Tribunal dos Direitos Humanos legitima as Cruzes nas Escolas

Crucifixo é Portador não só de Significado religioso mas também cultural
António Justo
O Tribunal Europeu para os Direitos Humanos em Estrasburgo decidiu que a afixação de crucifixos nas salas de aula de ensino público não viola a liberdade de religião; trata dum símbolo passivo.

Esta decisão vem corrigir uma posição de Estrasburgo que, em 2009, tinha dado razão a uma ateia italiana que via nos crucifixos de salas de aula estatais uma violação da liberdade de religião.

O governo italiano interpôs recurso argumentando que a cruz (1), em lugares públicos, para lá do significado religioso, é símbolo duma tradição espiritual que forma o fundamento da democracia e da civilização europeia.

Os juízes argumentaram que tradição não desvincula do respeito pelos direitos humanos. Recordam o dever dos Estados serem neutros e que o Estado tem o dever de garantir a liberdade de exercício das diferentes religiões e a paz na defesa da ordem pública.

Estrasburgo deixou à discrição dos diferentes Estados nacionais o decidir sobre o assunto, dado não haver consenso entre os países europeus.

CHRIST IN DER GEGENWART cita o presidente do Conselho das Conferências Episcopais Europeias, Cardeal Peter Erdö, com as palavras: “Uma vitória para Europa”; a decisão do tribunal deixa a esperança que “a cultura dos direitos humanos não exclui incondicionalmente a cultura cristã”.

Secularização e religião devem conviver em paz. “A César o que é de César e a Deus o que é de Deus”, dizia o mestre. A religião não se deixa reduzir a coisa privada; a política também não.

Naturalmente que também há uma paz dos cemitérios, tal como em Portugal, onde, um Estado, nas mãos de secularistas republicanos, arruma, pela calada da noite, com as cruzes para o privado com um mero decreto ministerial.

A cruz é e será símbolo duma civilização tecida de pecado e de graça.

(1) A cruz é símbolo de vida, de perdão e de salvação. Ela resume a lei da complementaridade que integra a matéria e o Espírito, o sofrimento e a alegria, o divino e o humano, o horizontal e o vertical. A vida, tal como o universo não conhece o ocaso, tal como o cosmo não conhece o pôr-do-sol. As trevas que envolvem a cruz não são mais que o véu duma realidade crucial que faz do centro o seu extremo; a distância e a proximidade, no centro da cruz, revelam-se intimidade. Por trás da escuridão uma luz me conduz; tudo a caminho da luz! No encontro da noite com o dia nasce a inteligência, sorri a vida! A cruz somos nós, é o mundo, o lugar onde Deus sonha.

António da Cunha Duarte Justo
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