ENSINO PROFISSIONAL – NAS PEGADAS DO ENSINO DUAL DE MODELO ALEMÃO

O Fomento do Ensino Dual dificultaria a Política do deita abaixo para poder saltar para cima

Por António Justo

O Estado português investe 4,5% do PIB nacional no ensino enquanto os países da OCDE investem em média 3%; apesar disso e do muito esforço o MEC colhe magros resultados em termos comparativos com outras nações (1). 

Em Portugal, o ensino da via única iniciou-se com a ideologização da sociedade portuguesa do 25 de Abril. Em 1974 o Regime de Abril (III República) extinguiu o ensino técnico e profissional, até então de grande qualidade, e, em grande parte, nas mãos do ensino católico privado. Ainda é conhecida a fama das Oficinas de S. José em Lisboa, do Colégio dos Órfãos no Porto, dos colégios de Izeda e de Vila do Conde e muitas escolas profissionais católicas, espalhadas pelo país que preparavam operários especializados e mestres de nome. O regime de Abril optou pela via única do liceu para todos (2) porque aposta mais na ideia do que na realidade. 

Ao contrário do que acontece em Portugal, o ensino, na Alemanha, é estável, os professores são tratados com respeito não sendo incomodados no seu trabalho com intervenções contínuas da burocracia e as escolas não são instabilizadas no seu trabalho de comunidade educativa por um centralismo de estado desgastante e absorvente. O MEC em Portugal obriga o professor a desviar para a burocracia imensas energias que faltam depois para os alunos.

Escolha precoce da Via de Ensino na Alemanha?

Na Alemanha, o ensino é da competência de cada estado federado. Consta de Ensino Básico com quatro anos seguindo-se-lhe o Ensino Secundário de cinco a oito anos. A partir da quarta classe o aluno tem, normalmente, de se decidir por um dos currículos de estudos secundários: via industrial, via comercial ou via liceal: Hauptschule, Realschule e Gymnasium). Para a opção da via a seguir são tomadas muitas medidas acompanhantes de apoio ao aluno e de aconselhamento dos pais. 

Parte dos partidos mais à esquerda critica o sistema de ensino alemão porque poderá levar a uma opção precoce da via escolar pelo aluno e considera isto como algo “contra a liberdade individual e igualdade de oportunidade”. Na realidade não se pode chegar a tal extremo porque, normalmente, o aluno é acompanhado de maneira muito individualizada e o sistema permite grande permeabilidade e osmose entre as três vias e os alunos do industrial e do comercial têm acesso às escolas superiores técnicas e à via universitária. Na Alemanha a opção por uma via de caracter mais profissional (comércio ou indústria) não é tão acompanhada de preconceitos de classe como acontece em Portugal.

O Sistema Dual alemão do Ensino Vocacional

O sistema dual de educação profissional é seguido na Alemanha, Suíça e Áustria. A dualidade vem do equilíbrio entre qualificação teórica (tempo lectivo escolar) e ensino prático (tempo de prática nas empresas) e que se administra simultaneamente. Deste modo a qualificação, geralmente adquirida depois de três anos, é de alto nível, seja a nível de conhecimentos profissionais teóricos seja a nível de competências práticas.

A política dual do ensino alemão desperta interesse e aplicação nos USA, Inglaterra e até no Brasil (em Portugal resume-se mais a acções de formação ad hoc (colaboração com Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã).

O Ensino Dual, seria, como defendo desde 1980, um óptimo modelo a ser instalado em Portugal (isto pressuporia a formação de parcerias e a implementação de uma política de promoção de todas as empresas com mestres na sua organização e uma descentralização do ensino em favor das regiões (3). As escolas têm contrato com as empresas que oferecem serviço de profissionalização. As empresas com contracto têm benefícios fiscais compensadores do serviço prestado.

O ensino na Alemanha é muito estável não andando ao sabor dos ventos das ideologias nem das modas (isso acontece, apenas a nível experimental, num ou outro biótopo cultural). Por isso a Alemanha sofreu muito com a harmonização dos cursos universitários segundo o Processo de Bolonha (4).  

No ensino secundário é possível passar-se de uma via de ensino para as outras (dependendo isto da média das notas, do aluno e da vontade dos pais). A conclusão do Ensino Secundário Comercial de Nível I (10° ano ou Mittlere Reife) possibilita o seguimento do ensino vocacional (5) dual (profissionalização) no sector administrativo, industrial ou até liceal, ou também seguir o ensino profissional numa Escola Técnica (Fachoberschule) que, uma vez terminada (12° ano), dá acesso imediato ao Ensino superior Politécnico (Fachhochschule) e no caso de fazer mais um ano (12°+1) pode entrar em qualquer faculdade das universidades.

Quanto ao Ensino (diria) Industrial (Hauptschule), uma vez acabado o 9° ano, o aluno pode optar por seguir a Realschule (10° ano comercial) ou por um estudo dual em que frequenta durante três anos o ensino teórico na escola industrial e o ensino prático numa firma especializada na profissão que quer tirar (6).

Quem seguiu o Liceu (a via directa ao ensino académico) termina o ensino liceal Abitur (exame liceal final 13° ano) que possibilita a entrada em qualquer faculdade universitária (Há Estados alemães que tentam encurtar o ensino de 13 para 12 anos para não prejudicarem os alunos alemães em relação aos alunos de outras nações onde o ensino liceal é de 12 anos).

Vantagens e desvantagens

O ensino dual segue um ritmo mais adequado às qualidades intelectuais e às competências práticas do aluno que, ao chegar ao 9° e 10° ano de escolaridade, é confrontado com diferentes vias profissionais de opção já mais específicas (ensino dual industrial e comercial ou ensino liceal se a nota o permitir). Neste sentido os alunos já tiveram de fazer um curto estágio numa empresa antes de terminarem o 9° ou 10° ano. Estes alunos dos diferentes percursos podem escolher os currículos a seguir: ensino liceal ou ensino dual (frequência de metade do tempo semanal na escola e a outra metade no empresa que escolheu (ou ainda numa escola profissional especializada). Para tal é condição ter uma empresa que o aceite para o estudo prático no tipo de profissão de que a empresa disponha (7). A palete de diversificação é imensa com abertura também para os quadros altamente qualificados; o estado despende rios de dinheiro em diferentes modelos de apoio à formação profissional.

O ensino dual também pode apresentar desvantagens segundo se dá na província ou nas grandes cidades onde há mais ofertas de lugar de formação prática por parte das empresas com contratos. Os alunos do ensino dual recebem um reduzido “ordenado” pago pela empresa.

Uma opção por uma política de ensino mais igualitária (ensino de via única) teria o inconveniente de deixar muitos alunos para trás traumatizando-os em questões de repetição e de más notas ou teria como consequência a diminuição da qualidade do ensino para possibilitar a obtenção de resultados igualitários para todos, vendo-se, por vezes, os professores obrigados a diminuírem o nível de objectivos anuais a atingir por turma para que todos os alunos possam obter resultados satisfatórios. Penso que a crítica da esquerda no que toca à precocidade da escolha e à possibilidade de filtragem social pode ter o seu risco, ao dar-se já a partir do quarto ano de escolaridade; em muitas escolas há o ciclo preparatório de dois anos a seguir ao quarto ano, o que resolve o problema da precocidade na escolha vocacional. Essa objecção torna-se irrelevante ou até inverosímil num assunto tão complexo e muito menos ainda na realidade porque o ensino dual se inicia depois do 9° ou do 10° ano.

Devo dizer que, da experiência que tive directamente em escolas alemãs (das três vias), a escolha do percurso é feito em concordância com os pais. Isto exige das escolas primárias uma maior ligação e relação entre pais e professores. Constato que a formação alemã ao ser mais realista e concreta não deixa tantos alunos na ilusão de um futuro construído em esperanças ideais e igualitárias inatingíveis mesmo numa sociedade pretensa justa. A prática alemã obriga o aluno a deparar-se com a realidade da vida e a tomar opções já aos 15-16 anos; assim os que escolheram a via profissional, quando chegam aos 18-19 anos já aprenderam a trabalhar, tendo um diploma na mão e muita experiência de vida. 

Neste sistema há também aqueles que não atingem os objectivos por razões de biografia pessoal e pelo facto de virem de meios não conscientes da realidade que “saber é poder”. O Estado alemão oferece-lhes muitas medidas e alternativas de recuperação, prestando-lhes muito mais apoio do que aos que seguem a via liceal.

As objecções que tenho ouvido em Portugal contra o ensino vocacional dual têm mais a ver com uma mentalidade irrealista e desresponsabilizada, bastante comum em meios de esquerda que em nome do óptimo renunciam ao bom, preferindo uma orientação por uma via que embora igualitária dá menos oportunidades às classes desfavorecidas (abandono escolar ou medidas que muitas vezes levam apenas a empatar o tempo de obrigatoriedade escolar) e obriga os mais inteligentes e voluntariosos (também da camada social em situação mais precária) a uma velocidade de aprendizagem orientada pela mediania baixa. Os representantes do facilitismo, em nome das massas e de um humanismo coitadinho, enganam o povo transmitindo a ideia que a vida se ganha sem enfrentá-la de frente e sem a concorrência. A realidade é que, apesar de muita solidariedade e de compreensão pelos mais débeis, ninguém dá nada a ninguém (vive-se em estado de concorrência) e que a vida exige muito empenho e responsabilidade de cada um, não sendo nenhum paraíso de embalar até aos 18 anos. Isto só simplifica a vida aos políticos, que com a ideia do facilitismo fazem ofertas fáceis ao povo; este encara-se depois com um mundo cão ao despertar bruto para a realidade do mundo laboral sentindo-se então atraiçoado e abandonado vendo-se obrigado a trabalhar a vida inteira em condições inferiores às suas potencialidades por terem sido embalados até aos 18 anos.

A esquerda radical e a FENPROF são contra o sistema dual de ensino alemão apesar de saber que este é o ensino que praticamente dá mais oportunidades também aos socialmente mais débeis, não esquecendo os deficientes (escolas especiais).

A experiência de profissionalização na Alemanha vem já da idade média, tempo em que os artífices se organizavam em ruas (correeiros, ourives, etc.) para transmitirem e defenderem saber e interesses de alta qualificação e concorrência). A riqueza da Alemanha vem do seguimento e aperfeiçoamento contínuo da tradição laboral medieval onde o trabalho manual tem grande prestígio e levou famílias a aperfeiçoarem a sua empresa, durante séculos na mesma família; esta tradição fez da Alemanha uma nação de ponta em quase todos os ramos do saber e como tal a imitar. Doutro modo iremos mancando de ideologia em ideologia sem caminho próprio, procurando imitar projectos deste ou daquele mais aferidos a uma ideologia que ainda não abandonou o complexo de inveja em relação aos que sobem na sociedade (excepção feita para os próprios líderes, os promovidos da classe) e se compreende como tendo o monopólio do saber e da opinião. 

Problema do ensino em Portugal: estar demasiado condicionado por interesses ideológicos e corporativos e branqueamento de notas em benefício do ranking da escola

Pude observar o decurso da política do MEC durante 40 anos constatando uma política de ensino feita em cima dos joelhos e que abandona o ensino a agentes radicais a nível de partidos e sindicatos numa estratégia do deitar abaixo para poder saltar para cima. Uma esquerda esperta tenta tornar-se a mãe da cultura portuguesa apropriando-se, para isso, do sector da educação, que em Portugal parece não precisar de pai. Assiste-se a uma sequência de políticas de ensino baseado em actividades desgarradas. A política de ensino não é equacionada em termos de consenso interpartidário nem aferido às necessidades do país, por isso é dependente de quem é mais esperto e nas conversações de formação de governo que fica com a pasta da Educação. Por estas e por outras o Ensino torna-se por natureza inseguro e, por vezes ao agrado de bandeireiros que se satisfazem com operações ad hoc num terreiro, ao sabor do oportuno.

A OCDE vai dando orientações de aferimentos do ensino e aprendizagem para os Estados, a nível internacional, mas sem a eficiência pretendida e até com efeitos catastróficos porque provoca no MEC e nas direcções das escolas a preocupação de, para ficarem bem nas estatísticas, branquearem as notas através dos Conselhos de Turma, que, muitas vezes, mudam as notas dadas pelos professores, “como se estas fossem rebuçados”, para as escolas subirem no ranking nacional e internacional. O aluno nestas condições passa a não ser o centro dos interesses mas sim a fama da escola. 

A missão de garantir a oportunidade de aprendizagens inclusivas para todos os alunos pressuporia um trabalho sério de inclusão das escolas e das empresas de cada região, condição que presumiria primeiramente a libertação do jacobinismo de Estado tão típico de um Portugal republicano autista que considera como concorrência desleal tudo o que se afigure contra o seu monopólio e a sua consciência de que ele é que é bom. Diria o monarquismo formal formatou, de forma petrificada e anacrónica o espírito republicano que traz a sociedade portuguesa à trela.

Falta uma visão real das necessidades do país. Os Programas de ensino e formação profissional, com cursos profissionalizantes, são mais vistos numa perspectiva de reparar as falhas do sistema de ensino de via única, numa intenção de melhorar as notas a nível de estatística. A preocupação é centra-se em evitar o abandono escolar e o “chumbo nos exames” do que uma preparação séria de cidadãos sérios para a nação. O ensino profissional é mais visto como subsidiário e não como parte integrante e em termos de igualdade como entontece, em grande parte no sistema de ensino na Alemanha.

Uma ancoragem eficiente da formação profissional nos planos de enquadramento e de orientações do quadro do MEC pressuporia a elaboração de um contrato nacional entre Estado e empresas de modo a comprometer as comunidades escolares educativas com as empresas da região. O Ensino Dual não favoreceria a política do deitar abaixo para poder saltar para cima. Ele implicaria em primeiro lugar a libertação da estrutura MEC da ideologia e do centralismo autista e autocrático. Esta mentalidade impede o compromisso necessário com as realidades regionais in loco tornado impossível uma estratégia consequente que envolveria a inclusão, de parcerias, ao mesmo nível de olhar, entre o MEC, as autarquias, e as empresas do comércio e da indústria. O factor de maior impedimento à regionalização e democratização do ensino encontra-se no facto de as mentalidades que se encontram a nível dos altos órgãos nacionais se encontrarem repetidos nos oligarcas locais. O problema de Portugal é uma questão de educação e de uma filosofia de ensino ultrapassada e falhada! Em vez de uma concorrência humana e leal facilmente se perdem em atitudes sub-reptícias de inveja e de narcisismo alérgico a qualquer crescimento e competição.

Os interesses do MEC, das diferentes escolas, dos sindicatos e dos pais deveriam centrar-se na formação integral do aluno e na formação de cidadãos livres solidários e responsáveis, capacitados para formar um Estado responsável em que a defesa de interesses individuais, particulares e comunitários se realizassem no respeito pelas organizações e pelo cidadão, à margem da inveja sub-reptícia de grupos que se afirmam e perpetuam a viver de ideias populistas baratas mas bem regadas pelo parasitismo com o Estado. Todo o sistema de ensino, ao atribuir notas de qualificação fomenta a concorrência e deste modo a injustiça da desigualdade de uma sociedade toda ela feita de desiguais, mas que perante a lei não deveriam ser tratados como objectos quer em função da ideologia quer da economia. O resto é controvérsia importante para as elites irem vivendo à custa do povo e dela.  

Neste sentido a FENPROF e os partidos em volta dela têm prestado um serviço medíocre a Portugal; em vez de se tornarem num corporativismo promotor da sociedade portuguesa tornam-se num seu mal maior ou menor. Quando Crato foi à Alemanha para tentar ver como funciona o ensino numa sociedade que em questões de economia dá lições a todos os países civilizados, logo em Portugal a FENPROF em representação da esquerda alinhada se levantou falando mal do intuito do ministro e do ensino na Alemanha. Não há ensino perfeito nem justo porque toda a pessoa é desigual e cada sistema ou ideologia que o fundamenta, mais que no Homem, está interessada no negócio com ele, dado as instituições se regularem por interesses e não por relações de amizade. 

À Maneira de Conclusão

O discurso público da sociedade portuguesa em vez de passar o tempo a ocupar-se superficialmente dos temas que os Média disponibilizam, serviria a sociedade portuguesa se se ocupasse seriamente com temas como: o porquê de um sistema de educação (MEC) centralista alienatório, o porquê de Portugal não se alimentar a si mesmo e de o empresariado não ser suficientemente produtivo, o porquê de um sistema público viver em grande parte à custa dos empréstimos estrangeiros; o porquê da mentalidade que nos leva a tolerar tudo isto e a não levar a sério a corrupção instalada no sistema. Para isso é necessário um sistema de ensino que ensine mais a pensar para poder saber argumentar e não viver do enredo mesquinho de lutas aleatórias de inveja.

A implementação sistemática do Ensino Dual profissional em Portugal inverteria a política económica tradicional do estender a mão e o consequente adiamento popular cultural. O ensino profissional obrigaria a política a não perder os olhos da realidade, porque forçaria o país a conceber um ensino produtivo adaptado às necessidades do país e ao desenvolvimento internacional e não um ensino demasiadamente concebido em termos de assegurar posições ideológicas de interesses de corporações radicadas no Estado. 

Atendendo às mãos em que se encontra, o MEC não haverá muito que esperar no que respeita à implementação do ensino dual profissional e à liberdade de ensinar. A máquina do poder está mais interessada em viver do controlar e do decidir sobre os conteúdos, os métodos, o pensar, a moral e os costumes dos portugueses do que em levar Portugal à frente no que toca a maior produtividade e a produção qualificada. A esperança virá de uma nova geração de portugueses menos corrompida menos autista e menos invejosa.

António da Cunha Duarte Justo

Teólogo e Pedagogo

Pegadas do Tempo http://antonio-justo.eu/?p=3692

(1)                 Parto da experiência de 4ª anos de docência tida no ensino secundário em Portugal e no ensino secundário e universitário na Alemanha. Temos uma má política e uma má organização do ensino, apesar de muito bom trabalho que se tem feito nas escolas. A política de ensino manca porque tem sido feita em cima do joelho e como tal ao sabor das modas e das aragens políticas que se satisfazem no ver a sua bandeira desfraldada e a ser movida pelas emoções públicas.

(2)                 (https://www.publico.pt/sociedade/noticia/morte-aos-vocacionais-1733657). O MEC, além de assentar numa plataforma de conotação marxista, vive de intelectualices sem natural sentir e é muito determinado por um sindicalismo unilateral empenhado na luta em torno dos ordenados para os professores e em medidas políticas ideológicas (por ex. contra o ensino dual alemão) e não aferidas às necessidades reais dos alunos e do país.

(3)                 O sindicato da FENPROF anafado ao MEC, além de muitas virtudes tem impedido o desenvolvimento plural ao defender uma política contra as escolas católicas, ao declarar-se contra o sistema dual de ensino alemão possibilitador de alta eficiência que se vê no resultado da vida económica e cultural da Alemanha. Aposta na violência revolucionária negadora da discussão que vive bem de slogans como fascismo, imperialismo, capitalismo esquecendo que há muitas variedades neles tal como no slogan marxismo. Estão interessados em serem entendidos pelo povo tal com se faz muitas vezes em textos do jornalismo mais dirigidos à emoção do que ao conhecimento.

(4)                 Reorganização dos estudos superiores em todo o Espaço Europeu. A nova orientação é de caracter mais utilitarista.https://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A3o_de_Bolonha

(5)                 Não acho adequada a designação de “ensino Vocacional” para designar o ensino profissional porque uma criança pode ter uma vocação especial e vê impossível a sua concretização numa profissionalização, por razões alheias à sua vocação (chamamento) e vontade.

(6)                 A diferenciação tripartida do ensino Secundário (com ciclo preparatório) em três vias, ensino industrial, comercial e liceal, faz lembrar o enquadramento do ensino em Portugal no tempo de Salazar.

(7)                 Conheci uma portuguesa que com o 10° ano da escola comercial conseguiu tirar o curso de enfermeira em três anos uma outra só conseguiu ingressar no curso dois anos mais tarde dado haver muitos concorrentes a essa profissionalização.