Razões da Crise dos Estados na União Europeia
A Queda do Socialismo favoreceu a Degradação social ocidental (2)
António Justo
Com a queda do socialismo real da União Soviética, a
Europa deixa de viver mortificada, na sua sombra. Com o passo da reunificação
da Alemanha, a EU pretende ser uma grande potência, ao lado dos USA. Para isso,
cria a Zona Euro, com uma moeda comum capaz de enfrentar o Dólar. O Euro
torna-se num desafio ao Dólar e a quem ganha com ele.
A
União Europeia quis a Concorrência e a Alemanha tomou-a a Sério
No ano 2000 os chefes do governo da União Europeia optaram,
em Lisboa, por uma agenda de reformas tendente a fazer da Europa a “região mais competitiva do mundo com uma
economia baseada na dinâmica do conhecimento”, até 2010.
O governo alemão do chanceler Gerhard Schröder (2003 a
2005) tomou a sério a decisão de Lisboa e elaborou a Agenda 2010 iniciando a “Reforma do Estado social alemão e do mercado
de trabalho”. A Alemanha, com o pretexto de melhorar "as condições
para um maior crescimento e mais empregos" e de querer "transformar o
Estado social e renová-lo", sob a coligação de esquerda SPD/VERDES, conseguiu
envolver na Agenda 2010 as diferentes forças sociais da nação e impô-la ao
operariado. Com esta agenda os trabalhadores perderam muitos dos direitos
anteriores e iniciou-se um verdadeiro ataque à economia social de mercado.
Muitos benefícios foram excluídos do catálogo da
segurança social. As contribuições previdenciárias para a reforma foram
elevadas para 19,5% do salário bruto. Na reforma da segurança social em vez de ser
combatido o desemprego passa a ser castigado o desempregado. A economia começou
a florescer mas os salários não sofreram os aumentos adequados; por todo o lado
a sociedade alemã sofreu cortes nas condições de bem-estar. Mesmo assim o nível
social dos alemães manteve-se devido à política de manter os bens de consumo baratos
e a uma exportação capaz de competição. Esta política colocou a Alemanha numa
posição de relevo em relação a toda a Europa. As nações fortes da Zona Euro ao não aplicarem atempadamente um
programa semelhante à Agenda 2010 cada vez se desestabilizam mais, vendo a
Alemanha passar-lhes à frente.
Os trabalhadores
alemães, que tinham suportado a renúncia a aumentos reais durante os últimos 12
não vêem com bons olhos economias menos coerentes sem tanta disciplinação; além
disso não compreendem o desperdício de capitais da EU aplicados em sectores não
produtivos das zonas da periferia. Acham atrevida a política duma Irlanda que
por um lado recebe apoios financeiros da EU e por outro lado levanta poucos
impostos às empresas o que leva empresários alemães a sediar-se lá para não
pagarem tantos impostos.
O
Estado paternalista questiona-se
Com o início da política de globalização, os Estados
fortes reduziram os impostos dos ricos para estes se fortalecerem e afirmarem
contra firmas concorrentes estrangeiras. Passou-se a não apostar no trabalho
dos operários mas no capital. Este é investido onde há maior número de consumidores
e onde os ordenados dos trabalhadores são mais baixos. Por seu lado, o Estado socializa
a pobreza, favorece as condições de investimento às elites do capital
oferecendo-lhe terrenos e uma camada social precária disponível com leis
favorecedoras dos despedimentos. Favorece-se a riqueza anónima produzida por
acções (dinheiro) e renuncia-se à capacidade de criar riqueza fruto da economia
real. A classe média é oprimida com exagerados impostos; o trabalhador é
obrigado a renunciar a bens sociais adquiridos e a aceitar novas contribuições.
Por outro lado os Estados perdem muitos dos capitalistas que geraram porque
muitos destes para não pagarem impostos radicam-se em paraísos fiscais como o
Dubai, mandam fazer os produtos na China e comercializam-nos na Europa. O
Estado abdicou perante o capitalismo neoliberal.
As
Oligarquias do Capital agem e os Estados adaptam-se
As oligarquias económicas
e ideológicas (à semelhança das famílias nobres de outrora) instalam-se nos
lugares estratégicos das instituições da EU e estabelecem redes coerentes de influências
a nível de governos, bancos, partidos, administrações etc. Conseguem
subjugar os Estados através da corrupção solidária de seus responsáveis; conseguem
impor-se nas universidades através do acordo de Bolonha, instrumentalizando os
seus professores e disciplinando os estudantes; conseguem impor o
neoliberalismo económico e consequentemente desautorizar os sindicatos que vêem
os seus sócios cada vez mais reduzidos, devido à diminuição de empregos seguros
(reestruturação das empresas) e à concorrência do operariado entre si; conseguem
ainda fomentar a agressão contra instituições morais como a Igreja para melhor conseguirem
impor uma moral rasteira acrítica, ao nível das necessidades primárias utilitárias.
Estabelece-se uma oligarquia corrupta e
solidária por toda a EU com o seu “quartel geral” em Bruxelas. Esta
consegue cedências de soberania das nações (Estados) que o povo ainda não outorgaria.
Também por isso Bruxelas não estava interessada no controlo dos empréstimos que
fazia. A crise financeira de 2008 acordou a EU dum grande sonho.
Os países da periferia tinham-se deixado ir na corrente enquanto
as suas elites se aproveitavam dos créditos da União Europeia, em parte, em proveito
próprio. Quem se aproveitou da EU foi a camada média superior e a camada alta,
encostadas ao Estado. Como a nação portuguesa não tinha mãos para sustentar
estômago tão grande o Estado teve que ir à falência.
A Troica, em vez
de exigir responsabilidade aos corruptos que se aproveitaram do Estado deixa-os
à sota e castiga o povo. Agora, o povo reconhece-se entregue às feras e ladra e
uiva. A opinião publicada fomenta a inveja latente no cidadão desviando as
atenções dos perdedores para aqueles que ainda têm ordenados e empregos
estáveis mais ou menos justos/humanos. Muitos pobres,
mantidos por um estado paternalista interessado em impedir o desenvolvimento do
descontentamento e do comunismo no seu seio, são agora colocados à chuva; não
há nenhum sistema real capaz de contrabalançar o regime dominante. Não há modelos! O próprio comunismo
chinês tornou-se num socialismo de estado capitalista! O Estado imprime
dinheiro para dar aos bancos mas a inflação paga-a o consumidor. O crash
financeiro que deveria ter penalizado os usurários do dinheiro serviu para
empobrecer o cidadão e enriquecer a alta finança ligada aos bancos e aos
seguros.
Urge a
revolução dos honestos – Um Purgatório para todos
Antes a moral
reservava o inferno para os ricos e o céu para os pobres: uma justiça adiada;
hoje prefere-se a injustiça do dia-a-dia: as oligarquias ao tornarem-se as
fabricantes da moral, já não lhes chega a terra, reservam-se também o paraíso
para elas e banem os carentes, moral e socialmente, para o inferno. Até as
democracias são usadas como plinto para jogos de influências possibilitadoras
da organização criminosa, com impunidade civil e penal, a uma elite bárbara que
utiliza o enredamento cúmplice de sistemas estatal, político, judiciário e
empresarial para enriquecimento próprio. O compadrio entre irmãos,
companheiros, camaradas e sócios destrói a independências dos poderes de Estado,
Executivo, Legislativo e Judiciário. O quaro poder, os Media, não controlam;
numa sociedade de concorrência entre ideais e interesses, cada vez se tornam
mais dependentes das encomendas publicitárias e políticas. Os intelectuais críticos
não ligados a uma facção ideológica ou política são marginalizados.
Constata-se que o dinheiro nas mãos dos poucos magnates financeiros
desregulados não produz riqueza social; pelo contrário, destrói Estados,
lugares de trabalho e empresas: a sua filosofia reduz-se à especulação,
considerando também o trabalhador como mercadoria. Solidariedade e bem-estar
para todos são-lhe palavras estranhas. Arruinaram a vida próspera do cidadão (economia
social de mercado) e levaram a massa proletária à dependência do imediato, sem possibilidade
de fazer planos económicos e familiares. Estão
interessados em destruir a classe média, o braço direito dum estado
florescente. De facto, quem não tem nada a defender não vai lutar pelo que não
tem. O político transforma-se em mercenário do capital; procura também racionar
tudo o que é despesa com trabalhadores públicos para que o que aí poupa seja
canalizado para os magnates do capital, os únicos beneficiadores do que se
poupa com o Estado e com o seu enfraquecimento. O Estado encontra-se assediado
pela classe dos corruptos que com os seus afilhados preparam as leis
parlamentares de maneira a servi-la.
O povo
encontra-se numa situação tão depauperada (desorientação, analfabetismo
político e social) que elege o palavreado daqueles que prometem o que ele deseja. As
pessoas, desabituadas da solidariedade, pensam que não há solução para os
problemas e contentam-se em criticar tudo e todos. O Estado encontra-se à
pilhagem, o governo e o parlamento não têm legitimação ética nem competência
para reorganizar um Estado que sirva uma nação honrada. Um pequeno exemplo: os
governos depois do 25 de Abril assaltaram as Caixas de Previdência e ilibaram o
Estado como entidade patronal de pagar contribuições para a Segurança social
(CGA, ADSE) até 2005 (fala-se de um desfalque de 70.000 milhões de euros na
Segurança Social). O buraco provocado tem de ser agora preenchido pelos
empréstimos da Troika.
Hoje seria um dever patriótico dos Estados fazer uma
revolução contra os Dinossauros do capital, e o saneamento da corrupção
estruturada, o que pressuporia um golpe de estado dentro do estado. A maior revolução
seria a mudança de mentalidade.
Os dinos continuarão a subir até que o povo descubra a
solidariedade como única maneira de subir e competir com eles. Não se pode
esquecer que a natureza tem duas
maneiras de se afirmar: uma através da selecção (lei do mais forte) e a outra
através da solidariedade/colaboração dos menos fortes entre si, contra as
adversidades.
De que importa a
limpidez das verdades que se reconhecem com a inteligência se o coração por
onde passam se encontra turvo.
António da Cunha
Duarte Justo
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