Exemplo Possível para a União Europeia
A Alemanha é uma federação formada por 16 estados membros, uns mais ricos outros mais pobres (1).
O objetivo da equalização financeira é proporcionar condições de vida iguais em todas as regiões (estados federados).
O estado do Hesse (com 6,39 milhões de habitantes) em 2023 pagou 3,4 mil milhões de euros, para o fundo de equalização dos estados, transferência essa que corresponde a 538 euros por habitante.
O maior doador em 2023 foi o estado da Baviera com cerca de dez mil milhões de euros. Os outros estados federados doadores foram Baden-Vurtemberga, Hamburgo e Renânia-Palatinado.
A equalização financeira entre Estados alemães (redistribuição de recursos financeiros entre os governos federais) está regulamentada na Lei Básica (GG) e tem como objetivo a criação de condições de vida iguais em todo o país. Para haver um equilíbrio adequado das receitas e despesas incorridas entre os governos federal, estadual e local a Constituição alemã determina que “as diferentes forças financeiras dos países devem ser adequadamente equilibradas”, isto é, que estados financeiramente fortes façam transferência de dinheiro para países financeiramente fracos.
Este poderia ser um modelo para EU em que se utilizasse a equalização fiscal como meio de posicionamento político.
António CD Justo
Pegadas do Tempo: https://antonio-justo.eu/?p=8998
(1) Lista dos estados federais alemães por produto interno bruto: https://de.wikipedia.org/wiki/Liste_der_deutschen_Bundesl%C3%A4nder_nach_Bruttoinlandsprodukt
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