FUMADORES E NÃO FUMADORES EM DISPUTA

Fumadores submetidos a regras mesmo nas suas varandas

António Justo

Na Alemanha tornou-se quase anormal fumar em espaços comuns ou em casa por razões higiénicas e de saúde também em relação a outros frequentadores do espaço.

O Tribunal Federal decidiu agora (16.01.2015) que o fumo constitui um “comprometimento significativo” para outros e como tal fumadores podem ser obrigados a só poderem fumar nas varandas em tempos determinados.

Fumar nas varandas tornou-se, muitas vezes, causa de disputas entre inquilinos vizinhos. Em caso de contenda deve haver acordo entre os vizinhos sobre o horário para fumar, determinou o tribunal.

A decisão do tribunal deve-se ao facto de, em Premnitz, dois vizinhos não fumadores do andar superior não quererem suportar o fumo dos cigarros vindos da varanda do andar de baixo onde se fumavam entre 12 e 20 cigarros por dia.

O acordo (horário de fumar) entre os vizinhos exige-se quando a perturbação do cheiro se torna incómoda, doutro modo teria o inquilino de provar que há perigo para a saúde devido ao fumo.

Já em 1997 um tribunal tinha decretado o direito à redução da renda em 20% pelo facto de uma inquilina ser perturbada com o fumo. Também em 2013 um tribunal tinha proibido fumar num balcão que fica por baixo de um quarto e o fumo contaminar o ar fresco que o inquilino precisava para dormir bem, refere o jornal HNA.

Em Dusseldórfia já tinha havido um caso de desalojamento forçado de um inquilino pelo facto de ele não arejar nem esvaziar os cinzeiros e do seu apartamento sair fumo para o corredor do prédio perturbando os vizinhos.

Na Alemanha, nas estações de comboio há zonas demarcadas para fumadores.

Como se vê, na Alemanha tudo funciona, há regras para tudo; os tribunais levam muito a sério pequenas querelas entre vizinhos. O tabaco pode causar cancro de estômago, cancro de laringe e outras complicações e desta mente uma maior carga económica para a segurança social.

 Tudo isto tem a ver com uma sociedade altamente conexada a nível de responsabilidade económica e consideração mútua.

António da Cunha Duarte Justo
Jornalista
www.antonio-justo.eu