libertando-a da escuridão duma doutrina, em que os pregadores do ódio e da intolerância para com “ os outros” que, acriticamente, condenados como “inimigos”, se sobrepõem ao amor e ao respeito perante o “próximo” que é ao mesmo tempo ‘pessoa’. Deste modo, o meu espírito pôde libertar-se da escuridão duma ideologia que justifica a mentira e a hipocrisia, e a morte violenta, que conduz ao assassínio e ao suicídio, à subjugação cega e à tirania. E assim pude eu entrar na verdadeira religião da verdade, da vida e da liberdade”.

Magdi Christian Allam apela para que o medo de perseguição, dos convertidos do Islão para o cristianismo, os não obrigue a manter-se “na escuridão das catacumbas”, refere o Frankfurter Allgemeine.

Muitos católicos não se sentem muito entusiasmados com este acto público do jornalista Magdi Christian Allam atendendo à mensagem da ressurreição que é uma mensagem de paz e ao carácter interior da experiência da ressurreição, além duma atitude pública desta natureza pôr em perigo a vida de cristãos que vivem em países islâmicos.

O problema, nas relações com o Islão estará no dilema do Ocidente se submeter à censura do medo na cabeça perante os islamistas ou de tentar um discurso para lá das conveniências. Em luta, o Ocidente religioso tem a pior posição atendendo à sua visão da pessoa e ao facto do mundo islâmico não parecer ter problemas com o uso da violência.

António da Cunha Duarte Justo

DEUS NÃO É HOMEM

O varão repeliu a mulher do templo e da arena pública

Deus não é homem. Do memo modo a Religião e o Estado não se deixam reduzir a um domínio do homem! No Estado e nas instituições não há equilíbrio entre os valores femininos e os valores masculinos.

Sintomaticamente, as línguas latinas só têm a palavra homem para designarem o complexo varão e mulher. Esta pobreza manifesta o espírito cultural unilateral subjacente, em prejuízo da mulher e da sociedade. O mesmo défice e violência se observam hoje nas campanhas sexistas e instrumentalizadoras do homem e da mulher para fins ideológicos e económicos. O problema porém está no modelo dea sociedade vigente e mentalidade imanente. Uma sociedade de características machistas procura, com certo sucesso, assimilar a feminidade sem ter de abdicar do seu específico másculo. As sociedades manifestam o seu carácter no espírito religioso que as fundamenta.

O homem / mulher é a imagem de Deus. O Génesis 1,27 testemunha-o claramente: “Deus criou o homem à Sua semelhança, criou-o à imagem de Deus; Ele o criou homem (masculino) e mulher (feminino). Já o profeta Oseias se insurgia, no Antigo Testamento, contra as tendências patriarcais de masculinização de Deus e da sociedade. Em Oseias, Deus afirma: “Eu sou Deus, não homem”. (Hoje o mesmo profeta protestaria contra o espírito do tempo que tenta masculinizar a mulher reduzindo-a a objecto de sexo e fazer dela um ser à imagem do homem). A cópia original de Deus é homem e mulher, o resto é falsificação. O mesmo se poderia dizer da filosofia substrato às civilizações existentes.

Nos tempos mais antigos o masculino e o feminino convivia no templo. Com o tempo a mulher é expulsa da esfera do templo e da sociedade. A tendência hegemónica do homem e o projecto de elaborar uma sociedade de timbre masculino levou o varão a desalojar a mulher do templo, privatizando-a. A sua capacidade subordinadora e guerreira afirmaram-se mediante uma estratégia dialéctica.

A feminidade no templo era para os homens como a mulher árabe para os muçulmanos: um elemento de distracção ou de perigo emocional. Daí a necessidade de se apresentar em público uma imagem de Deus másculo. Os árabes não só afastam a feminidade do templo como a escondem debaixo do lenço, do burel. Os hebreus contentam-se com a apresentação de Deus sob uma forma masculina excomungando a feminidade e o erotismo do templo. O espírito grego, apadrinhado pela civilizacao judaico-cristã deu depois continuidade à repressão da feminidade. A cultura árabe ainda acentua mais a repressão do feminino sem perder um certo sensualismo. Onde o primado da guerra e da violência surgem, aí se afirmam as qualidades masculinas contra as femininas. Poderíamos dizer que há uma correspondência directa entre agressividade e disposição feminina na sociedade.

Santo Agostinho refere-se às dimensões de Deus pai e mãe. Deus é pai “porque funda, porque chama, porque ordena e porque domina”. Deus é mãe “porque aquece, porque alimenta, porque abarca”. A Igreja Católica procurou integrar a feminidade no culto a Maria. A feminidade divina venerada em Maria, não deve porém servir para a reprimir na mulher concreta. O mundo sensual continua, de maneira já muito reduzido, na Mãe de Deus mas muito presente em sectores restritos como se pode ver na iconografia. Assim, a espiritualidade popular que sempre se concentrou em redor do concreto, resiste contra uma tentativa intelectualizadora de abordagem de Deus distante da dimensão concreta das experiências humanas. Nas devoções marianas de carácter popular, encontra-se mais compreensão também para o imediato, uma contraposição à intelectualidade religiosa de acentuação masculina.

Em tempos de crise tornam-se mais relevantes os valores masculinos em desvantagem dos femininos. A crise de sentido em que hoje se vive é muito oportuna. Vai sendo tempo de homem e mulher concelebrarem juntos o mistério da vida na congruência dos sexos para se possibilitar um progresso real da humanidade baseado no equilibrio dos valores masculinos e femininos (duma nova consciência de ser e estar)..

A imagem de Deus encontra-se em contínua interdependência com a imagem homem/mulher no desenrolar da história. O factor do tempo e da consciência humana implica contínuos retoques no modelo e na imagem, o que urge hoje é um salto qualitativo. Também é uma constante histórica que a superabundância nas instituições humanas civis e religiosas se alimentam do que tiram aos membros. Essa privação deveria ser devolvida de modo aperfeiçoado ao povo. A Igreja Católica, lugar primeiro da globalização deveria empenhar-se na “feminização” da sociedade, no sentido da frase do génesis e do ideal de Cristo - Homem/Mulher e não apenas barão. Isto implica uma nova maneira de ser e estar na vida social, política, económica e religiosa. Implica uma visão aperspectiva (perspectiva do todo e de cada parte), no sentido trinitário da realidade do “ser”.

Na nova era a construir, o Estado e as instituições não poderão engordar-se nem continuar a nutrir os que se servem deles à custa da falta de conhecimento do povo e dos seus males. Precisa-se o Homem-Mulher-forte cuja riqueza e honra esteja ao serviço duma nova sociedade humana. Só uma consciência de características mais feminina possibilitará a saída do fracasso dum modelo de sociedade que se vai afirmando, de crise em crise, na luta do homem contra o homem. A polarização dos modelos de sociedade até hoje praticados não será viável numa sociedade de consciências individuais cada vez menos dialécticas e mais integrais. O início da era da “revolução” feminina torna-se óbvio.

António da Cunha Duarte Justo


sábado, 5 de abril de 2008

Tribunal Europeu contra o Proteccionismo nas Obras de Construção


Firmas de economias fracas com mais facilidade de se implantarem na União Europeia

O Tribunal Europeu proibiu o Estado alemão de condicionar a adjudicação dos seus encargos de construção a firmas com ordenados tarifários especiais fixos. O tribunal é consequente na defesa dum empresariado livre na Europa. Durante mais de dez anos a Alemanha conseguiu, com bastante eficiência, evitar a concorrência dos trabalhadores doutros países europeus criando tarifas específicas para os trabalhadores da construção civil na Alemanha. Assim, as firmas estrangeiras não podiam concorrer com orçamentos mais baratos resultantes da diferença de custos da despesa com o pessoal.

As repartições de trabalho exerciam grande controlo nos locais de construção, com o apoio de funcionários alfandegários, incidindo com o seu controlo onde notassem empreiteiros ou trabalhadores de construção vindos doutros países europeus. Esta forma de proteccionismo subtil tem sortido efeito, impedindo mesmo que firmas portuguesas se instalem no mercado alemão.

O estado da Baixa Saxónia tinha interrompido a construção duma prisão junto a Göttingen pelo facto de uma grande empresa encarregar subempreitadas da Polónia na execução das obras. A firma polaca com 42 trabalhadores não pagava o ordenado mínimo tarifário de 12,47 euros à hora, estabelecido na Baixa Saxónia. Surge então um conflito entre o patrão Estado de Baixa Saxónia e a firma executora das obras. O tribunal alemão condena a firma e aplica-lhe uma multa dando a empreitada a uma outra empresa. O tribunal Europeu anulou a decisão do tribunal alemão. De futuro, na concessão de orçamentos, o Estado não pode condicionar a cedência ao ordenado dos empregados.

Naturalmente que este assunto constitui um pau de dois bicos criando maior concorrência a nível dos trabalhadores da Europa. O sindicato vê-se logrado na tentativa de defesa dos operários nacionais contra a concorrência dos operários estrangeiros. Por outro lado, na Gastronomia e noutros ramos, que vivem de ordenados até inferiores a 5 euros por hora, a as entidades alemãs não se preocupam em regular o seu mercado com ordenados mínimos. Tentam fazê-lo a nível dos correios para favorecerem a sua empresa da concorrência internacional.

Os trabalhadores de obras alemães receiam Dumping de ordenados com a concorrência estrangeira. Também empresas pequenas receiam desvantagens em relação às grandes empresas que facilmente podem aproveitar-se de subempreitadas de firmas do estrangeiro.

Naturalmente que para trabalhadores alemães a decisão significa a abertura para um capitalismo pirata, para economias mais fracas significa uma oportunidade de as suas firmas se afirmarem no mercado com o seu trabalho mais barato. O bem de uns é o mal dos outros.

De faço a Alemanha com uma política nacional inteligente fomentou as suas grandes empresas criando-lhe um avanço em relação a empresas doutras nacionalidades e assim ganharem a batalha da concorrência no estrangeiro, e, por outro lado, criando medidas de protecção do mercado interno, tais como o de um salário mínimo apenas para o ramo da construção civil.

Portugal também não cumpre uma outra Directiva Europeia de importação de carros, para assim poder explorar os emigrantes com o imposto de automóvel.

Cada Estado tem as suas predilecções e prioridades na implementação de leis! Nuns estados o povo tem mais força e auto-consciência, noutros menos!

António da Cunha Duarte Justo


sexta-feira, 4 de abril de 2008

Situação do Ensino de Português na Alemanha

EPE – A bola de Pingue-ponge entre as instituições

O Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) é um filho enjeitado. Apesar de ter sido decidido por lei que o EPE passasse do Ministério da Educação (GAERI) para o Instituto Camões, este não o acolhe com o argumento de que não tem estrutura nem enquadramento para ele. O EPE sempre foi uma bola de Pingue-pongue entre as estruturas. A sua instabilidade institucional é crónica, tornando-se uma herança indesejada de todas as instituições. Ele não tem orçamento institucional próprio; o seu orçamento é apenas um orçamento de dinheiros para pagar os vencimentos de professores em que a substrutura dispõe dum fundo de meneio muito restrito para gastos, como, aluguer de fotocopiadoras, material de escritório, etc. As Coordenações Gerais do Ensino limitam-se a gerir a carência e em atitude humilde de subserviência, atendendo ao autoritarismo ministerial e ao medo e acomodamento pressuposto aos servidores administrativos portugueses, como tem mostrado a experiência no sector.

Na Alemanha, até esta altura do ano lectivo, entre150 e 250 alunos encontravam-se sem aulas devido à falta de professores..

Precisamente, ao começar as férias da Páscoa, veio o desbloqueamento de Lisboa com a ordem de cobertura dos cursos sem professores. O argumento até agora apresentado pela entidade portuguesa para o não preenchimento de vagas tem sido: “Por questões orçamentais, recebemos instruções do ME (em Junho) no sentido de que a rede horária para 2007/08 tinha de ser igual à do ano lectivo anterior”. Felizmente recebida agora a ordem, a Coordenação Geral do Ensino já tapou o buraco com professores.

De futuro, todos os anos se deparará com situações irregulares como este ano, em parte devido a uma política de Portugal irresponsável que, a partir de 1998 passou a discriminar os cursos de Poruguês a funcionar em estados federados de encargo directo dos alemães e os cursos a funcionar em estados de encargo directo português. A partir de 1998 Portugal deixou de pagar a coplementação aos professores de duplo vínculo a leccionar nos estados federados de administração directa alemã.

É de facto compreeensível que muitos professores de português em se4rviço sob a directa responsabilidade do governo alemão não se sintam motivados a trabalhar sob a sua responsabilidade atendendo à carga horária lectiva de 28 horas semanais e ao facto de se encontrarem num grupo salarial bastante inferior ao dos colegas alemães. Por outro lado os professores directamente pagos por Portugal, com um horário lectivo de 22 horas ganham mais do que os colegas portugueses directamente pagos pelo governo alemão. Os professores de língua materna são colocados na categoria de empregados na letra BAT 4a sem possibilidade de subir de escalão. Apesar de recurso em tribunal alemão perdeu-se a questão.Refira-se aqui em termos de exemplo concreto: um professor com um horário de 10 horas semanais sob a responsabilidade alemã recebe um ordenado líquido de 800 euros mensais; o mesmo professor com um horário de 12 horas a encargo de Portugal recebe 1.720 euros mensais. A diferença dá-se ao facto de os governos federais alemães não pagarem aos professores de língua materna estrangeira pela mesma letra que pagam aos seus funcionários. De facto a directiva europeia prevê a comparticipação dos países de envio nas despesas com o ensino de língua materna. Por estas e por outras é natural a debandada dos professores dum regime para o outro.

A FAPA que tinha organizado uma demonstração para o próximo Domingo em Frankfurt, vê-se antecipada pelo governo.

Na Alemanha há 113 professores de português a leccionar cerca de 8.000 alunos que frequentam as aulas de português. Destes alunos, cerca de 3.700 encontram-se sob a responsabilidade directa de Portugal.

A situação do ensino de português na Alemanha desde 1998 nunca mais se restabeleceu depois dos erros então cometidos: problemas suscitados pela legislação de 98/99 (DL 13/98 de 24 de Janeiro, perturbações graves em consequência do Decreto Regul. 4-A ( saiu em Abril (Art. 2° do 13/98 – abertura de concurso até 31 de Março ) e não consideração de cursos para efeito de candidatura; arbitrariedades – Legislação passível de ser contornada (a favor ou contra professores); Ilegalidades – perda de direitos adquiridos; desigualdade de tratamento (mesma função, vencimentos diferentes; mais horas de trabalho, menor vencimento); falta de fiscalização efectiva; má gestão dos recursos humanos; contencioso jurídico com o ME, atitude autista da administração partidária autónoma; professorado individualista e desorganizado, emigrantes não organizados, sindicatos divididos entre a defesa de interesses contraditórios em relação aos membros a leccionar em Portugal e aos que lecciona no estrangeiro; a esquerda como única força política com expressão na Alemanha com capacidade de formulação de exigências a que o PSD se encosta; uma esquerda naturalmente quase exclusivamente interessada em defender interesses no sentido de fortalecer a sua presença nos consulados, na administração e nos órgãos de informação e centros de assistência social. Tudo isto dá oportunidade a certas autoridades portuguesas poderem considerar as suas representações na Europa como uma coutada de auto-promoção.

Os problemas de hoje são a consequência duma política de desresponsabilização, economicista e de valorização apenas da estrutura burocrática à custa do professorado. Só interessa a mão de ferro e bem vedada. A marginalização e o desprezo por um professorado individualizado, hoje praticada em Portugal pelo ME e pelo Governo foi já anteriormente exercitada com os professores em serviço no estrangeiro. A fuga dos professores de duplo vínculo da Alemanha em consequência da política de 1998 tem como consequência a falta de professores em alguns estados federados da Alemanha. A falta de professores para substituir alguma vaga tornar-se-á crónica em consequência da má política de ensin em Portugal e da reforma ou da racionalização do ensino também por parte do governos alemães que não assume mais o ensino de português, tendo-se comprometido a responsabilizar-se só pelo pagamento dos docentes em exercício até que saiam ou se reformem. Depois, a continuar o ensino, os governos estrangeiros terão que assumir o seu financiamento.

Como a legislação prevê também os elementos docentes ao serviço da burocracia nos consulados deveria prestar serviço activo, nas escolas, o que não faz. Se estes fossem, ao menos, substituir as vagas no entre-tempo entre vaga e colocação dum novo professor, já seria uma ajuda para mitigar o problema. As consequências far-se-ão reflectir em comunidades cada vez mais afastadas de Portugal, no empobrecimento da cultura portuguesa num momento da vida dos jovens que se torna decisivo para o fortalecimento de laços a Portugal e à cultura.

Muitos dos alunos que frequentam o ensino materno até ao 10° ano aproveitam a matricular-se em Espanhol do 11° ao 13° ano o que os leva a ter uma melhor nota de ingresso na universidade. A oportunidade do Português não é dada nas escolas; não é dada atendendo a que os alemães optam por espanhol, polaco ou russo e os portugueses nunca chegam a constituir número suficiente para poderem ter direito à oferta do português como língua estrangeira no currículo regular. A modalidade das escolas europeias só funciona em Berlim e Hamburgo.

O ensino de português piorou desde 1998. A crise tem-se mantido atendendo ao facto de as entidades do ME não estarem vocacionadas para dirigirem o ensino de português no estrangeiro e a administração ser monocolor da esquerda e os professores, tal como o povo, estarem ausentes na política. O Ministério dos Negócios Estrangeiros teria mais abertura atendendo a estar mais próximo da realidade e a ser politicamente um pouco mais diferenciado.

Na Alemanha, o Conselho das comunidades, a FAPA que agora procura arraigar-se nas associações, e em geral os agentes da imprensa são de tendência. A abono da verdade deve porém salientar-se que entre os partidos interessados por alguns problemas dos emigrantes na Europa são os comunistas que mais se empenham. O resto ignora ou encosta-se a eles. Não é o vermelho que estorva, o que perturba é o monocolorido das institições.

Um grande problema que perturba o ensino na Alemanha e que ainda está por resolver é o contencioso jurídico de muitos professores com o ME e a situação de professores em situação de licença sem vencimento. Os processos encontram-se nos tribunais, há muitos anos, , à espera de sentença. Até se chega a ter a impressão que a justiça, o ME e os advogados não têm interesse em que as coisas se resolvam depressa. É que se houvesse uma sentença do tribunal, mesmo que fosse negativa, haveria a hipóese de recurso até à Europa. Desde 1998 que se espera pela resolução do problema. A impressão que se tem é de, neste sector, vivermos ainda no terceiro mundo.

António da Cunha Duarte Justo

quarta-feira, 2 de abril de 2008

De cidadão para proletário

De cidadão para proletário

Um povo sem ressonância individual passa a viver em estádio de inveja, passando esta a motivar o seu agir, resultante dum povo soldado com os desertores da precariedade.

Os nossos políticos na Europa agem irresponsavelmente ao destruírem sistematicamente a camada social média em favor das multinacionais, fomentando a sua degradação em benefício dum estado dependente com um povo proletário carente. O esfomeado reduz a sua felicidade a um estômago com apetite mas sem fome. O seu nível de felicidade é limitado à oscilação entre o apetite e a fome. Os povos da Europa, porém, não se contentarão com isso.

O cidadão da sociedade moderna, integrado num regime estatal com foros de burgo, veio substituir o burguês. O Estado actual, porém, implementado por um socialismo desalmado e por um capitalismo irresponsável fazem do cidadão um proletário. O regime parece viver melhor do fomento de figuras passageiras, de novos-ricos, atados à sua trela à custa dum cidadão esvaziado de sentido, sem Deus nem tradição. É a dinâmica das leis do mercado aplicada ao estado: tudo se torna mercadoria, o resto é preço.

O sistema partidário, com uma organização de filiados mínima a nível social, apoderou-se do Estado, vivendo duma estratégia agravante que reduz a participação cívica ao voto eleitoral. Embora de diferentes opções e orientações, os partidos preparam, sem disso serem conscientes a forma de estado proletária e autoritária, um estado nomenclatura de que nos são exemplo a Rússia e a China.

Em Portugal, o problema é extremamente presente devido ao nevoeiro de Abril que, por um lado criou ilusões no povo e o desmotivou por outro. (O exemplo da política de ensino é um dos exemplos mais crassos provando que os nossos políticos ainda não desceram do mundo da ideologia, para poderem contactar com o mundo da realidade moderna, que exige, de Portugal, para poder subsistir dignamente, uma aposta total na inteligência da nação através do ensino. O arrivismo indisciplinado pode ser uma possibilidade no mundo da política, mas não no mundo real! Este exige grande competência, disciplina, maleabilidade e persistência). O sistema de formação de opinião dentro do partido não é democrático, como também o não é a sua estrutura, no seu âmago. O cidadão não tem influência nem oportunidade de se exercitar em democracia. Assim se fomenta uma sociedade ovelha com alguns cabritos, sempre esfomeados, à espreita da sua chance, como se pode ver na sua maneira de se reproduzirem na TV… Os que têm mais cio parecem conseguir os mais altos postos. Em relação à comunidade, aparecem frescos, gananciosos e libidinosos, com propensão para o autismo. Abusa-se da democracia reduzindo tudo ao banal da opinião. Verdade é a soma das opiniões, independentemente da razão. Por isso os governos não apostam no melhor nem no bom mas apenas no possível, no temporário eleitoral. Assim, cedem ao facilitismo duma vida enganadora não se preocupando em investir no saber exigente e sério para se elevar o nível da opinião dum país. Parece ser suficiente à filosofia de que no reino dos “cegos” quem tem um olho é rei! …

A mudança terá de começar pelas elites

O grande problema do 25 de Abril foi os partidos terem-se assenhoreado dele. Antes tinha-se um senhor de Portugal, depois assenhorearam-se dele os Soares e comparsas. O povo estava lá só para aplaudir; parece que para eles as eleições não passam de actos de aplauso!... Em nome dum ismo pretende instalar-se outro. Se um se agarrava à nação, o outro agarra-se à democracia. Em cada mudança o povo lá está para se alegrar com as novas cores da festa. A conta é-lhes apresentada depois.

Com o 25 de Abril passou-se dum autoritarismo pessoal para um autoritarismo de pessoas nos partidos. Revoluções parecem reduzir-se a ocupações. O tempo já traz, por si, o progresso mas as revoluções têm a vantagem de lhe conferir maior sincronia em relação aos biótopos vizinhos.

Para um Portugal mais democrático e mais moderno seria necessário que os partidos portugueses procedessem a uma revisão fundamental dos seus programas à luz da nação e dum futuro humanista. Para isso será mais que óbvio purificá-los dum espírito superficial do imediatismo e materialismo que o 25 de Abril lhes inspirou. O autoritarismo pessoal e ideológico, o jacobinismo presente de influência francesa, e outras barbaridades posteriores têm impedido Portugal da sua independência cultural e dum progresso orgânico. Portugal merece mais do que a importação de cópias desaferidas! Portugal precisa de originais, de originais com erros, mas originais, para poder aprender dos erros que faz. Portugal já deveria estar farto de repetir os erros dos de fora, nunca passando de aprendiz. Já chega de o povo andar atrás de vendedores da banha da cobra mascarados de heróis baratos para uso de casa. Já chega do encosto aos outros e de ideologias estrangeiradas que obriga o povo a admirar “lá fora” o que eles não querem descobrir nem fazer, cá dentro. Já é tempo da nação começar a reflectir a sua situação e de os intelectuais não se subjugarem à banalidade do real, que a TV reflecte na sua veiculação do valor do oportuno.

Precisamos duma democracia moderna, desideologiazada. Precisamos dum sistema móvel e flexível a nível político, social e religioso, que não viva encrostado em dogmas nem na ditadura da opinião barata, nem nos fiéis partidários com espírito de proselitismo, desconhecendo a própria cultura. Portugal inteiro terá que voltar a si e redescobrir-se, não podendo dar-se ao luxo de continuar a andar ao cão... A Suiça é um exemplo de país pequeno e pobre de recursos naturais que, não atraiçoando a própria cultura, continua europeia, dando lições ao mundo através da sua massa cinzenta, e da sua maneira específica de continuar povo e praticar a democracia.

Na discussão pública portuguesa não se encontram palestras científicas abertas, organizadas pelos partidos, no sentido, duma acção consertada, se catalizarem as melhores medidas a tomar para o bem de Portugal. Os políticos não podem limitar o seu papel a controladores de bilhetes, no comboio da história das nações.

É caricato o facto de um governo socialista estar a fomentar a praga dos gafanhotos que em revoadas de accionistas provocam o povo com os seus ganhos, enquanto que este, produzindo embora o lucro, tem de ser módico na satisfação das suas necessidades. A actuação de sociedades de acções é de tal modo brutal que se revela a maior inimiga dos trabalhadores, e sempre à espera de subvenções provindas dos impostos que o povo entrega ao Estado. O darwinismo social conduz ao capitalismo gatuno. “Uma sociedade sem moral torna-se num antro de ladroes” adverte o Papa, na sequência das encíclicas sociais da Igreja. É preciso humanizar o capitalismo no sentido de o tornar responsável pela sociedade e de colocar a pessoa antes do capital. A política económica portuguesa tem fomentado apenas as grandes empresas à custa do ignorar das pequenas e do indivíduo privado. Um exemplo disso está na política de fomento de energias alternativas, em especial da fotovoltaica.

Não há respostas prontas nem através do moralismo nem do neo-liberalismo. A economia de mercado livre parece ser dos melhores sistemas para o geral da sociedade. O problema dá-se quando ela sai duma ética de responsabilidade social, que a deveria manter dentro das marcas da estrada da sociedade. O comboio dos usurários na política e na economia, a continuar assim, aproxima mais depressa o descarrilamento.

Capitalismo e Socialismo de tipo materialista vivem no equívoco de reduzirem o bem-estar, a felicidade dum povo, ao seu progresso económico, descurando outros factores essenciais ao bem-estar da pessoa humana completa.

É preciso assentar critérios de bem-estar e de desenvolvimento noutros factores que não apenas no progresso económico. Precisa-se duma boa governação em que políticos e cidadãos andem de mãos dadas no sentido de construírem um bem-estar económico e espiritual, a nível de vida, educação, saúde, cultura e ambiente.

António da Cunha Duarte Justo

De burguês para cidadão, de cidadão para proletário

Sistema Político a Caminho da Entropia?

De burguês para cidadão, de cidadão para proletário

O Estado cada vez manifesta mais as feições duma sociedade proletária decadente. Sem confiança no cidadão, parece querer reduzi-lo a mero súbdito, a cidadão menor. Governantes não se comportam à altura da nação. Continuamente metem o pé na poça, como se andassem sozinhos a caminho.Manifestam uma autoridade ética proibitiva, sem considerar o bem-estar moral, o contentamento dos cidadãos. Aumenta na sociedade o saudosismo duma autoridade firme e exemplar movida pelos interesses do povo e da nação, não por ideologias. A discrepância entre governos e povo acentua-se numa atitude canina dum agir político sob o ditado da burocracia de Bruxelas. O povo leva uma vida dura embora os Média propaguem uma filosofia de vida sem necessidade de esforço nem de disciplina.

A camada social média, o fundamento da nação, sente-se insegura e até inquieta. Ela diminui e com ela a capacidade do povo intervir na configuração da sociedade. O novo modelo de sociedade pretende que a classe média “passe de cavalo para burro” .

Enquanto na sociedade tradicional, as famílias burguesas financiavam o ensino dos próprios filhos, registando-se um exagero elitista, exclusivista e disciplinador, a sociedade nova segue o extremo oposto abandalhando o estilo de vida social enganando mesmo o povo com a promessa duma vida fácil. A antiga sociedade privilegiava as famílias burguesas, a nova privilegia o desejo individualista catalizado em partidos. A sociedade democrática aberta, socializa o acesso directo aos bens, ao bem-comum, para depois se apoderar dele através de instituições como partidos, lojas e outros elitismos que ocupam os postos na administração pública, na rádio, TV, conselhos fiscais de bancos, empresas, etc. A diferença dos sistemas está no baralhar das cartas. Em democracia apenas se baralham as cartas de maneira diferente, mantendo-se contudo os mesmos ases, reis, valetes, damas e setes. O povo continua palha para assistir.

A filosofia económica neo-liberal, de que a protecção da riqueza adquirida só é possível através do crescimento, leva o Estado a uma maior dependência dos caprichos da economia internacional, que, indirectamente, beneficia a ideologia socialista de administração dum povo reduzido a objecto económico. Também por isso, parecem colaborar tão bem turbo-capitalismo, socialistas e sociais-democratas. (Não se põe em causa a sociedade do mercado livre, o que se questiona é a perca do seu rosto humano.)

Terrorismo islâmico – Um modelo?

O problema do futuro, a aumentar o descontentamento social e a degradação de partes da sociedade, estará na capacidade do Estado para poder continuar a manter o monopólio do poder. O estado, na sua forma, cada vez se aproxima mais da prática do estado islâmico . Falta-lhe porém a coesão da sua crença.

O terrorismo internacional, as insurreições nas grandes cidades, a crescente violência no dia a dia, a desilusão individual, o medo, ocupam cada vez mais espaço da vida individual e social. Também a polícia já começa a ter medo de estar presente em certas zonas das cidades. A falta de futuro e de confiança crescente poderá conduzir muita gente a uma reacção extremista que para impor os seus interesses se organizará em grupos tipo guerrilha nos arrabaldes das grandes cidades apoiados pelos marginais do sistema. Bin Laden, e os “assassinos” imanentes ao seu sistema são uma amostra duma panorâmica possível; prepara-se a vinda dos Viriatos e dos Sertórios. Uma sociedade com grande parte da população a alimentar-se das migalhas que caem das mesas de alguns poucos ou das gotas do estado, degrada a pessoa. A desonra fomenta heroísmos imprevistos. O Deus dos fortes já não os defenderá porque entretanto o desmentiram no seu agir. A Democracia, que se afirmou contra a tirania de sistemas brutais, ao apadrinhá-la, perde a sua legitimidade.

O negócio da necessidade de segurança individual a troco da cedência da liberdade pessoal a favor do Estado está a atingir um nível que começa a ser ameaçador. A prepotência estatal no ataque à privacidade individual, aliada à prática duma política de mercenários a viver do Estado e da filosofia da multa, é despersonalizante. Sem lugar para ele, o súbdito procura alternativas que proporcionem uma perspectiva à sua identidade. A vida da nação parece reduzida a ideologia, sexo e pão. De facto as ideologias são passageiras, a devoção sexual só satisfaz o momento e não deixa projecção, e o homem não vive só de pão… Uma economia e uma política que não se preocupe com o contentamento geral dos cidadãos torna-se questionável.

O terrorismo islâmico tornou-se num pretexto para o Estado controlar o cidadão por razões de estratégia política, fiscal e social. A necessidade de poder da nova potência a surgir, a União Europeia, não pode legitimar a instauração do estado polícia de Orwell. Não estamos nas Arábias nem na China! O Estado parece compreender-se como um espaço cibernético onde reina a unanimidade na abdicação do cidadão e a possibilidade de quem tiver acesso ao banco de dados pessoais, neste caso, o Estado, controlar a esfera privada e se limitar a fazer leis em serviço da estatística contra o navegador número, longe de qualquer humanismo.

Tal como outrora os Romanos defendiam a sua estratégia de luta nas legiões contra a estratégia de guerrilha lusa, também hoje os estados parecem legitimar a sua luta contra o terrorismo, vendo em cada cidadão um potencial terrorista. Por isso, o cidadão encontra-se, neste momento, na fuga da sociedade para o seu foro privado, a caminho dum estádio tribal, que o iludirá na visão duma sociedade em estado de guerrilha, tal como os terroristas já nos exercitam como modelo de auto-afirmação.

António da Cunha Duarte Justo (Continua)