Nos Espaços da Democracia
António Justo
Úrsula von der leyen, companheira de viagem de Ângela Merkel, conseguiu a maioria
absoluta no Parlamento Europeu, com 383 votos, tornando-se na sucessora de
Jean-Claude Juncker, a partir de 1 de novembro, no cargo de Presidente da
Comissão.
Nestas eleições falou-se muito de
legitimação democrática o que se revelou como positivo porque a eleita Presidente
se comprometeu a trabalhar nesse sentido.
A democracia, no sentido do termo, deixa muito a desejar não só pelo
processo forçado a acontecer na escolha da delegada como no diferente trato dos
eleitores nos diferentes países membros (eleitores de
países pequenos têm mais peso do que os eleitores de países com muita população:
esta irregularidade compreende-se no sentido de se querer salvaguardar um pouco
as soberanias).
O historiador Heinrich August
Winckler é claro neste sentido, no HNA de 15.07: “Não é verdade que a reaplicação do
princípio do candidato principal signifique um contributo para a democratização
da UE. Na UE, não é respeitado o
princípio do valor igual de cada voto, razão pela qual a legitimidade
democrática do Parlamento é altamente prejudicada”.
Os membros do Conselho Europeu,
ao proporem von der Leyen, atuaram baseados no direito. O Tratado de Lisboa de 2009 não menciona o papel do candidato principal;
afirma apenas que os Chefes de Estado e de Governo da UE propõem um candidato
por maioria qualificada e "têm em conta" o resultado das eleições
europeias. Como a família partidária europeia EPP alcançou nas votações o maior
número de lugares, com a apresentação de von der Leyen (CDU) as formalidades da
democracia foram contempladas.
Von der Leyen precisava de 192 votos
de outros partidos para conseguir a maioria absoluta de 374 votos, porque a própria
fracção tem 182 membros. 3 deputados catalães foram impedidos pelo governo de
Madrid de votar. A deputada dinamarquesa não pode votar porque foi nomeada
ministra e ainda não tem substituto.
Von der Layen foi o resultado
possível devido a não ter havido compromisso de uma maioria quer no Parlamento,
quer no Conselho Europeu.
Para conseguir ser confirmada
pelo Parlamento von der Leyen, no discurso de candidatura, prometeu empenhar-se no sentido de reduzir as
emissões de gases com efeito de estufa em 55% até 2030, de introduzir um
salário mínimo europeu, de reforçar os direitos do Parlamento e moldar a câmara
de deputados com direito de iniciativa. Começou por dizer que há precisamente
40 anos Simone Veil fora eleita como primeira presidente do parlamento europeu
e finalmente se encontra uma candidata para presidente da Comissão. Hoje era
preciso “levantar-se pela nossa europa”; na política de refugiados segue as
pegadas da chanceler alemã: “A EU precisa de fronteiras humana. Nós
temos que salvar, mas salvar não é suficiente”.
Avisou também que desde 1958
houve 183 comissários e deles só 35 eram mulheres (20%) quando as mulheres
constituem metade da população: “Queremos a nossa quota-parte justa." As
pessoas querem ver obras: “os meus filhos dizem-me com razão: "não joguem
com o tempo, façam algo dele."
Sucessora de Von der Leyen no
Ministério da Defesa alemão será a chefe da CDU, Annegret Kramp-Karrenbauer. Uma tarefa difícil; ao mesmo tempo, uma
oportunidade e uma prova; se sair bem no cargo seria possível, nas próximas eleições,
tornar-se na sucessora de Ângela Merkel no cargo de Chanceler.
Von der Leyen para se afirmar
terá de apresentar trabalho feito e, mesmo que o faça bastante bem, terá também
contra ela não só grande parte da esquerda, mas também da extrema-direita, como
também o ressentimento e o preconceito de cidadãos europeus fixados no nazismo alemão,
mas desculpadores do leninismo e do estalinismo (embora estes, na barbaridade, não
ficassem atrás dos nazistas).
A legislatura iniciada por von
der Leyen promete ser a mais eficiente em questões de progresso democrático e
no sentido de uma Europa mais equilibrada; ela sabe que a EU só pode avançar
com a esquerda e a direita (1).
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo, https://antonio-justo.eu/?p=5539
(1)
Ursula
Von der Leyen: https://antonio-justo.eu/?p=5512 e Paradoxos: https://antonio-justo.eu/?p=5485
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