Que Futuro para a União Europeia?
António Justo
A nova Situação da União Europeia
Pelo tratado de Aix la Chapelle, a Alemanha e a França fortalecem a
união, em tempos de Brexit e de nacionalismos (1). Com o divórcio do RU, a Alemanha e a França unem-se, atempadamente, para
que a razão económica liberal continue a ser o credo e a União Europeia não vacile.
De futuro, nada funcionará na Europa sem
o casal Paris-Berlim (Coração-razão!); é, certamente, também uma tentativa para
prolongar a paz na Europa, a longo prazo…
O Tratado de União Franco-alemão
O Tratado de Aachen - Aix la Chapelle, de 22 de Janeiro de 2019 tem sete
capítulos e 28 artigos. Nas pegadas de
Carlos Magno (pai da Europa), Merkel e Macron assinaram um tratado (aqui (1) em francês) que marcará a Europa do futuro.
56 anos depois de, Charles de Gaulle e Konrad Adenauer terem assinado o Tratado de Eliseu,
a Alemanha e a França, num momento de grande crise europeia, selaram um novo
pacto de amizade, na histórica sala de coroação da Câmara Municipal de Aachen.
Este tratado tem grande importância para toda a Europa pelos aspectos
colaterais que provocarão na determinação do destino da Europa. A intenção
parece boa; talvez, a partir do centro da Europa, fomentar uma potência da paz,
em que se junte o “saber viver” com o “saber fazer”.
Declarações do
Tratado
A Alemanha e a França querem, no dizer de Merkel, “de mãos dadas, enfrentar os grandes desafios
do nosso tempo".
Comprometem-se, em política europeia, a fazer reuniões regulares de
consultações para tentarem elaborar pontos comuns antes de grandes encontros
europeus. Ambas as partes se aproximam nas suas políticas de segurança e de defesa; e no caso de um
ataque armado à sua soberania, apoiam-se reciprocamente, militarmente. Intensivam a cooperação
na luta contra o terrorismo e contra a criminalidade organizada, bem como nos
sectores da justiça, informação e polícia. Os dois países colocam como
prioridade da diplomacia franco-alemã a entrada da Alemanha como membro permanente
do Conselho de Segurança da ONU. Comprometem-se ao fomento do idioma do parceiro
nos respectivos países, além da integração e criação de cursos integrados de
estudo dual franco-alemão. Também
devem ser eliminados os obstáculos aos projectos transfronteiriços "especialmente nos
domínios da economia, dos assuntos sociais, do ambiente, da saúde, da energia e
dos transportes". Querem também fomentar a colaboração na política
ambiental, a Convenção de Paris 2015 sobre as Alterações Climáticas e a Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável. Na economia propõem-se criar um espaço franco-alemão com regras comuns com
harmonização do direito comercial e coordenação das exportações de armas. Ambos os Estados criam um "Conselho franco-alemão de peritos
económicos" com 10 peritos independentes (à semelhança do que já existe na Alemanha). Desejam também implementar programas
conjuntos de investigação e inovação.
Os partidos dos extremos mostram-se
céticos nos dois países. O
fatco de o Tratado de Aix-la-Chapelle prever uma cooperação mais estreita nas
políticas europeias económicas e de defesa entre a Alemanha e a França faz
surgir vários receios que acordam os fantasmas Hitler e Napoleão.
Segundo Der Spiegel, o antigo chefe de Estado checo Václav Klaus acusa de se tratar de um
"tratado secreto sobre a fusão de facto da França e da Alemanha". Segundo ele é de recear que
surja um "projecto de integração paralela" com a UE, um novo "superestado".
O "primeiro o meu país" não quer significar "o meu país
sozinho"! A palavra chave parece ser: cooperação entre Estados importantes
e amizade entre os povos!
Há naturalmente
muitos trabalhos de casa para resolver! Monsieur Macron tem um problema: a França tem o dobro da dívida
(pública) da Alemanha, tem uma economia que fica atrás da Alemanha em termos de
concorrência e o desemprego é elevado, quando na Alemanha não há propriamente
desemprego. Além disso, a França está muito menos preparada do que a Alemanha
para realizar verdadeiras reformas. Mas Macron pensa, por isso mesmo, poder
exigir da Alemanha a cedência na criação de obrigações em euros, um
Ministério das Finanças da EU e introduzir uma união bancária europeia; disto
se aproveitaria a França e todos os membros do Sul. A França tem para oferecer
o escudo protector da Bomba atómica e apoiar a Alemanha para que entre no Conselho Permanente
de Segurança da ONU.
Uma pergunta relativa à Península Ibérica: basta à Espanha e a Portugal
irem à boleia da EU? Será assunto para um próximo artigo.
© António da Cunha Duarte
Justo
Pegadas do Tempo, http://antonio-justo.eu/?p=5256
(1)
Com a saída do RU da EU, muda-se o cenário
das forças determinantes da EU. Antes a Alemanha e o RU apoiavam-se mutuamente como
bloco de política económica de interesses comuns na EU. O agrupamento de interesses
por países será mais difícil.
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