Tribunal Europeu dos Direitos Humanos contra o uso da Burca
Aprovada a proibição do véu de corpo inteiro na França
Por António
Justo
A burca (e a Nicabe= véu que cobre o rosto da mulher e só
revela os olhos: frequente nos países da Península Arábica,) foi proibida, na
França, em 17 de julho de 2010, pela Lei nº 524. A lei proíbe o uso de “vestuário
concebido para esconder o rosto”. Violações à lei são puníveis com uma multa de
150 €.
O tribunal Europeu em Strasbourg, num julgamento oficial vinculativo
para toda a Europa, confirmou, a 1.07.2014, a proibição do uso do véu que cobre
o rosto da mulher em público. Na justificação do julgamento, o tribunal
argumentou que a proibição não é discriminadora, não é contrária à protecção da
vida privada e nem tão-pouco contra a liberdade de opinião e de religião.
Contra a lei francesa tinha processado uma muçulmana
alegando que a burca era expressão da sua convicção religiosa e ninguém a
obrigava a usá-la. O governo francês avalia o número de muçulmanas, que são
afetadas pela proibição, em 2000.
A burca cobre todo o corpo da mulher, até o rosto e os
olhos, tendo uma rede para poder ver através dela; é usada por mulheres do Irão,
Afeganistão e do Paquistão. Ela é um símbolo dos Talibans (movimento islâmico terrorista)
que pretende impor a lei islâmica. Estas forças encontram-se muito activas
entre emigrantes, na África e especialmente na Nigéria, Síria e Iraque.
Na Alemanha, dado não se ver propriamente o uso da burka
em público, não há lei contra o seu uso; alguns estados federados apenas se
limitam a proibir o uso do véu (lenço) no serviço público.
A origem da
burca
O traje islâmico tem a sua origem num culto à divindade
Astarte (1), deusa do amor, da fertilidade e da sexualidade, na antiga
Mesopotâmia (Fenícia).
Em homenagem à deusa do amor físico, todas as mulheres,
sem exceção, tinham de se prostituir num determinado dia ano, nos bosques
sagrados em redor do templo da deusa.
Para cumprirem o preceito divino sem serem reconhecidas,
as mulheres de alta sociedade acostumaram-se, no dia da festa, a usar um longo
véu em proteção da sua identidade.
Com base nessa origem histórica, Mustapha Kemal Atatürk,
fundador da moderna Turquia (1923 – 1938), no quadro das profundas e
revolucionárias reformas políticas, económica e culturais, que introduziu no
país, desejoso de acabar de uma por todas com a burka, serviu-se de uma brilhante
astúcia para calar a boca dos fundamentalistas da época.
Pôs definitivamente um fim à burka na Turquia com uma
simples lei que determinava o seguinte: «Com efeito imediato, todas as mulheres turcas têm o
direito de se vestirem como quiserem, no entanto todas as prostitutas devem
usar a burka».
É interessante que a Bíblia também faz referência à imoralidade
do rei Salomão que pecou contra o seu Deus ao prestar culto à deusa Astarte (1
Reis 11,5). Os egípcios, mais tarde, deram-lhe o nome de Isis, e os gregos de
Afrodite e Hera.
A cobardia do
homem encobre o rosto da mulher
Como se verifica do descrito, observa-se uma constante
histórica: o homem consegue que a mulher sirva as suas necessidades e se mantenha
submissa a ponto de renunciar a ter um rosto individual. Inteligentemente com
esta regulamentação do vestuário, o homem não vê a sua presa exposta à
concorrência doutros homens e consegue assim poupar a luta da concorrência com o
próprio género com que se solidariza. Assim a mulher torna-se o objecto fraco do
indivíduo e do grupo masculino e como tal legitimador da repressão do género
feminino, considerado prevaricador e como tal com necessidade de ser protegido através
do vestuário. A fraqueza do homem consegue assim inverter os termos e defender
consequente e solidariamente os interesses do género masculino. Esta é a lógica
do poder e, segundo ele, quem pode manda.
(1)
Astarte (ʻštrt) era uma deusa amorosa, bela, fecunda e
maternal. Nela se prestava culto à natureza, à vida e à fertilidade, bem como à
exaltação do amor e dos prazeres carnais.
António da Cunha Duarte Justo
Teólogo e pedagogo
www.antonio-justo
4 comentários:
Interessante narrativa do sr. Antônio Justo.
No entanto, vejo necessário tecer algumas observações que julgo importantes.
Não há em nenhuma religião de verdade algo como "preceitos divinos" tortos. Isso não existe. O que há são sacerdotes que usam das religiões para extravasarem seus desequilíbrios internos e externos, seus interesses escusos, suas próprias debilidades. Isso ocorre em todas as religiões. No passado as doutrinas buscavam ensinar aos homens a se sublimarem com base no desenvolvimento das características que dão sentido a vida. As divindades se reportavam sempre a algum sentido especifico ou a ele vinculado. Era a essência que interessava e não a forma. Sempre foram muito bem elaboradas.
Astarte era (e nunca deixou de ser, pois uma divindade é a simbolização de Deus em um campo específico, portanto é imutável, eterna) uma divindade canaanita, seu nome significa "o ventre", de grande sensualidade, regia o amor, o desejo e a paixão. Usava o vermelho e o branco, simbolizando o sangue menstrual e o sêmen. Pois é da união do homem com a mulher que há a geração da vida humana. Era uma divindade do Amor e também da grandeza da Vida, algo belo e sublime. Uma humanização do divino Trono Feminino do Amor, assim como "Oxum", "Afrodite", "Vênus", "Hebe", "Concordia", "Carmenta", "Juturna", "Pax", "Lakshmi","Ganga","Ranu","Bai", "Hator", "Ísis", "Bast", "Freyja" , "Blodeuwedd", "Allat" , "Ishkhara" , "Kwan Yin", "Chang Um", "Tsai Shen", "Kwannon" , "Maile", "Erzulie", "Xochiquetzal", "Chu-Si Niu", "Sammuramat", "Branwen", "Anahita", "Erzulie Freda", "Partaskeva", "Caritas ou Graças" e " Branwen", cada uma vinculada a uma região do planeta, a uma cultura, a uma época, mas todas vinculadas ao sentido do amor (um dos mais comuns encontrados em religiões, pois é um dos sentidos da vida).
Muito provavelmente algum desequilibrado do passado, desvirtuou o sentido divino hoje perdido desta divindade. Esse mecanismo infelizmente é comum em religiões. Pessoas mal intencionadas, com interesses escusos, muitas vezes denigrem a religião alheia por motivos mesquinhos. Infelizmente até hoje muitas pessoas vivem robotizadas, acreditam que a "sua" religião é que é a "tal", o resto é o resto. Quanta "imbecilidade!" Esquecem que muito antes das atuais religiões existirem, houveram muitas e muitas outras e que as atuais são só "copia (mal) adaptadas" de outras que as antecederam. Como o sentido essencial praticamente sumiu, temos hoje o grande vazio existencial na humanidade. Isso não havia no passado. Mas haviam sacerdotes realmente interessados em tentar despertar o interior divino de cada ser humano, e isso, sempre foi uma tarefa "Hercúlea", digna de titãs, pois não é fácil conscientizar a uma pessoa.
Para que tenham uma ideia da complexidade de formação de uma religião, indico um livro que trata do começo da antiga religião Egípcia. Neste livro é contado toda a saga que foi a transmigração de conhecimento, de toda uma base religiosa muito profunda contida em uma religião existente no oriente médio, que tinha no estreito de Ormuz, no que conhecemos historicamente como Pérsia, um grande Templo responsável pelo conhecimento que viria a florescer no Antigo Egito, de onde muito, mas muito tempo depois viria a sair a base do antigo Judaísmo e suas derivações (cuja para nós ocidentais, hoje em dia , temos o Cristianismo, fruto do pensamento de cunho liberalista socratiano grego trabalho com base nos ensinamentos do rabino Jesus, e do islamismo).
continua:
Continuação:
O Livro se chama "O Guardião Dos Sete Portais de Luz do Templo da Deusa Dourada", de Rubens Saraceni, publicado pela Editora Transcendental Ltda.
Que a divina "Astarte" nos abençoe a todos (pois eu não sou do tipo de desprezar nenhum tipo de humanização de principio divino, eu não posso mais cometer este tipo de erro, por tudo que já estudei, isso digo de peito aberto a todos os participantes!).
Vilson
in Diálogos Lusófonos 3.07.2014
Uso e abuso das deidades como instrumento de domínio
Sim, prezado senhor Vilson.
A questão, como a referi, não se coloca em Deus ou nos deuses. A questão começa no momento em que em nome de Deuses e de deidades tornados palavras, revelações ou livros, as pessoas, os países e as culturas os usam como instrumentos de poder para subjugar o ser humano ou para o determinar até na sua maneira de vestir. Os Deuses, as deidades e os espíritos são todos eles inocentes e são geralmente instrumentalizados para o exercício do poder como se pode observar ao longo de todo a História. O falar das deidades está sempre condicionado ao cérebro humano e como tal a sua melhor maneira de o observar seria o estudo comparativo das correspondentes sociologias e antropologias.
O falar de Deus ou dos deuses é sempre um falar humano que revela mais sobre o homem do que sobre os deuses. E os caminhos para Deus são tantos como as pessoas existentes, como dizia o Papa Bento XVI. O que importa é o Homem, o seu desenvolvimento e a sua maneira de ser e de se comportar com os outros.
Também, cada cultura procura o seu acesso à divindade, experimentando-a e revelando-a à sua maneira. Desde o politeísmo ao monoteísmo, desde as revelações particulares às religiões do livro encontram-se, tal como no estudo da geologia, várias camadas e desenvolvimentos. Cada ser procura a luz e como tem medo de estar só procura apresentar o brilho da luz recebida como sendo a luz para os outros.
O que está em questão não é o desenvolvimento nem o que lhe deu o ser. O mais importante será o encontro de parâmetros que regulam a convivência entre pessoas e povos e até que ponto uma pessoa ou uma cultura instrumentaliza a crença no sentido da violência ou da expansão do seu poder à custa de outros. A crença que fomenta a dignidade do homem e dos animais e a harmonia entre pessoas e povos deveria ser aquela com que todas as divindades e espíritos deveriam estar de acordo.
Saudações solidárias
António da Cunha Duarte Justo
www.antonio-justo.eu
Caro António Justo
Agradeço-lhe pessoalmente ter dado a lume este texto referindo a proibição do uso desse objecto infame que é a burka.
Mas não é apenas infame dum ponto de vista humano e dos direitos, reais direitos, do Homem e da Mulher. É-o também dum pondo de vista relacional e mesmo civil: com efeito, para além de exprimir uma situação de sujeição de pessoas, visaram também transformá-lo num objecto de guerra.
E isto porque sabe-se já que grupos terroristas difundiram entre os seus sequazes a indicação de que a burka podia facilitar eventualmente actos de bombismo e ataque a "infiéis" - ou seja, aglomerados humanos de pessoas que não sejam apaniguados da execrável, fascista e fascizante religião islâmica.
(Como muito bem disse Salman Rushdie, "Não sejais ingénuos...O problema não reside no terrorismo islamita mas no Islão em si!")-
Receba o abraço
v
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