FAMÍLIA ALEMÃ PEDE ASILO POLÍTICO NOS ESTADOS UNIDOS

Família questiona o Monopólio do Ensino Público
António Justo
O tribunal alemão processou a família Romeike de Baden-Württemberg que ministrava o ensino em casa e se recusava a enviar os seus filhos à escola por razões religiosas. Como reacção a família refugiou-se (em 2008) com os seus cinco filhos nos Estados Unidos.

O tribunal americano reconheceu-lhes agora o direito a asilo político na USA.

O juiz do tribunal do Estado Tennessee afirmou “esta decisão é vergonhosa para a Alemanha. Esperamos que ela contribua para que na Alemanha se deixe de processar alunos de família”.

Também a associação americana “Homeschooling”, que ajudou a família alemã no processo de reconhecimento de asilo, manifesta a esperança que a partir desta decisão, a ”Alemanha deixe de processar pais que ministram o ensino em casa”. Os americanos não compreendem que sistemas de ensino obriguem os pais com ensino caseiro a enviar os filhos à escola com autoridade policial. Na USA há 1,5 milhões de alunos com ensino caseiro por razões religiosas e por outras.

A família (evangelikaler Christen) ensinava os filhos em casa. Na Alemanha, duma maneira geral, não é reconhecido o ensino familiar em casa. Na USA é um direito da família

Também em Kassel há uma família com sete crianças (entre os 2 e os 17 anos) que apesar da decisão do tribunal contrária, continua a ensinar os filhos em casa. Argumentam que seus filhos recebem uma melhor formação e educação em casa do que na escola. Facto é que em muitos casos alunos que se recusam a frequentar o ensino público conseguem melhores resultados, nos exames finais oficiais, do que frequentadores do ensino oficial. O filho da família de Kassel quando requereu o exame do 10° ano na qualidade de externo, conseguiu a melhor nota de toda a escola.

Naturalmente que o nível que algumas famílias conseguem dar aos seus filhos é superior ao da escola que por vezes deixou de se tornar instrumento de comunicação de valores religiosos para se tornarem em instrumento de comunicação ideológica e partidária.

Importante é a defesa do bem do cidadão a nível individual e social. Há casos em que a obrigatoriedade escolar pode ser examinada. A excepção confirma a regra.

Facto é que o militantismo político e religioso só complicam a normalidade. O ensino não é virgem e as ideologias políticas cada vez se encontram mais presentes nos seus programas, nos seus livros e nos professores que, consciente ou inconscientemente, também não são eunucos em questão de opinião. O militantismo religioso que ultimamente se acentua parece ser uma reacção ao militantismo dum estado secular cada vez menos isento e dum esquerdismo que sempre foi propagandista e se infiltra estrategicamente nas estrutura da administração do Estado e em especial nas estruturas do ensino, como se pode constatar no ME português. Não é de criticar o seu empenho. Só se afirma quem não dorme, ensinava-nos já a fábula da Cigarra e da Formiga! É o princípio capitalista que também para eles tem validade! É de admirar que este caso aconteça numa Alemanha com um sistema de ensino respeitador do indivíduo onde a tolerância religiosa e secular já são bastante adultas!

Um Estado democrático deveria manter o ensino oficial mas não discriminar o ensino público privado. Quanto mais diversidade mais liberdade e mais qualidade. Na Alemanha há grande contenção ideológica a nível de ensino. O mesmo não se pode dizer de muitos outros Estados, onde a sociedade e a investigação não se preocupa com a análise dos conteúdos de livros e das políticas educativas.

António da Cunha Duarte Justo