REPENSAR A DEMOCRACIA E REMODELAR O ESTADO

Portugal é o Rosto da Europa

A Democracia partidária tornou-se antiquada e atrasa o Futuro

António Justo

Portugal, no século XV, foi a expressão da pujança vital da Europa, dando início à sua expansão pelo mundo. Na era actual, Portugal deixou de testemunhar a sua exuberância para se tornar o rosto do seu declínio. Portugal é a radiografia e o rosto da Europa.

Hoje fala-se de crise mas o que se está a dar é uma mudança radical da sociedade e de parâmetros duma época privilegiada que praticamente já passou. A efervescência cultural culminada na geração 68 e especialmente os acontecimentos de 1989 alteraram a sociedade totalmente (ideário, economia. EU) iniciando uma mudança social radical. As consequências da mudança em curso fazem-se sentir especialmente na crise económica que conduz à perda da dignidade nacional sob a pressão da ditadura financeira global que abala as nações nos seus fundamentos e ridiculariza os regimes democráticos parlamentares, iniciando, ao mesmo tempo, uma cultura da preocupação. (Ensina-nos a História que os problemas e a decadência só se reconhecem a posteriori e que, quem alerta para o perigo dela, é considerado desmancha-prazeres!). Portugal inicia o fim do apogeu da cultura ocidental. A consistência ou insegurança de um núcleo começa por se expressar e notar nas suas bordas.

O sistema democrático borbulha. Os órgãos do estado encontram-se ao serviço dum regime político partidário, numa democracia já não convencida de si mesma.

O estado do país é instável com uma democracia instável. As instituições funcionam mal e a economia encontra-se num beco sem saída porque as forças que a geram são indomáveis. Espalha-se, entre o povo, o desengano da política, de partidos e políticos. A raiva engolida leva o povo à depressão e à nostalgia. Expressa-se socialmente, de forma bordaline e rotineira em manifestações organizadas por sindicatos, por vezes, tão irresponsáveis e comprometidos como a política de mãos atadas.

Num estado assim o povo pressente que não há remédio, que será melhor ir à bruxa. A classe política não tem soluções, é vítima e criminosa ao mesmo tempo; ela e a EU tornaram-se parte do problema num horizonte sombrio sem utopias ao alcance. Os tempos da democracia ocidental com uma economia séria já passaram; a economia já não se encontra em função do bem-comum e a Europa vê chegar a ela os pobres do mundo e os produtos fracos de fracas economias. O Estado social cada vez se torna mais num estado bombeiro a apagar os fogos da miséria com dinheiros do contribuinte numa sociedade cada vez mais precária. Os atropelos da indústria financeira internacional são distribuídos pela classe indefesa e pelos países menos fortes. Os países fortes ainda vão vivendo bem da implosão dos países da borda.

A política tornou-se muito complexa. Tornou-se impossível governar com independência e justeza. O povo deixou de acreditar e de ter poder de influência, este é exercido pela classe superior. Os negócios públicos tal como socialismo e capitalismo vivem em promiscuidade.

A sociedade Ocidental ao integrar nela, irreflectidamente, a ideologia marxista-leninista iniciou definitivamente a decadência e o seu próprio fim. É um veneno que mata lentamente mas mantendo a boa-disposição até final. O pensar correcto hodierno faz parte das suas flatulências!

Os negócios da nação são feitos em prejuízo do povo e do Estado. Quem beneficia deles é a classe superior, são os políticos e os magnates da banca e de consórcios internacionais.

Na Era da Informação e dos Lóbis monopolistas

A classe baixa e parte da classe média não vê nem entende o que está a acontecer. A classe média privilegiada encontra-se insegura porque os modelos de economia apresentados já ultrapassam o nível da compreensão, movimentando-se mais no âmbito virtual que real. Há uma dissociação entre informação e modelos.

Os debates públicos refugiam-se nos ataques aos partidos; estes, sem soluções nem modelos, escondem atrás duma retórica vazia. Ninguém entende a avalanche de políticas ditadas pela oligarquia da EU. O seu ditado põe em perigo actuais formas de Estado e democracias. A EU para conseguir os seus objectivos de poder suprarregional encostou-se à ideia do globalismo económico liberal. Deste modo tanto cientistas, ecónomos como povo encontram-se abandonados a forças de que não podem ter a supervisão. Tudo comenta e atira a sua opinião que se revela apenas erudita mas tão competente como a opinião simplória do povo.

No meio desta confusão, para salvar a democracia, não ajudam consultas plebiscitárias nem análises científicas porque o desenvolvimento é de tal modo desregulado que não tem controlo possível porque lhe faltam as pistas e os dados reais. (Recorde-se no meio disto a discussão sobre espionagem desmascarada por Edward Snowden).

A política não tem hipótese de elaborar programas objectivos dado encontrar-se a um nível inferior ao dos poderes e sistemas supranacionais em acção. As nações e os governos encontram-se num andar abaixo do dos magnates do capital internacional e dos feitores das crenças actuais. Isto questiona a formação de qualquer vontade democrática e conduz ao desespero de quem pensa.

No Sentido de uma Democracia participativa/burocrática

Por toda a Europa se fala da necessidade de maior participação do cidadão nas decisões dos governos, da necessidade de melhorar a democracia. Fala-se no modelo suíço, na necessidade de “Avaliações dos Cidadãos “,”células de planeamento”(Peter C. Dienel), etc.

A discussão sobre a maior participação política do povo é conversa de embalar enquanto elaborada em termos ideológicos e partidários. Estes deram continuidade à fórmula do poder tradicional do divide e impera. A História tem-se construído com revoluções, com classes políticas, servindo-se sempre do uso do domínio de cima para baixo. A dinâmica da natureza assim como a que se encontra subjacente à etimologia da palavra democracia é contrária ao actual exercício da democracia; segundo estas tudo cresce de baixo para cima, o que contradiz o sistema democrático vigente. O novo homem, a surgir, não quer colaborar com sistemas tradicionalistas que dêem continuidade a formas de governo que perpetuam a violência estrutural; prefere abster-se ou esperar pela oportunidade de poder interferir lutando.

Agora, que a economia vai mal, até a “sacrossanta” Constituição se questiona. Ouve-se falar da necessidade de introduzir pequenas mudanças constitucionais que possibilitem elementos plebiscitários, mais propícios a desviar a atenção do verdadeiro problema.

O problema está no facto de o povo já não ter sequer possibilidade de intervir num sentido de equilíbrio de interesses. A situação social e económica em que a sociedade se encontra exigiria opções fundamentais e não só aquisição de compensações.  

O sistema económico em via, tendo muito embora surgido de democracias, é antidemocrático. De momento vivemos numa ditadura económica legitimada por uma democracia açaimada. Enquanto não houver uma tarefa de planeamento concreta ninguém pode fazer propostas sérias de solução. Seria superficial procurar ir de encontro à insatisfação popular com propostas de resolução meramente políticas. É necessário, que a classe política e pensante da nação pense em mudar a longo prazo o sistema económico e político já arcaico. O problema é cultural-económico-político não podendo ser solucionado com remendos duma só ordem.

Para se organizar uma democracia de participação civil adulta teria de se partir para uma democracia de caracter burocrático e não partidário porque isso implicaria a organização de pareceres populares sobre políticas concretas discutidas a nível directo de freguesias, concelhos, distritos e de Estado e já não a nível ideológico partidário. Teríamos de voltar à política dos homens-bons já não só das terras e dos ofícios mas também da cultura e do povo.

A maneira ideológico-partidária de encarar os problemas e de equacionar soluções nessa base, tornou-se ultrapassada e anacrónica para o mundo moderno e para uma nova sociedade. As ideologias revelaram-se como impedimento ao desenvolvimento estrutural e à formação de uma vontade diferenciada. Depois da queda do imperialismo russo e americano e do consequente globalismo torna-se anacrónica a legitimação democrática em contextos de esquerda ou direita. A nossa era quer ultrapassar o politeísmo ideológico expresso nos partidos e ideologias, quer passar para um “catolicismo” político de inculturação e aculturação global. De momento as oligarquias económicas servem-se do sistema partidário para organizar e impor os seus planos aos Estados.

Início da nova mentalidade democrática

Na era da informação – do Verbo = in-formação – o cidadão tem oportunidade de assumir, por vezes, o lugar da lei; com as novas tecnologias as cúpulas deixam de possuir a sua relevância; para acompanharem a inovação tecnológica, deveriam devolver o seu poder a processos democráticos interactivos, em vez de abusar do seu uso no controlo do cidadão. Começa a surgir o tempo da democracia representativa dar lugar à democracia participativa. O rebanho consciente e adulto não se aliena, assume a missão do próprio pastoreio.

A formação da vontade política hodierna passará dos núcleos dos partidos para a tecnologia electrónica transparente. A delegação do cidadão no partido perde o seu sentido estrutural representativo para se realizar na participação. A maneira de estar objectiva dá lugar à maneira de estar subjectiva; deixa de haver papéis a representar indivíduos para haver pessoas a agir directamente. Grande parte da nossa sociedade atingiu um nível de desenvolvimento que quer uma democracia líquida sem calhaus de energia concentrada e sem as levadas que desviam as águas para os seus moinhos, porque este proceder impede o fluir do todo. A nova democracia também se torna mais racional e consciente concentrando a energia talvez na comercialização de menos produtos mas, por sua vez, mais satisfatórios e úteis. O sistema deixa de ser consultivo para se tornar participativo (a Internet possibilita a praticabilidade de uma nova mentalidade). Formação e in-formação são a sua fórmula mágica. A natureza é mestra e permanente ao organizar-se de baixo para cima e não de cima para baixo. Um processo de formação e organização natural da sociedade, viria impedir o autoritarismo e formalismo que tem dado forma estática às mentalidades passadas com a consequente violência e exploração inerente ao sistema político e social.

Da Democracia Partidária para a Democracia Pluralista

A EU não é democrática, é mais um aglomerado de sistemas governamentais sob o pretexto democrático. A sua deficiência democrática talvez se pudesse tornar num bom instrumento para o exercício de uma democracia participativa/burocrática! Esta deixaria de partir da estruturação ideológico-partidária para se associar às infraestruturas administrativas pragmáticas. O pluralismo ideológico organizar-se-ia em torno de programas e metas concretas aferidas na ordem ascendente à freguesia, concelho, etc. Consequentemente a informação teria que germinar na massa do povo que conceberia e se conceberia em formação permanente.

Naturalmente que isto seria uma meta a longo prazo mas que pelo facto de ser formulada, obrigaria a classe política a iniciar um processo de mudança que levaria a uma cultura política que transcenderia os apagados horizontes da vigente discussão partidária. Até nos aproximarmos da meta seria muito importante começar-se pelo modelo democrático suíço.

Os partidos políticos, fixados nas suas ideologias, já deram o que tinham a dar. Pensar que se poderiam melhorar com pessoal mais íntegro ou com a criação de novos partidos seria uma ilusão parva. Os problemas que revelam são inultrapassáveis para a nossa era porque antiquados no seu ideário e na sua ordem estrutural e sistemática. Já tiveram a sua era. Mantê-los como são significa comprometer o futuro e, ao mesmo tempo, um ataque à racionalidade que de facto só tem sido considerada para as coisas pequenas.

O carreirismo inerente aos partidos exclui, por si mesmo, a participação; é de caracter individual e não orientado primeiramente para o bem-comum. O sistema partidário só fomenta o carreirismo de alguns (iniciados interesseiros) e exclui por si mesmo a participação de competências independentes obrigadas a morrer isoladas na massa. Se observamos a classe política provinda das nossas repúblicas ela produz muitos reizitos envelhecidos no seu coutado e que pretendem, também depois de caducos, influenciar ideologicamente toda uma nação (O povinho dócil e bom come o que lhe dão!). O que é necessário é uma metanoia da mentalidade, a inovação das elites; colocar as esperanças em novos partidos seria desconhecer o mal de raiz do sistema que canaliza toda a energia popular nos crivos do partido. O organigrama da república/partidário é igual ao organigrama monárquico, com a agravante de se apresentar como sua alternativa. Precisamos de um outro currículo em que o objectivo do partido e o lema do camarada ou do companheiro não seja viver da democracia mas viver para ela. A política mais que uma profissão deve ser uma vocação de servir o povo. Consequentemente precisa-se de candidatos do povo e não candidatos de partidos. Uma democracia partidária já traz em si a desculpa da unilateralidade e falta de objetividade. Naturalmente que nos diversos partidos há gente com ideais muito sociais e humanos; o sistema porém cedo o leva a reconhecer que quem não puxa a brasa à sua sardinha não sobe na jerarquia partidária.

A consequência deste argumentar iniciaria um processo de formação de cidadania adulta que pouco a pouco prescindiria da classe política para formar um povo político.

A crise a que os bancos e os políticos nos levaram constitui a melhor prova da urgência de transformar o nosso sistema de democracia partidária num sistema de democracia pluralista. Precisa-se da inversão do pensar. Pensar e agir já não a partir do eu mas a partir do nós (bem-comum).

Os novos recrutas da democracia querem um novo marchar! Por isso reclamam o bem-comum, a justiça e a verdade.

António da Cunha Duarte Justo

www.antonio-justo.eu