EU QUER LIMITAR AS HORAS EXTRAORDINÁRIAS DE SERVIÇO

RESTITUIR A DIGNIDADE AO TRABALHADOR
António Justo
A União Europeia quer reduzir as horas extraordinárias de serviço, bem como o trabalho ao Domingo.

A Comissão da EU chegou à conclusão de que pessoas que trabalham demasiadas horas prejudicam a sua saúde. Segundo o Comissário Europeu do Trabalho, 10% dos trabalhadores trabalham mais de 48 horas por semana. Isto observa-se especialmente no “sector da saúde, bombeiros e polícia”. O Comissário também quer que os 27 países membros tenham, como regra, um dia livre por semana; este deve corresponder à tradição cultural do país. As Igrejas e os Sindicatos exigem o Domingo como dia, na regra, sem trabalho.

Os lobistas, interessadas apenas no comércio e na comercialização da vida e do Homem, tinham impedido uma proposta de directiva semelhante em 2009.
Entretanto prepara-se um novo projecto de lei a aprovar nos finais de 2010. As consultas devem ser concluídas no fim do Verão.

VICTÓRIA CONTRA A COMERCIALIZAÇÃO DOS DOMINGOS NA ALEMANHA

As Igrejas Católica e Evangélica na Alemanha, para defesa do descanso dominical, meteram em tribunal o Estado de Mecklenburg-Vorpommer. Este tinha permitido a abertura das casas de negócio em 45 Domingos do ano e em 110 localidades. Com esta medoda o Estado queria fomentar o turismo da região. O Tribunal Superior Administrativo em Greitswald decidiu as favor das Igrejas. Na decisão o Tribunal argumenta que a abertura de comércios ao Domingo só pode ser uma excepção. Os sindicatos tinham-se mostrado solidários com a acção das Igrejas.

A tradição religiosa bíblica reservou sempre um dia da semana livre de trabalho para os animais e para as pessoas. Ao sábado / Domingo não trabalharás! O dia santo corresponde, na prática, à dimensão divina do Homem que não se deve perder no dia a dia.. O ser humano tem uma dimensão sagrada e uma dimensão profana, religiosa e secular, que devem ser mantidas em equilíbrio no sentido da saúde corporal e mental, tal como a sabedoria religiosa concretiza na frase: Alma sã em corpo são, os dois formam uma unidade inseparável

Na Idade Média surgem dias festivos por toda a parte, assistiu-se a um aumento incontrolável. Então, o Papa Urbano VIII reserva-se o direito de estabelecer festas (Cf. Prof. P. Dr. Joaquim Teixeira in “Festa e Identidade”.

De facto, no século XV, chegou-se ao exagero de, em cada três dias, um ser dia festivo. A autoridade queria mais racionalidade na organização da vida humana. No século XVI, os protestantes fizeram uma grande monda nos dias festivos ao abolirem as festas dos santos. A economia ganha com esta medida! O utilitarismo racionalista iluminista, de carácter anti-popular, encarregou-se da abolição de outros dias santos. Em Portugal, depois de se implantar a República, os republicanos queriam que em alguns Domingos se trabalhasse para o Estado. Dum extremo passou-se ao outro. Hoje o capital apoderou-se do Homem transformando-o em mero factor de trabalho.

A sociedade profana interessada pelo carácter utilitário do Homem e pelo lucro. Está interessada na profanação total do Homem. Querem o Cidadão à sua disposição e fazer dele um ser civil meramente servil. Actualmente, a renúncia aos dias festivos corresponde a uma desumanização do Homem e da sociedade. O cidadão não pode abdicar do seu carácter divino.

António da Cunha Duarte Justo
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