Democratizar a Economia através da Microprodução eléctrica

Microprodução de Energia Fotovoltaica na Alemanha – Um Exemplo de Futuro antecipado

António Justo
A Alemanha, país de fracos recursos em matérias-primas, tem que viver da tecnologia. Para poder manter o bem-estar do povo, antecipa-se ao futuro. A sua vantagem, em relação a outros povos, estará no facto de ter de andar, tecnologicamente, um passo à frente deles. Tomou a sério a defesa do ambiente, o que a levou a ser pioneira nas tecnologias fotovoltaicas, hoje já bastante vulgarizadas no mundo.

Na Alemanha todo o consumidor de energia paga mais 3,53 Cêntimos/KWh (líquido) por cada KWh. Esse dinheiro é destinado a subvencionar os produtores de energias limpas. Aqui há concorrência livre entre as grandes produtoras de energia. Assim eu, que até ao princípio do ano pagava numa companhia 23,32 Cênt/KWh (bruto) passei a pagar, numa outra, 15,8 Cênt/KWh até um consumo de 3.600 KWh no ano.

Na altura em que as instalações fotovoltaicas eram (30%) mais caras que hoje, o Estado alemão garantia até 51 Cêntimos por KWh às microproduções. Nos últimos 20 anos a tecnologia embarateceu e por isso já se não justifica tão alta subvenção. A promoção da microprodução de energia eólica e fotovoltaica é da competência regional (das câmaras municipais).

Assim, há diversos modelos de bonificação da energia que as microprodutoras entregam às companhias de electricidade. Os preços são garantidos por 25 anos das instalações feitas nos telhados das casas. Segundo um dos modelos válidos a partir de 1.01.2011, as instalações fotovoltaicas com uma capacidade até uma produção de 3,5 Gigawatt/p recebem 28,74 Cêntimos por Kwh até 30 kWp, recebem 27,33 Cênt. por Kwh a partir de 30kWp, 25,86 Cênt. a partir de 100kWp e 21,56 Cênt. a partir de 1 MWp.

No caso do microprodutor se registar como empresário normal, terá de pagar 19% de imposto sobre a venda da energia. Tem porém o direito de fazer valer na declaração de impostos, durante 20 anos, cinco por cento do custo da aquisição líquida (se optar por uma dívida de IVA) dedutível. Segundo dizem técnicos, cada ano de vida duma instalação corresponde a 0,2% a menos na produção.

O assunto é muito complicado, dependendo o lucro do investimento de muitos factores, entre eles o brilho do sol, financiamento, condições técnicas, seguros, juros sobre o capital investido, impostos.

Portugal produz muita energia limpa, sendo exemplar neste sentido. O problema está em ter desperdiçado as suas potencialidades ao apostar quase exclusivamente em projectos megalómanos e ao apoiar as grandes empresas em desfavor das pequenas e dos cidadaos. Esquece que a riqueza nacional em países estáveis vem das pequenas e médias empresas (“De grão a grão enche a galinha o papo!”). Uma microprodução fotovoltaica, em cada telhado de Portugal, poderia ser uma aposta de investimento importantíssimo de cada Governo. Naturalmente parto do princípio que o que rende na Alemanha, onde há pouco sol, mais renderá num país soalheiro! Trata-se aqui de se pensar numa nova orientação política que ajude o cidadão e as famílias a tornarem-se empresários. Uma tal política pressupõe a bonificação de tais projectos compensada por uma sobrecarga das grandes empresas ou pela generalidade, como no caso da RFA .

O sistema de concessão de registo e certificação da autoridade competente portuguesa não é transparente e pode favorecer uma atitude mafiosa na adjudicação. Além disto leva as empresas a prometer aos clientes o que não podem garantir por estarem dependentes duma burocracia emperrada dum Estado ineficiente.

Há 10 anos pretendia investir na microprodução de energia fotovoltaica em Portugal. Então totalmente impossível! Actualmente, segundo me foi referido, há a possibilidade de um dia em cada mês através da Internet se solicitar a concessão de registo de microprodução fotovoltaica. Como é quase impossível ser-se atendido, um empreiteiro, encarrega sistematicamente, 40 pessoas de, no primeiro minuto de abertura do concurso, se registarem como candidatos. Facto é que em três meses de tentativas apenas uma vez, uma pessoa conseguiu entrar no sistema. O empreiteiro continua mês por mês, com as 40 pessoas, a tentar mas os resultados continuam a ser os mesmos. Tudo muito bonito no papel!

As regiões do Sul da Europa podiam vender imensa quantidade de energia. Uma política fomentadora da microprodução, além de criar mais capacidade de investimento e formação de pequenas empresas noutros sectores, realizaria um grande passo no sentido de democratizar a economia nacional. Além disso concorria para a estabilidade social e política tornando-nos independentes dos países árabes e da energia atómica.

O sol brilha democraticamente para todo o cidadão. É hora de nos pormos todos a trabalhar a sério para o país e para a uma democratização para todos! Também as centrais eólicas aproveitam de todos os ventos, venham eles das direitas ou das esquerdas. O sol e o vento são os melhores combustíveis que temos. Criam postos de trabalho, fomentam riqueza e não poluem a natureza como outros geradores de energia.

António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com
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