domingo, 10 de janeiro de 2016

REFORMAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? ANTES PROCEDA-SE À DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PORTUGAL



Do Pensar jacobino ao pensamento europeu aberto
Por António Justo
Acabei de ler em http://www.publico.pt/economia/noticia/reformar-a-administracao-publica-1719478?page=-1 um artigo sobre ”Reformar a Administração Pública”! Tem ideias muito interessantes! Demasiado genérico, sem uma filosofia de Estado que a fundamente e justifique e, por isso mesmo, sem objectivos concretos! 

Uma reforma digna do nome teria de fortalecer mais a Administração precavendo-a contra a demasiada intervenção política e contra o espírito carreirista que a domina. Portugal, que se encontra em grande subserviência ao sistema francês, deveria, na tentativa de encontrar uma maneira própria de estar, só deveria meter mãos à obra depois de feita uma sinopse dos diferentes modelos político-administrativos e dar grande relevância aos modelos nórdicos. Isto implicaria o estabelecimento de uma comissão a trabalhar para tal durante anos. A política que se tem revelado mais eficiente para o povo e a nível internacional tem sido a nórdica (e a economia mais adequada à Europa seria a reposição do modelo de economia renana). Se se querem medidas orientadas para o futuro haverá de se abrir um pouco à mentalidade nórdica. Doutro modo continuaremos a seguir de modo escravo a França, quando esta se entusiasma com a alemã embora num sentimento entremeado de inveja! Temos de superar o facilitismo e a zona do pensamento meramente confortável.

Uma reforma administrativa deveria reencontrar o espírito de onde vem a palavra administrar, isto é: servir o povo, servir o Estado de maneira a o funcionário embora servindo a política do governo poder manter uma certa independência partidária para melhor servir o todo e menos a parte. A Reforma administrativa deveria ser acompanhada de uma reforma/reorganização regional de Portugal em 3 zonas. Doutro modo continuará a servir o espírito distante de actores que se sentem em Lisboa como nos cornos da lua! Uma reforma administrativa sem uma reorganização de um Portugal das regiões significa mais uma tentativa ad hoc para um Portugal persistente em viver com ideários feitos em cima dos joelhos! 

A Reforma da Administração Pública pressupõe, primeiro que tudo, uma nova Divisão Político-administrativa de Portugal, certamente em três regiões. Este seria o primeiro passo para o reencontro de Lisboa com o povo e com as regiões. Enquanto não se tomarem medidas em favor do regionalismo continuaremos a contribuir para uma política portuguesa de uns tantos dançarinos do poder que confundem as regiões de Portugal com as ideologias partidárias repercutindo-se isso no sistema administrativo. 

Aos deputados não deveria ser estranho o bom exemplo do espírito concreto dos "Homens Bons” e da „A Casa dos Vinte e Quatro” dos inícios da nacionalidade; estes reuniam-se para resolver assuntos referentes à vida política económica e social das suas regiões, numa perspectiva inclusiva e concreta: a defesa dos interesses concretos das regiões é a base da preparação para a peritagem em questões nacionais e internacionais; hoje os deputados parecem limpar o pó das sandálias que traziam na província para se submeterem às obediências ideológicas e partidárias confundindo os interesses das regiões de Portugal com os interesses dos partidos. Portugal precisa de tempo para pensar sobre si, sobre o Estado e sobre a sua maneira de Estar; nada seria mais urgente do que deixar de continuar a pensar pela cabeça dos outros. Doutro modo corremos o perigo de passar o tempo, com iniciativas mal concebidas, a colocar o carro à frente dos bois! Vai sendo tempo de deixaremos de confundir o interesse da parte sem contemplar o todo. 

A iniciativa de uma reforma da administração pública não pode ser deixada apenas à iniciativa de uma elite subterrânea (esquerda radical e maçonaria) que desde a implantação da República tem minado a maneira de estar política do país no sentido do radicalismo ideológico. Portugal que antes tinha um pensar mais global europeu, desde as invasões francesas, parece ter-se tornado demasiado latino.

Torna-se urgente para Portugal a ultrapassagem de um pensar e de uma prática demasiado caracterizados pelo espírito francês e implementado por uma maçonaria demasiado jacobina a operar enquanto a nação dorme.
António da Cunha Duarte Justo

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