DA REPÚBLICA À PARTIDOCRACIA

OS DANÇARINOS DO PODER E AS REPÚBLICAS (1)
António Justo
A República encontra-se muito débil. Temos assistido à transformação do cidadão em produto “republicano” através da retorta do partido. A falta de conceitos próprios, de heróis e de personalidades de consciência nacional, impediu a concretização de modelos válidos e uma atitude de autoconfiança. A existência duma Constituição de cunho ideológico e dum Tribunal Constitucional demasiado dependente do governo e indiferente à coisa pública, são sintomas duma sociedade portuguesa distraída e dividida. Por tudo isto, nem a Constituição portuguesa nem o Tribunal Constitucional se encontram presentes na consciência do povo, apesar das irregularidades governamentais. Falta-lhes a autoridade moral para se imporem, também porque a Constituição não é suficientemente forte e coerente para possibilitar exames de conformidade constitucional sob critérios baseados num Estado de Direito provado.

A República não produziu modelos de identificação; quando muito produziu catalizadores de projecção ideológico-partidária sem capacidade para equacionar valores integrais. A crise vem pôr a descoberto a sua fragilidade.

É crassa a diferença entre a República alemã e a República portuguesa. Uma comparação entre as duas, a nível de constituição, tribunal constitucional e de telejornal leva à constatação de duas formas de estar de qualidade diferente (assunto importante para doutorandos e estrategas políticos). O Tribunal Constitucional português subserve, pelo menos tacitamente, o governo e a burocracia. Não se conseguiu afirmar no controlo da aplicação do direito, nem se afirma na defesa da soberania nacional em relação à União Europeia, ao contrário do que acontece no Trib. Const. Alemão que não aceita tudo o que o governo faz e, com certa regularidade, obriga o Parlamento e o Governo a elaborar/revogar leis em defesa da justiça social. Quanto à comparação dos telejornais, o fio condutor da TV portuguesa é emocional. Portugal deixa-se conduzir pelos sentimentos e por isso fomenta política emocional e teatral. Um povo, cultural e civilmente desconfigurado, dá origem a uma república de formato partidário. Esta realidade exige uma reforma radical do indivíduo e da sociedade.

Com o golpe-de-estado de Abril de 1974, Portugal retomou a democracia ajustando o processo histórico português ao tempo. Ao mesmo tempo, perdeu definitivamente a visão de Nação real presente no mundo. Cedeu as suas zonas de influência histórica ao bloco soviético, abdicando assim da sua vocação atlântica e correspondente poder estratégico. As razões estratégicas e os interesses, que tinham determinado a pertença de Portugal e da Turquia à NATO, deixam de ser trunfo para Portugal. A sua orientação exclusiva no sentido da Europa Central atraiçoa a sua vocação histórica universalista. Esta opção, em termos históricos, revela-se como retrógrada favorecendo um globalismo eurocêntrico de cunho americano.

O longevo definhar da Nação, começado com o domínio filipino e acentuado com o terramoto de Lisboa (1755) e as invasões francesas, concretiza-se agora na redução de Nação, de perigo chauvinista, a Estado alienado. A vontade nacional portadora da nação dá lugar à organização de interesses individuais, isto é, de grupos (uma revitalização elaborada das tendências tribais na política). Com a “revolução”, o símbolo armilar da bandeira reduziu-se a uma recordação e à presença lusófona e migrante no mundo, acompanhada de alguns foguetes de vista em instituições internacionais.

O golpe militar, na forma como se deu, foi a sequência de ilusões míopes na cedência ao bloco de Leste, como a queda do socialismo real demonstrou. O andar da História contradisse as apostas feitas. Contudo, a História não é uma via de sentido único e a política pode seguir novas dimensões. O que falta é uma via que assuma a dimensão do povo que não tem tido quem o descreva nem quem lhe dê expressão. A nação continua a ser um jardim infantil quando poderia já ser uma universidade.

Não se pode acusar o 25 de Abril pelos erros históricos que cometeu porque os seus actores apenas revitalizaram a miopia reinante, de há séculos, que se reduz a uma política do ámen às nações fortes da Europa num pioneirismo queque e ocasional ideológico de alguns, sem programa. Em relação à Europa, a Inglaterra, embora continuando europeia, soube defender as suas relações e interesses no Atlântico e no Índico. Já a instauração da república, embora correspondesse a uma acomodação à História, passou à margem do povo. Este associou, com razão, a república à ideia de desordem. A República e a História persiste na continuidade de produzir pobres para alguns que vivem dos pobres e remediados. A república implanta-se em 1910 em nome da crise e do descontentamento do povo. Em 1924 a revista “Seara Nova” expressava a opinião popular nas palavras: “Só a ditadura nos pode salvar”; em 1926 dá-se o golpe militar que instala a ditadura militar até 1933, seguindo-se-lhe o Estado Novo (1933-1974). O golpe militar de 1974 restaura o regime democrático. Dá-se assim um aferimento ao desenvolvimento dos povos avançados. A História continua a ser feita de vencedores e dos que os suportam. Vista da perspectiva do Povo, a miséria permanece, só mudam e aumentam as moscas.

O problema português actual vem das elites e da mentalidade comum aliada à perda da perspectiva atlântica, facto este que colocou Portugal na margem da Europa. Trata-se agora de acordarmos para nós portugueses e para a realidade contextual, doutro modo, a continuar a lógica da política até agora seguida, acordaremos espanhóis. Não podemos continuar com uma política fogo de artifício, nem com um centralismo fruto de complexos de inferioridade de políticos que compensam a carência da província numa capital (metrópole) de projectos de prestígio empolgado. A crise económica e de sentido pode proporcionar uma reflexão séria sobre a discrepância entre a realidade de vida do povo e as esquisitices frentex duma política para inglês ver. As potências internacionais a que nos encostamos não oferecem garantia de futuro e são regidas, também elas, por forças anónimas, propensas a levar-nos à catástrofe ou, quando muito, a eternizar a realidade da História que vive dum progressismo enganador, que mantém, persistentemente, a relação estanque e contínua entre povo de situação precária e elite que desbarata as energias daquele. (O povo suíço, apesar de tudo, mantém a sua identidade.)

No tempo em que éramos nação e povo sabíamos aliar-nos às forças reais determinantes do desenvolvimento como foi o caso do aproveitamento dos cruzados, dos templários, dos judeus e dos Fugger. Então conseguíamos sincronizar governação com terra, povo e nação, numa perspectiva universal. Desde que trocamos os interesses da terra pelos da ideologia emanada por potências europeias, aceitamos ser confinados à ideia de Estado passando a ser governados por estadistas à imagem de feitores da fazenda nacional (Recordem-se os feitores portugueses dos senhores ingleses do vinho do Porto, destes ficou-nos a “honra” daqueles terem universalizado o nome do Vinho do Douro). A terra perde a força da gravitação, perde o valor; a realidade dá lugar ao formal, ao símbolo; o centro de gravitação passa a ser a ideologia. O sol da ideologia vem de fora, o que leva as consciências à insegurança e a circular fora do seu âmbito de acção, fora da nação. Deixa-se a própria iniciativa para se seguir o progresso dos outros, dos de fora. Compensa-se alguma desilusão, já não com o fado, mas com o canto de alguma boa musa livresca cá da terra.

De aventureiros do real passamos a aventureiros do sonho e da ideologia (iluminismo apenas francês e bloco soviético). Do mar das águas salgadas passamos para o mar das ideologias, insufladas por ideais estranhos. As águas salgadas fomentaram o heroísmo, a individuação; as ondas da ideologia geram o acomodamento, a resignação. Agora que as ideologias perdem a própria dignidade e a legitimação da terra e da pessoa, somos governados por mercenários de interesses estrangeiros ainda não mastigados, sacrificando Nação e Povo a um internacionalismo barato. Povo e políticos andam esfalfados de tanto correr. A política corre atrás do factual banal e o povo atrás do telejornal.

Os usufruidores do Sol de Abril necessitam já não de crítica, mas de compaixão porque o único mérito de que se podiam vangloriar legitimamente, e que constou da reposição da democracia, está a ser rapidamente gasto. O sonho gerou uma democracia de oportunidade para o mais forte e uma partidocracia na continuidade da política do séc. XIX.

Os dançarinos do poder, sem modelo de Estado reflectido, nem consciência de povo, governam na sequência da velha tradição feudal, um pouco atenuada, num elitismo de fachada, sem conteúdos sérios de esquerda nem de direita. Antigamente viviam de honras, coutos e das herdades da nação; em tempos democráticos seguem o modelo mais popular de feitores de fazenda, feitores dum Estado sem rumo. A elite progrediu no nome, de Senhores passaram a feitores; o factor povo permanece imutável. Vive-se de projecto em projecto e do brio de os aplicar até antes do estrangeiro. Portugal frentex, de actores risonhos e de cabeça erguida, sem povo, reduzido a Lisboa, longe da terra, não olha para trás, com lugar só para alfacinhas.
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo