NATALIDADE EM FRANÇA ALEMANHA E PORTUGAL

ESTADOS DESENVOLVIDOS VOLTAM A APOSTAR NA FAMÍLIA

António Justo
O indicador da fecundidade actual de nascimentos na França é de 2,02, na Alemanha de 1,37 e em Portugal de 1,4 filhos por mulher

O país europeu com maior percentagem de crianças nascidas por ano é a França. Em 2008, numa população de 65 milhões de habitantes nasceram 801.000 bebés. Os franceses conseguem assim impedir o envelhecimento acelerado da população. Cada mulher francesa dá à luz em média 2,02 crianças. Na Europa, esta média só é atingida pelos ingleses, irlandeses e escandinavos. A França continua a ser o País na Europa que mais defende a natalidade

A França tem uma consciência de estado aberto e uma ideia nacional responsável. Não aposta apenas na imigração e na procriação espontânea. A fertilidade dos franceses deve-se a várias medidas: à boa organização de instituições com o cuidado das crianças, ao favorecimento fiscal de famílias com crianças, aos178 Euros de abono de família mensal por criança e ao prémio de 889 euros por nascimento. Na França a frequência do jardim infantil e da pré-escola são gratuitas e além disso, até aos três anos, o pai ou a mãe que interrompa a profissão para cuidar da criança recebe mais 375 euros por mês. A França fomenta a família com uma percentagem de 3% do seu produto social bruto. Dois terços das mães com três e mais crianças têm um emprego a tempo completo. A partir dos três anos 98% das crianças frequentam a “escola maternal” gratuita. Uma família com duas crianças e um vencimento bruto anual de 70 000 euros não paga quase nenhum imposto complementar porque o imposto é dividido pelo número dos membros familiares. A percentagem de mulheres empregadas com crianças até três anos é de 80%.

Na Alemanha com uma população de 82 milhões só nasceram 682.713 bebés em 2007 (última estatística). O abono de família mensal, por criança é de 164 euros. Ele recebe-se até aos 18 anos ou até aos 26 no caso do abonado continuar os estudos ou uma formacao profissional desde que não ganhe mais de 7.000 euros por ano. Para que não sejam só as famílias pobres e estrangeiras a gerar mais filhos, o Estado paga, durante um ano, 67% do vencimento líquido à mãe ou ao pai que interrompa a sua profissão durante um ano para cuidar do bebé. De registar que uma grande percentagem de homens faz uso deste direito. A percentagem de mulheres empregadas com crianças até três anos é de 28%. A Alemanha fomenta a família com uma percentagem de 3,2% do seu produto social bruto. Na Alemanha apenas metade das mães com uma criança têm emprego a tempo inteiro. Numa família com filhos, um dos parceiros familiares é beneficiado até três anos por filho na reforma. Ângela Merkel nas suas novas medidas anti-crise tem colocado as famílias no centro da sua acção. O investimento em infra-estruturas como infantários e instituições escolares e profissionais, a compensação de impostos para famílias que paguem a amas, são algumas entre outras medidas.

Em Portugal, com uma população residente de 10.617.575 indivíduos, a natalidade, tal como na Alemanha, tem sido das mais baixas da Europa. A média do indicador da fecundidade actual em Portugal é de 1,4 filhos por mulher. Em 2007 (última estatística) nasceram 102. 492 bebés em Portugal; destes, 10 mil, foram nados de mães estrangeiras. Atendendo a que o número de óbitos foi de 103.512, o saldo natural foi negativo tendo morrido mais pessoas do que nasceram. No meio de tudo isto, o governo ainda faz alardes da quebra de mortalidade infantil calando porém as baixas abortivas. Para Portugal ter um saldo natural equilibrado precisa de mais 60.000 nascimentos de crianças por ano.

A política familiar portuguesa castiga as mães e com elas as famílias. As licenças de maternidade obrigam as mães a terem de abandonar os bebés aos 4 meses de idade. A situação é trágica para mães, bebés e pessoas familiares. Os bebés perdem o direito à presença da mãe e não têm direito a infantário gratuito. As condições de isenção de taxa do infantário são tão baixas que obrigam a grande maioria mesmo carenciada a ter de suportar os custos de acomodação numa creche ou infantário ou a arranjar-se como puder.

O abono de família em Portugal não é um direito do bebé. A sua concessão é de tal modo casuística que na realidade só uma família mesmo pobre terá direito à sua totalidade. Os nossos políticos são peritos em fabricar leis para inglês ver. Muitas políticas governamentais parecem ter por fim fazer regulamentações com um cheirinho a estado social de direito mas que, depois de lidas as linhas escritas a miúdo, pouco fica concretamente. Mais que uma política séria para a realidade social do país, pratica-se uma política de anúncios para ser ouvida em notícia de telejornal à noite e apaziguar a consciência de quem não está informado. Não temos governos, como numa Alemanha, virados para a nação e para o povo, temos partidos que governam puxando a brasa à sua sardinha. Neste ambiente o povo não se mexe porque só queimaria os dedos e o partido da oposição encontra-se à cuca da próxima oportunidade legislativa. Ilude-se a pobreza do povo com projectos megalómanos em torno da capital. O país e o povo andam à deriva e os políticos à caça do modernismo importado e apregoado desde o Marquês de Pombal.

A política sacrifica a família ao apregoado progresso
Em Portugal não existem medidas políticas sérias de incentivo à natalidade e à família. Basta uma análise superficial da legislação sobre o abono de família para nos darmos conta do logro. Pretensas leis fomentadoras revelam-se à posteriori como enganadoras, deixando as famílias abandonadas a problemas insuportáveis.

Uma retórica partidária progressista tem vindo a minar o substrato ideal da sociedade portuguesa, dado estar, através de medidas legislativas, mais preocupada com estatísticas branqueadas para o estrangeiro e para interessados do que em fomentar o poder de compra da classes desfavorecidas da nação real que temos. Estas são mais reveladoras de indicadores de decadência do que duma política baseada Na ausência duma ideia de nação e de povo, o preço do modernismo e do progresso tem sido demasiado caro para a maioria dos portugueses e para Portugal. O governo anda geralmente atrás das circunstancias produzindo legislação mais virada para clientelas do que para o país. A família é sacrificada ao progresso duma maneira diletante. Em questões de família o governo parece empenhado, sobretudo, em promover o casamento de homossexuais. A família é castigada, já que a opção por ter filhos corresponde a um empobrecimento real grave do agregado familiar. Não há infra-estruturas capazes de dar resposta a um apoio sequer medíocre às necessidades mais urgentes das famílias e das crianças. Não se menciona sequer o direito legítimo aos infantários gratuitos para todas as crianças. Em Portugal os livros escolares são caríssimos e suportados pelos pais e não pelo Estado, como deveria ser de esperar num estado social. Há imensas famílias que no início dos anos escolares têm de comprar os livros escolares às prestações. Muitos boys governantes parecem invejar o instinto procriador familiar, castigando-o.

Querem a sociedade jovem a dançar toda ao mesmo ritmo e ao som da mesma música e da mesma batuta. Vive-se em tempos úteis de governo como em tempo de eleições. Fomenta-se o divórcio à custa dum ataque sistemático à família com desfavorecimento de impostos do agregado familiar. Em Portugal, pais que queiram ser contemplados na beneficiação de imposto IRS na “pensão de alimentos” em relação aos filhos têm de se divorciar oficialmente. Além disso o casamento civil é penalizado com uma taxa de 500 euros e o divórcio é facilitado valorizando-se o afecto do momento através da Internet.

A política progressista baseada no gozo individual sem responsabilidade ética comunitária castiga quem tem filhos. O envelhecimento da população é fomentado precisamente por aqueles que melhores reformas receberão do Estado, os políticos! Os que se aproveitaram duma vida mais leve mediante a renúncia voluntária a filhos precisarão dos filhos dos outros que lhes paguem as reformas. O povo tem razão para ter medo do futuro. A classe média é a mais penalizada no orçamento de vencimento. Uma oligarquia surgida à base da classe proletária vive bem da pobreza democrática cultural e económica.

Um progressismo inibidor do fluxo da vida e favorecedor do consumismo tem sido responsável pelo colapso demográfico na Europa. A geração 68, na sua luta contra a família tradicional e na defesa dum internacionalismo fácil, pensava compensar a infecundidade provocada com o fomento da imigração, tendo esta mentalidade conduzido a Europa central a problemas irreparáveis de guetos de cultura árabe hermeticamente cerrados e a situações de pobreza gritante nos arredores das grandes cidades. Aqueles equilibram um pouco o défice de natalidade com a sua fecundidade sendo mais coerentes na defesa de valores mais eficientes na afirmação biológica e cultural.

A queda de natalidade não se dá apenas devido à mudança de mentalidades mas em especial devido às medidas legislativas e a uma mentalidade macho propagada que deixa o cuidado das crianças às mulheres numa sociedade, que por outro lado as obriga a procurar um emprego para manterem um nível de vida menos indigno no agregado familiar. Uma política de rebanho mina as condições aos pais impedindo que estes o possam ser responsavelmente.

Portugal vai perder população; as previsões apontam uma população de 7,5 milhões para 2050. O défice demográfico do Mundo Ocidental deveria constituir uma preocupação prioritária numa política europeia que se considere responsável pela sociedade europeia e pela camada jovem que terá de pagar a factura dos erros praticados na política familiar e de imigração nos últimos 40 anos.

Apesar do desenvolvimento da vida social e profissional das mulheres no mundo ocidental, em nome da defesa duma cultura feminina, as mulheres europeias têm sido instrumentalizadas e empenhadas na defesa dum mundo equacionado em termos meramente masculinos. O futuro do desenvolvimento das sociedades europeias e muçulmanas dependerá duma acção eficaz e consciente da mulher nas respectivas sociedades. A feminidade tem sido posta ao serviço da produção e do consumo. A sociedade, em vez de mais feminina, tem-se tornado cada vez mais máscula.

Uma política familiar séria para Portugal deveria aproximar-se da francesa e da alemã. Doutro modo Portugal continuará a envelhecer criando problemas gravíssimos relacionados com a gerontologia e continuará a fomentar a sangria nacional através da emigração.

António da Cunha Duarte Justo
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