Troika como Instrumento de Exploração e Repressão das Economias fracas
António Justo
A
Alemanha conseguiu recuperar uma economia em pior estado que a de Portugal.
Compensação financeira da EU – Seria uma solução justa para os Países da
periferia. Compensação financeira nacional (LFA) – O Exemplo do sucesso alemão:
contrato social e responsabilidade individual. A Troika serve os interesses do grande capital promovendo
uma política insocial e de repressão económica e democrática.
A República Federal da Alemanha é formada por 16 estados
(Länder) com diferente poder económico entre eles. Há estados ricos e estados
pobres. Para criar uma justiça económica equitativa entre os estados, a Alemanha criou um instrumento regulador
que é a Compensação Financeira Nacional (LFA). Deste modo impede demasiadas desigualdades de condições de vida entre
os habitantes dos diferentes estados e contribui para que haja menos emigração
da população dos estados pobres para os estados ricos.
Na Alemanha, em
2012, os estados com maior poder econômico e receita tributária contribuíram
com 7.925 milhões de euros para os estados pobres da Alemanha (DPA). A
Baviera contribuiu com 3.904 milhões, o Baden-Vurtemberga com 2.694 milhões e o
Hesse com 1.327 milhões. Os estados recebedores foram Berlim (3.323 milhões),
Brandeburgo (542 milhões), Bremen (517), Hamburgo (21), Meclemburgo-Pomerânia
Ocidental (452), Baixa Saxônia (173), Renânia do Norte-Vestefália (402),
Renânia-Palatinado (224), Sarre (92), Saxônia (963), Saxônia-Anhalt (547),
Schleswig-Holstein (129) e Turíngia (541milhões). (Estes dados são também
importantes para quem tenciona emigrar para a Alemanha).
A Alemanha tem uma posição-chave na Europa e possui um
sistema de política social dum contrato social exemplar. Procura manter, a nível interno, uma economia social de mercado baseada
no princípio da responsabilidade pessoal complementado pelo princípio da
solidariedade da doutrina social cristã. Não seria justo que, num mesmo país,
as pessoas que vivem numa zona pobre como Meclemburgo-Pomerânia Ocidental não
tivessem direito a um nível de vida digno como as que vivem nas zonas ricas do
Baden-Vurtemberga e Baviera. A sua economia social de mercado tem como
consequência a política de distribuição. O princípio é: “dou para que dês”! Por
exemplo, a Baviera, na altura em que era um estado mais agrário, recebeu ajuda
até aos anos 80. A Baviera investiu os fundos de apoio recebidos em indústrias
emergentes e hoje é o estado que mais contribui para o fundo de compensação
financeira nacional (LFA).
Sobretaxa
de Solidariedade para Zonas pobres: Modelo da União alemã
Aquando da reunificação da Alemanha em 1990, a parte da
Alemanha socialista (DDR) encontrava-se em muitíssimo pior estado que actualmente
os estados da zona euro do Sul. Para conseguir um nível de vida económico
equilibrado entre a parte ocidental e a parte oriental, a Alemanha federal criou uma sobretaxa de solidariedade de 5,5% de
imposto para, com a receita, ajudar a Alemanha oriental (antiga DDR). A
Sobretaxa de solidariedade é um imposto adicional ao imposto de rendimento,
imposto sobre ganhos de capital e imposto sobre as sociedades na Alemanha.
O imposto de solidariedade é um imposto directo. Dado ser
uma necessidade a longo prazo o Tribunal superior considerou legal esse
imposto. Este imposto adicional é geral.
Por exemplo: quem paga 1000 € de imposto tem de entregar 1.055 € às finanças e
assim por diante, devido ao montante da sobretaxa de solidariedade dos 5,5% a
acrescentar ao imposto de rendimento. Na Alemanha todos os anos se dá um
transfere de subvenções para investimento na parte oriental em muitos milhares
de milhões de €. Desde 1991 até 2012 já
foram transferidos 212.000.000.000 €. Estes fundos são para equilibrar os
custos com a reunificação da Alemanha, isto é, para conseguir um equilíbrio de
economias e rendimentos entre as duas zonas da Alemanha. Todos pagam desde 1991
esta sobretaxa e ninguém bufa. É para bem de todos; o povo alemão tem
consciência de povo e as elites não são arredias ao pacto social. Deste modo,
um povo trabalhador e unido jamais será vencido! A mesma política que é boa para os alemães porque não ser aplicada
a toda a Europa para que os fundos sejam investidos em empresas emergentes nos
países marginais.
Arbitrariedades
da Troika - Política insociável e de Repressão
A União Europeia tornou-se, em grande parte, um
instrumento de exploração das economias fracas. De facto transferiu muito
dinheiro para Portugal mas dele aproveitou-se sobretudo o grande capital
(empresas) das grandes nações. Vieram firmas alemãs fortes e doutros países
aproveitando-se dos fundos europeus e das regalias bem como de isenções de
impostos ao instalarem-se e passados dez anos, quando deveriam render para o
Estado, abandonam o país para se irem aproveitar doutros fundos a ser
concedidos a outras zona de alargamento da EU.
A maneira de
actuar da União Europeia, relativamente a Portugal, é altamente injusta e
unilateral porque parte do princípio de relação de Estados e pretende o controlo
a nível de Estados quando o que está em questão é a relação das economias e das
regiões entre elas e o problema das multinacionais que abafam as economias
fracas, à margem dalguns Estados. A política da EU serve, de
sobremaneira, os interesses das grandes empresas e da indústria financeira das
grandes nações. Assim, na Zona Euro, os Estados fortes actuam, de forma cínica,
através da Troika, com o objectivo de encobrir e defender os interesses das
suas economias e dos seus agentes económicos (indústria financeira e firmas).
Hoje Portugal sofre e paga pela administração corrupta e pelos desfalques que
empresas internacionais provocaram ao abandonarem Portugal, depois de lhe terem
destruído as pequenas e médias empresas (têxteis, calçado, pesca) e de lhes
terem levado os seus melhores técnicos entretanto neles integrados. Uma outra
política das empresas das economias fortes é exportar produtos e tecnologias
ultrapassadas ou já proibidas no país (como se verifica ainda no emprego de
químicos e de aparelhos esbanjadores de energia).
Uma política
económica racional e produtiva teria de ser feita segundo o modelo de
solidariedade semelhante ao que a Alemanha aplicou a nível de solidariedade
nacional e para que os fundos fossem produtivos. O esforço alemão dentro das
próprias fronteiras e a estratégia de fomento de justiça económica e social
aplicado na Alemanha deveria ser transferido para as zonas periféricas. Qualquer
outro modo de enfrentar o problema é injusto para a nação portuguesa e perpetua
a dependência dos fracos. O problema impeditivo duma tal estratégia vem do
facto das nações fortes viverem das suas grandes e médias empresas que
acarretam o dinheiro para as suas nações.
Em nome do internacionalismo e da EU fomentam-se os interesses nacionalistas com
o instrumento dum capitalismo liberal extremo.
António da Cunha
Duarte Justo
Sem comentários:
Enviar um comentário