TRÊS GÉNEROS: MASCULINO, FEMININO E DIVERSO

O Parlamento alemão legislou que para pessoas em que a sexualidade seja ambígua, isto é, o corpo tenha características  masculinas e femininas, se permita a inscrição no registo de nascimento do género “Diverso”. A partir de janeiro, há um terceiro género no registro de nascimento.

Antes a lei previa “masculino”, “feminino” e “sem indicações”. Posteriormente pode ser corrigido o registo e mudado o nome, mediante a apresentação de atestado médico para casos em que tenha havido  uma "variante do desenvolvimento sexual". Isto já é prática na Argentina, Dinamarca, Malta, Noruega, Bélgica e Chile.

De facto também a biologia se engana na distribuição de cromossomas e hormonas. Acontece muitas vezes que a ambiguidade mais tarde se dissolve no masculino ou feminino, mas também há casos em que se mantém algo próprio.

Na Alemanha avalia-se que haja 160.000 pessoas neste caso.

Que o caracter  binário seja aqui questionado não prejudica ninguém pelo facto de se reconhecer isto. O tribunal constitucional (2017) tinha aberto o caminho para tal lei declarando que o direito fundamental à dignidade humana é individual e a lei deve seguir a realidade da vida humana e não o contrário.

António da Cunha Duarte Justo

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