Reforma complementar para quem tem Filhos?

A Alemanha pensa no Futuro mas a União Europeia não

Portugal a caminho da Santa Casa da Misericórdia

António Justo

Os sistemas de Reforma actuais castigam quem tem filhos, metem a mão na carteira dos reformados e não estão aptos para o futuro.

Segundo os meios de comunicação alemães, embora o património (superavit) do fundo alemão de pensões conte com um superavit de 31 bilhões de € no fim de 2013, o futuro das pensões não é estável. Cada um terá de assumir responsabilidade quanto ao seu futuro não podendo o Estado arcar sozinho com tal encargo.

Apesar da imigração de gente nova para a Alemanha, segundo estimativas, no futuro, o fundo de pensões precisará de grandes subsídios de fundos fiscais do Estado. Fala-se já desde 1980 na necessidade de seguros privados como segunda coluna das reformas.

Para, no futuro, não haver aumento de contribuições para a reforma, o Info-Instituto de Munique apresentou uma proposta de solução. Segundo o seu presidente, Prof. Werner Sinn, daqui a 20 anos, um trabalhador empregado terá de financiar dois reformados numa Alemanha que actualmente concebe 8,1 crianças por 1.000 habitantes.

Maiores encargos para trabalhadores sem filhos

A reforma actual, que corresponde a um salário médio de 46%, não poderá ser mantida; o Instituto conta com a sua descida para 30% em meados deste século, o que corresponderia à previdência social (assistência aos pobres) de hoje. Por isso o Instituto quer maiores encargos para trabalhadores sem filhos. Na realidade os impostos e contribuições já atingiram, há muito, a barreira da dor! Sinn quer que os filhos que entrem em emprego remunerado, paguem, paralelamente para o actual sistema, uma contribuição complementar que iria beneficiar a reforma dos pais reformados (por outro lado a contribuição destes seria compensada pelo Estado).

Quem não tem filhos, para conseguir uma reforma digna, teria de investir ou pagar para a segunda coluna de pensão (um seguro privado) com 6 até 8% do seu rendimento (ilíquido), até porque não suporta a carga com a educação dos filhos. Quem tem filhos recebe um aumento de pensão financiado por todos os trabalhadores. Quem tem mais de três filhos não precisa de contribuição complementar. Assim prevaleceria o velho sistema complementado pela segunda coluna da previdência privada. Pessoas mesmo pobres sem filhos viveriam da previdência social. Prevalece porém o problema de quem tem salários baixos que então terá pensão baixa. Esta proposta iniciaria uma política boa para a família.

“Uma sociedade que pretende ser provida na velhice tem que poupar ou criar filhos que a abastece… Um filho que tenha descendência, com uma média de vida de trabalho, contribui, ao longo da sua vida, para o fundo de pensão, com mais 77. 000 € do que custa, segundo o Instituto”(Cf. http://zu.hna.de/rente).

Na Alemanha, o Tribunal Constitucional obriga a política, neste momento, a contemplar para as mães o direito de cerca de 50 € de reforma por filho, dado as mães serem o fundamento do sistema de pensões.

Irresponsabilidade duma EU sem projecto de futuro

O impacto do défice demográfico e a ganância antissocial da plutocracia que temos compromete seriamente não só o futuro das pensões mas o futuro da civilização.

“Sauvegarde Retraites” mostra, através de um estudo, as dimensões que explicam a catástrofe que nos espera. A fraca natalidade e o esbanjamento para as elites tornam as reformas cada vez mais inseguras. A EU, para dar lugar à entrada de funcionários de novos Estados-Membros (Polónia, etc.) manda funcionários de outros países que vão receber entre 12.000 e 14.000 € mensais de reforma depois de 15 anos de serviço sem pagamento de quotas e 340 empregados vão para a reforma antecipada com uma pensão de 9.000 € mensais. Mais ainda, um Supervisor Adjunto da Protecção de Dados depois de quase dois anos de serviço passa a receber uma reforma de cerca de 1.500€ mensais, o equivalente ao que recebe um assalariado francês do sector privado com uma carreira profissional de 40 anos. A mesma EU recomenda para o vulgo dos Estados-Membros o alongamento das carreiras profissionais de actualmente 40 para 42 anos em 2020. Um operário das instituições da EU, sem qualificação específica, recebe cerca de 3.000 € de reforma.

Um operário das instituições da EU, sem qualificação específica, recebe cerca de 3.000 € de reforma.

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Não há fé que consiga ter estômago para isto: a EU fiscaliza os Estados obrigando-os a apertar o sinto e, por seu lado, concede aos seus tecnocratas reformas sumptuosas, enquanto aumenta o tempo de serviço para os cidadãos normais. 

Uma sociedade sem crianças morre e o recurso à imigração como meio de compensação da falta de nascimentos vem também criar problemas de integração graves, quando se trata de imigrantes de cultura muçulmana.

A EU experimenta em Portugal a destruição da classe média para depois a poder estender aos outros países membros!

Portugal a caminho da Santa Casa da Misericórdia

A EU e com ela a sociedade ocidental encontram-se em plena fase de autodestruição e em intensa preparação do seu enterro. Não se trata apenas duma luta contra a classe média ou contra um Estado. A sua exercitação dá-se já na Grécia e em Portugal.

Portugal prossegue, desde o 25 de Abril uma política adversa a quem tem filhos e destrói-se ao provocar a emigração dos seus melhores filhos! Em Portugal, o abono de família é miserável, fomentando, quando muito, as mães da camada desfavorecida da sociedade. As pensões, em Portugal, contra todas as garantias do Estado, são diminuídas a partir de 670 €, devido à má administração do Estado. Apesar disso, Ex-gestores de bancos falido recebem dezenas de milhares de € de reforma.

A inflação é superior à taxa de juros concorrendo para um futuro incógnito e com piores perspectivas

Para termos a ideia do que está a acontecer em Portugal dou o exemplo de uma colega minha que se aposentou há 2 anos e 6 meses com um ilíquido anual de 32 746 €, ficando então a receber anualmente um líquido de 25 900 € encontrando-se agora com um líquido anual de 18 360 €. Perdeu um líquido de 7.540 € anualmente. O maior roubo está a acontecer na classe média. Em Portugal está a experimentar-se na classe média o que a ditadura económica poderá mais tarde impor aos países mais fortes da EU.

Muitas das pessoas em situação delicada gostariam de abandonar Portugal para tratar da vida mas já se encontram sem forças para a recomeçar noutro ponto do planeta.

As pessoas procuram reduzir as despesas onde é possível, até porque a inflação continua, e a eletricidade, a água e a gasolina estão sempre a aumentar. Está-se a preparar a recessão, planeada por políticos e por uma política irresponsável que não tem ideia de para onde vai!

António da Cunha Duarte Justo

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